ATA SRP Nº 25/2023 - Edital Nº 39/2023 – ASSMANN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Data de abertura: 10-10-2023A presente Ata tem por objeto o registro de preços de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.
ATA SRP Nº 24/2023 - Edital Nº 39/2023 – ELANA DE OLIVEIRA SIMOES - ME
Data de abertura: 10-10-2023A presente Ata tem por objeto o registro de preços de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.
Edital nº 44/2023 - Contratação de empresa em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e mão-de-obra para construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta.
Data de abertura: 20-10-2023Contratação de empresa em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e mão-de-obra para construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, com as seguintes dimensões: 48,00 x 25,00 metros (área de 1.200m²), a ser implantada na Rua General Flores, na Cidade de Agudo/RS, com recursos do CONTRATO DE REPASSE nº 902720/2020/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e com recursos próprios do Município, de acordo com o projeto de engenharia, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária, anexos ao presente edital.
ANEXOS
Processo nº 60/2023 - PROCERGS – CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
Data de abertura: 29-09-2023O objeto deste processo contempla os seguintes serviços:
1.1. Acesso à Rede RS (IP – Internet Protocol) de comunicação de dados administrada pela Procergs, referente à conexão porta túnel internet comutado, para acesso ao SII (Sistema de Identificação de Indivíduos) e ao SIT (Sistema de Infração de Trânsito);
1.2. Emulação de terminal e endereçamento lógico dos microcomputadores ligados em rede local, para acesso aos sistemas executados nos mainframes da Procergs, bem como endereçamento lógico das impressoras conectadas em rede local, que servem para impressão de relatórios que são emitidos pelos sistemas executados nos mainframes da Procergs;
1.3. Publicações no Diário Oficial Eletrônico do Estado do RS – DOE-e, dos atos do Município de Agudo/RS, através do Sistema Diário Oficial Eletrônico – Sistema DOE, disponível no site http://www.diariooficial.rs.gov.br.
ANEXOS
Processo Nº 59/2023 – Carlos Rodrigo Carvalho Nunes - ME
Data de abertura: 28-09-2023Contratação de 02 (dois) shows de manobras radicais da empresa CARLOS RODRIGO CARVALHO NUNES - ME, a serem realizados no dia 30 de setembro de 2023, às 19 horas, e no dia 01 de outubro de 2023, às 15 horas, a serem realizados na lateral do Volksgarten, na Rua General Flores, durante a 25ª Festa do Moranguinho e da Cuca, com duração de 40 minutos cada show, a serem pagos como forma de fomento à cultura, a partir do Convênio de Co-Invesimento em Evento FPE nº 1393/2023, junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Ata SRP nº 23/2023 - Caio Ari Rehbein
Data de abertura: 28-09-2023Prestação de serviços de conserto, montagem e troca de pneus, e fornecimento de tip top's e válvulas, conforme Edital nº 38/2023.
ANEXOS
Processo Nº 58/2023 – Adriano Luis Martini Produções - ME
Data de abertura: 28-09-2023Contratação de produção musical da empresa ADRIANO LUIS MARTINI PRODUÇÕES - ME, para realização de Show Festival Infantil (com personagens Ana e Elza do Frozen, Masha e o Urso, Mickey e Minnie, Bob Esponja, Patrulha Canina e Galinha Pintadinha) no dia 01 de outubro de 2023, no Palco Cultural do Volksgarten, durante a 25ª Festa do Moranguinho e da Cuca, com duração de 01 (uma) hora, com início previsto às 14 horas, a serem pagos como forma de fomento à cultura, a partir do Convênio de Coinvesimento em Evento FPE nº 1393/2023, junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Processo Nº 57/2023 – Residencial Terapêutico de Inclusão Social Casa Luz e Paz Ltda.
Data de abertura: 26-09-2023Contratação da empresa Residencial Terapêutico de Inclusão Social Casa Luz e Paz Ltda, para o provimento de 01 (uma) vaga de internação/abrigamento em serviço residencial terapêutico, da maior M. H. S., considerando a necessidade de regulamentação emanada pela determinação judicial, Pedido de Medida de Proteção, Processo Judicial nº 5000162-49.2015.8.21.0154/RS, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, e Procedimento nº 00710.001.355/2022 - Pedido de Medida de Proteção, do Ministério Público - Promotoria de Justiça de Agudo.
Ata SRP nº 22/2023 - Locação de concentradores de oxigênio.
Data de abertura: 26-09-2023Air Liquide do Brasil Ltda
Edital nº 43/2023 - Contratação de empresa em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a construção de um pavilhão industrial, destinado à realização de atividades de produção, armazenamento e logística.
Data de abertura: 17-10-2023Contratação de empresa em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a construção de um pavilhão industrial, destinado à realização de atividades de produção, armazenamento e logística, e deverá atender aos mais altos padrões de qualidade, segurança e funcionalidade, conforme memorial descritivo. O pavilhão será estabelecido nas coordenadas geográficas 29°38'26.95"S e 53°14'15.34"O, com área total de construção de 66,30 m², e será custeado com recursos de Transferência Especial, Emenda Parlamentar nº 202219860001 e Plano de Ação nº 09032022-017272, de acordo com o projeto de engenharia, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária, anexos ao presente edital.
ANEXOS
EDITAL Nº 42/2023 - Aquisição de óleos lubrificantes e graxa para uso em veículos e máquinas
Data de abertura: 10-10-2023Aquisição de óleos lubrificantes e graxa para uso em veículos e máquinas pertencentes a frota de veículos e maquinários das Secretarias Municipais de Agudo/RS, conforme Termo de Referência
Processo nº 56/2023 - Associação Comercial, Industrial e Serviços de Agudo - ACISA
Data de abertura: 22-09-2023O objeto do presente processo é promover o desenvolvimento cultural, turístico e econômico do Município, por meio da realização da 25ª Festa do Moranguinho e da Cuca.
