Prefeitura Municipal de Agudo

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Audiência apresentou o 1º quadrimestre de 2020 21/05/2020

Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 21, na sala de reuniões da Prefeitura, uma Audiência de demonstração e avaliação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2020 e do relatório de monitoramento da gestão em saúde do primeiro quadrimestre de 2020 da Prefeitura de Agudo. Pela primeira vez, a Audiência foi transmitida ao vivo via Facebook do Município. A Secretaria da Fazenda apresentou os dados sobre as metas fiscais, resultado nominal, comparativo da receita tributária, evolução das receitas de transferências, demonstrativo das despesas por secretarias e relação dos gastos com saúde e educação. Os valores apresentados demonstram a evolução dos balanços consolidados do município até o mês de abril de 2020. A receita foi de R$24.115.948,03 e as despesas de R$16.884.116,82. Os dados são demonstrados em todos os finais dos meses de fevereiro, maio e setembro, conforme Lei de Responsabilidade Fiscal.

Prefeitura recebe micro-ônibus para transporte de pacientes 18/05/2020

A Prefeitura de Agudo recebeu na tarde desta quinta-feira, dia 14 de maio, um novo micro-ônibus, com capacidade para 31 passageiros, mais dois lugares para motorista e auxiliar. O veículo foi adquirido através de Pregão Eletrônico, ao valor de R$364.200,00, da empresa Elite Comercio de Veículos Ltda.

 

A aquisição do veículo é destinada a efetuar o transporte de pacientes do Município de Agudo a consultas e exames em centros de referência em saúde do Sistema Único de Saúde – SUS. Com a aquisição do Micro-ônibus, visa-se ofertar aos pacientes um transporte mais econômico e eficiente aos centros de referência com maior fluxo de consultas e exames agendados.

Município recebe representantes da Defesa Civil 15/05/2020

Na tarde desta quinta-feira, dia 14 de maio, o Prefeito Valério Trebien e o Coordenador Municipal da Defesa Civil, Magdiel Dickow, receberam os representantes da Defesa Civil do Estado, Tenente Coronel Jacob Pinton e o Tenente Ivan Flores da Rosa. Após a visita, Magdiel acompanhou os representantes até os locais onde forem entregues as 15 caixas D’Água, de 500 litros, para famílias em situação de vulnerabilidade social e com cadastro no CadÚnico. O Município recebeu as caixas da Defesa Civil Estadual, em virtude do Decreto de Emergência em Agudo referente a estiagem. 

Município registra queda na receita de abril 12/05/2020

O Município de Agudo registrou uma redução nos repasses do mês de abril, em relação ao mesmo período do ano passado. Conforme informações do Secretário de Fazenda, Ademir Kesseler, no FPM a queda foi de R$77.709,00 e no ICMS R$563.395,00, totalizando R$571.654,00. Isso se deve ao atual cenário em que Município, Estado e País estão vivendo por conta do COVID-19.

 

Comunicado sobre o sistema de distanciamento controlado em nível local 12/05/2020

O Município de Agudo, por meio do seu Gabinete de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavirus (COVID-19) e, a partir da edição do Decreto Estadual n° 55.240, de 10 de maio de 2020, destaca, para fins de esclarecimento e orientação, os aspectos que seguem:

De início, cabe mencionar que o Decreto Estadual é claro ao suspender a eficácia de determinações municipais que conflitem com as regras do novo decreto, cabendo aos Municípios somente regras mais restritivas às normativas estaduais. Portanto, o principal conjunto de regramento, para a definição de restrições e protocolos de segurança, neste momento, é o Decreto Estadual, sendo as regras municipais não conflitantes, complementares.

Dentre as mudanças trazidas, em relação ao já previsto no âmbito do Município de Agudo, e considerando a classificação deste município no agrupamento das regiões de saúde R01 e R02 enquadradas, neste momento, na bandeira laranja, destacamos:

- As atividades das Secretarias de Município, da Prefeitura Municipal, seguem sendo desenvolvidas, preferencialmente, de forma remota. O atendimento presencial deve ser realizado em casos excepcionais;

- As academias poderão funcionar somente com atendimentos e práticas individualizadas, respeitado dois índices, em relação ao teto de ocupação (considerando o número concomitante de trabalhadores, clientes, usuários): mínimo de 2m² por pessoa, com uso obrigatório de máscara de proteção facial e índice máximo de 25% do número de colaboradores. Além disso, devem ser mantidos os horários, as práticas de higiene e de distanciamento previstos para o setor, nos Decretos Municipais;

- Nos termos de Decreto Estadual, fica vedado o funcionamento de todos os bares e casas noturnas. Poderão se manter em funcionamento, na categoria de alimentação, os restaurantes e as lancherias, respeitados os critérios estabelecidos nos Decretos Estadual e Municipal;

- Nos restaurantes e lancherias, o sistema de buffet deve permanecer fechado, não sendo possível, pela regra estadual, nem mesmo a hipótese de um funcionário no buffet, exclusivamente para servir aos clientes. A estes estabelecimentos, ficam permitidos os modos de operação a la carte e prato feito. Além de ser possível consumo no local, com respeito ao teto de ocupação e horário de funcionamento, take-away e delivery;

