Cadastro de Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura e espaços culturais
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Acesse EDITAL 46/2020 para mais informações
PORTARIA N.º 760/2020-NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL
Acesse o DECRETO 094 para mais informações
LEI Nº 14.017
DECRETO Nº 10.464
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 44/2020.
ANEXO I – EDITAL 44/2020
ANEXO II – Edital 44/2020
ANEXO IV – EDITAL 44/2020
ANEXO III – EDITAL 44/2020