ANEXOS
EDITAL Nº 41/2023 - Prestação de serviços de manutenção e recuperação das Ruas e Avenidas
Data de abertura: 09-10-2023Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e recuperação das Ruas e Avenidas em pedra ferro basalto (paralelepípedos) e bloco de concreto unistein do Município, de acordo com a solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito, conforme Termo de Referência.
Processo Nº 55/2023 – Marcos Antonio Marssaro - ME
Data de abertura: 22-09-2023Contratação da empresa MARCOS ANTONIO MARSSARO – ME, nome fantasia COMUNICARE TREINAMENTOS E PALESTRAS, para o evento denominado “Palestra Show para o Dia do Idoso” que será realizado no dia 28 de setembro de 2023, com duração média de 1hora e 15minutos, inserido na programação da Semana do Idoso de Agudo/RS, tendo como local o Pavilhão da Comunidade São Bonifácio de Agudo/RS.
Edital nº 40/2023 - Aquisição de medicamentos e injetáveis para uso humano.
Data de abertura: 03-10-2023Aquisição de medicamentos e injetáveis para uso humano, conforme Termo de Referência.
Edital nº 39/2023 - Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.
Data de abertura: 27-09-2023Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, conforme Termo de Referência - Anexo I.
PROCESSO Nº 54/2023 - Aquisição de óleo lubrificante Komatsu HO46 de primeira linha para reposição, utilizado na manutenções da escavadeira hidráulica Komatsu PC 160-2
Data de abertura: 11-09-2023VAMOS COMERCIO DE MAQUINAS LINHA AMARELA LTDA
EDITAL Nº 38/2023 - Prestação de serviços de conserto/montagem/desmontagem/troca, geometria e balanceamento, aquisição de tip top´s, válvulas, protetores de aro e câmaras de ar
Data de abertura: 26-09-2023Contratação de empresa para prestação de serviços de conserto/montagem/desmontagem/troca, geometria e balanceamento, aquisição de tip top´s, válvulas, protetores de aro e câmaras de ar para os pneus dos veículos e máquinas da frota do Município, com serviços a serem executados na sede do município de Agudo/RS.
Edital nº 37/2023 - Contratação de empresa em regime de empreitada global por lote, para execução de pavimentação asfáltica e para execução de duas pontes em concreto pré-moldado, na localidade Rincão Despraiado, no Município de Agudo/RS
Data de abertura: 16-10-2023Contratação de empresa em regime de empreitada global por lote, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de pavimentação asfáltica, com extensão de 3,40 km na localidade denominada Rincão Despraiado, na cidade de Agudo, e para execução de duas pontes em concreto pré-moldado; tendo a primeira ponte 4 metros de altura, com 14 metros de comprimento e 7 metros de largura, sobre o Arroio Ruppenthal, e a segunda ponte 4 metros de altura, com 12 metros de comprimento e 7 metros de largura sobre curso d’água não denominado, na localidade Rincão Despraiado, no Município de Agudo/RS, conforme Plano Municipal de Pavimentação “Pavimenta Agudo”, com recursos do FINISA.
ANEXOS
Edital nº 36/2023 - Locação de concentradores de oxigênio.
Data de abertura: 22-09-2023Locação de concentradores de oxigênio, que serão utilizados pelos pacientes de oxigenoterapia domiciliar, com previsão de consumo conforme a demanda da Secretaria da Saúde, sendo que a Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, em consonância com o Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência – Anexo I.
ATA SRP Nº 21/2023 - Construção de até 200 fontes protegidas.
Data de abertura: 01-09-2023Augusto Gomes
ANEXOS
Processo Nº 53/2023 - Aquisição de Peças marca CASE de primeira linha para reposição, utilizado nas manutenções das motoniveladoras MR CASE GR 865 e MR CASE GR 845
Data de abertura: 23-08-2023FORZA MÁQUINAS AGRÍCOLAS E CONSTRUÇÃO LTDA
Edital nº 35/2023 - Aquisição de materiais destinados para a conclusão/fechamento do ginásio desportivo da Várzea do Agudo.
Data de abertura: 06-09-2023Aquisição de materiais destinados para a conclusão/fechamento do ginásio desportivo da Várzea do Agudo, localizado ao lado da sede da Sociedade Cultural Esportiva União da Várzea do Agudo, com recursos de Transferência Especial de Emenda Parlamentar 202228630005, Plano de Ação 09032022-018289 e contrapartida do Município, conforme Termo de Referência – Anexo I.
Processo nº 52/2023 - Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos.
Data de abertura: 18-08-2023EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Processo nº 51/2023 - SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SEBRAE/RS
Data de abertura: 11-08-2023O presente processo tem como objeto a prestação de serviços de instrutoria e consultoria, dentro das ações previstas no Programa Cidade Empreendedora, sendo que serão executadas ações de atendimento a gestão pública otimizada e completa, com soluções inovadoras, atuação integrada e com resultados potencializados, tendo como objetivo a transformação local pela implantação de políticas de desenvolvimento nos eixos de Gestão Municipal, Desburocratização, Compras Governamentais e Educação, objetivando atender a diversas frentes, buscando capacitações que englobam ações estratégicas para o desenvolvimento do Município de Agudo/RS, a fim de gerar emprego, renda e oportunidades de negócio, sendo que o cronograma de execução do programa ocorrerá durante o ano de 2023 e 2024, com agendas a serem definidas entre o Sebrae/RS e o Município de Agudo.