- As Igrejas e templos de qualquer culto passam a funcionar com capacidade de 25% do público, mantidas as medidas de distanciamento, proibição de aglomerações e contatos interpessoais já previstos nos Decretos Municipais;

- Nas quadras poliesportivas, campos de futebol e similares, inclusive os sediados em clubes esportivos ou sociais, fica vedada a prática de esportes coletivos ou de contato, sendo autorizada apenas as atividades desenvolvidas individualmente (práticas que não dependam de mais de uma pessoa para a realização, portanto), respeitadas as demais exigências de higiene e não aglomeração;

- Todos os estabelecimentos deverão fixar horários ou setores exclusivo para atendimento aos clientes com idade igual ou superior a 60 anos, evitando a exposição destas pessoas a fatores de contágio do novo coronavírus;

- Fica estabelecido o uso obrigatório de máscaras de proteção em todos os locais coletivos, utilizados por diversas pessoas, mesmo que abertos, como vias públicas e áreas externas de circulação, públicas ou privadas;

- Os estabelecimentos, dos mais diversos setores, devem atentar às regras do plano de distanciamento controlado do Estado, para a bandeira laranja, que informam sobre percentuais máximos de trabalhadores presentes no turno, ao mesmo tempo, em cada atividade;

- Os horários de funcionamento das atividades dos diversos setores, conforme descritos no Decreto nº 44/2020, para o município de Agudo, seguem inalterados;

Destaca-se que ficam reiteradas todas as medidas de higiene, segurança sanitária, distanciamento interpessoal e não aglomeração já dispostas nos decretos municipais e que não dispuserem em contrário ao Decreto Estadual 55.240/2020.

Por fim, deve-se levar em conta que o monitoramento semanal, realizado pelo Estado, da evolução da pandemia causada pelo novo coronavírus trará constantes reavaliações de dados e resultados, de modo que a classificação local poderá sofrer alterações, reenquadrando o município em outra condição epidemiológica.

Avenida Barão do Rio Branco recebe iluminação no canteiro central 08/05/2020

            Canteiros centrais da Avenida Barão do Rio Branco receberam iluminação. Também receberá iluminação os canteiros de trecho da Avenida Borges de Medeiros, entre a Rua Marechal Floriano e a Rua Senador Lauro Müller. O processo licitatório aconteceu em dezembro de 2019, quando foram adquiridos mais de 100 postes metálicos com luminárias e os materiais necessários para a instalação, da empresa Sahmaf Tecnoiluminação Ltda, ao valor de R$143.120,70.

 

Município recebe recursos para combate ao Coronavírus 08/05/2020

O Município de Agudo recebeu recursos do Governo Federal, especifico do Covid-19, com recurso vinculado (4511 Custeio - Outros Programas financiados para o Covid-19). Conforme o Secretário da Fazenda, Ademir Kesseler, no dia 31 de março os cofres públicos receberam a quantia de R$50.472, 40 e no dia 16 de abril, o valor de R$59.391,81.

 

Para o primeiro valor foi criado um credito extraordinário através do Decreto Municipal 34/2020, sendo que deste já foram adquiridos compras de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), no valor de R$36.772,76. Para o valor recebido em abril foi aberto um crédito extraordinário através do Decreto 049/2020, também para uso do recurso no enfrentamento da Pandemia.

 

A Prefeitura também recebeu a complementação do valor de R$85.256,04, em abril, referente ao auxilio financeiro aos Municípios, complementando o valor recebido, a menor, em 2020 comparando a 2019, do Fundo de Participação aos Municípios (FPM).

 

Para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o Município de Agudo recebeu um adicional de R$13.125 no mês de abril.

 

Município dispõe de conta bancária doações de combate ao Covid-19 07/05/2020

O Município de Agudo, em razão da Pandemia do Covid-19, criou uma conta bancária especifica, com recurso vinculado (0900 COVID-19), onde a comunidade e empresários poderão auxiliar com doações voltadas ao combate e à prevenção à doença. As pessoas que realizarem o depósito deverão comunicar ao Setor da Tesouraria se são jurídicas ou físicas, para a confecção do respectivo recibo de doação. Também poderá ser feito a doação diretamente na Tesouraria do Município.

Conta: Caixa Federal Agência - 1292

Operação: 006

Conta Corrente: 00071016-5

Campanha Agudo Solidário 05/05/2020

Em decorrência da Pandemia do Covid-19, a Prefeitura de Agudo, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, lançou a campanha Agudo Solidário, com o objetivo de arrecadar alimentos não perecíveis e material de higiene, para serem entregues às famílias que estão em vulnerabilidade social do Município. São considerados itens essenciais: arroz, feijão, farinha de trigo, farinha de milho, óleo vegetal, açúcar, macarrão, sal, material de higiene, sabonete, papel higiênico e sabão em barra.  Os pontos de coletas estão localizados nos mercados parceiros: Supermercado Super Lis, Cooperagudo, Supermercado MasterBom Redefort, Mercado Morro Agudo, Mercado Cia da Fruta e Minimercado Rende Mais.



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