Cadastro de Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura e espaços culturais
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Ata n° 04 do Edital 46 2020 - Chamamento Público
Ata n° 06 do Edital 44 2020 - Chamamento Público
ATA 05 AO EDITAL 044/2020
ATA 03 AO EDITAL 046/2020
ATA 04 AO EDITAL 044/2020
ATA 03 AO EDITAL 044/2020
Acesse EDITAL 46/2020 para mais informações
PORTARIA N.º 760/2020-NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL
Acesse o DECRETO 094 para mais informações
LEI Nº 14.017
DECRETO Nº 10.464
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 44/2020.
ANEXO I – EDITAL 44/2020
ANEXO II – Edital 44/2020
ANEXO IV – EDITAL 44/2020
ANEXO III – EDITAL 44/2020
Ata nº1 - edital nº44/2020 - chamamento Público
Ata Nº 1/2020
Ata Nº 2/2020
Edital 48 - Homologação Lei Aldir Blanc
Ata nº2 - edital nº44/2020 - cHAMAMENTO PÚBLICO
Ata nº 1 DO EDITAL Nº 46/2020 - CHAMAMENTO PÚBLICO
Edital 49/2020 - Homologação Lei Aldir Blanc
Ata nº 2 DO EDITAL 46/2020 - CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL N° 046/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS RECEBIDOS, DENOMINADOS SUBSÍDIOS, DE QUE TRATA O INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC).
