Edital nº39/2024 - Contratação de empresa para execução de colocação de meio-fios, na Av. Borges de Medeiros
Data de abertura: 02-08-2024Contratação de empresa em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de colocação de meio-fios, na Avenida Borges de Medeiros, no trecho compreendido entre a Rua Hugo Karl Brauning e a Rua Luiz Janner, no Município de Agudo/RS, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos .
ANEXOS
Edital nº38/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços de horas Máquinas
Data de abertura: 26-07-2024Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de horas máquinas, incluindo operador, manutenções e deslocamento do maquinário, sendo no total 02 (duas) retroescavadeiras, para realizarem trabalhos de desobstrução de vias, reestabelecendo os acessos às diversas localidades do interior do município que ainda se encontram isoladas devido aos deslizamentos de terra e quedas de pontes, barreiras e encostas provocados pelas fortes chuvas que atingiram o município de Agudo.
ANEXOS
EDITAL Nº 37/2024 - Aquisição de Máquina e Equipamento
Data de abertura: 22-07-2024Constitui objeto da presente licitação a aquisição de máquina e equipamento, sendo 01 (um) trator agrícola 4x4 e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica articulada, para Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental, com recursos oriundo do Convênio nº 955646/2024 – Ministério da Agricultura e Pecuária e contra partida do município, conforme especificações técnicas e critérios estabelecidos no Termo de Referência – Anexo I.
Edital nº 36/2024 - Contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas e Kits de higiene pessoal.
Data de abertura: 11-07-2024Contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas e Kits de higiene pessoal, para enfrentamento do desastre natural, às famílias desabrigadas, desalojadas, assim como para afetadas ou isoladas, com recursos federais, de acordo com o Decreto de Situação de Emergência nº 92/2024 e Decreto de Estado de Calamidade Pública nº 95/2024, conforme especificações técnicas e critérios estabelecidos no Termo de Referência – Anexo I.
Ata SRP nº 52/2024 - DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA AGUDENSE EIRELI
Data de abertura:Constitui objeto da Ata o fornecimento de cargas de gás de cozinha, conforme solicitação das Secretarias Municipais, sendo que a Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, em consonância com o Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência – Anexo I do Edital nº 33/2024.
Processo nº 52/2024 - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
Data de abertura:Fornecimento de 01 (um) Ônibus Urbano Escolar Acessível ONUREA Piso Alto - Mecânico, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2023, item 06, decorrente do Edital nº 06/2023 – Pregão Eletrônico, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC, para atender a demanda da Secretaria de Educação e Desporto, conforme Termo de Compromisso PAC nº 956311-4 e Proposta de Seleção PAC nº 26298002389/2023, para execução do Plano de Ações Articuladas – PAR (Novo PAC Caminho da Escola). Valor: R$ 399.000,00.
EDITAL Nº 35/2024 - FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS
Data de abertura: 31-07-2024Chamamento Público compreende a formalização de parceria, através de Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a seleção de projetos esportivos, com vistas à promoção e o incentivo do desenvolvimento do esporte de alto rendimento, no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
ANEXOS
PROCESSO Nº 51/2024 - FF LOCADORA DE VEICULOS S/A
Data de abertura:Contratação da empresa FF LOCADORA DE VEICULOS S/A, afim de locação de veículos para uso dos servidores à serviço da Defesa Civil Municipal de Agudo, com o objetivo de viabilizar ações de apoio, resposta, reestabelecimento e fiscalização de serviços de reconstrução em áreas atingidas pela calamidade pública ocorrida no município em maio de 2024, conforme estabelecido pelo Decreto de Calamidade 95/2024.
Edital nº 34/2024 - Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de exames laboratoriais.
Data de abertura:O PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO/RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que está procedendo ao CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais, para diagnóstico clínico, com prioridade aos pré-cirúrgicos e de urgência e emergência, a serem pagos de acordo com a Tabela SUS, mediante autorização da Secretaria Municipal da Saúde.
Processo nº 50/2024 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CI/CENTRO
Data de abertura:Contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CI/CENTRO para prestação de serviços referentes à consultas e exames de média e alta complexidade, e contratação de atendimentos de enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, nutricionista e consultas médicas de Atenção Básica realizadas nos Postos de Saúde do Município, de JUL/2024 a DEZ/2024, por profissionais credenciados junto ao CI/CENTRO. Valor mensal estimado: R$ 96.000,00.
Processo Nº 49/2024 - GLX COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA
Data de abertura:Contratação da GLX COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA, empresa autorizada conforme declaração da marca XCMG, para realizar o fornecimento de peças, assistência técnica e garantia de equipamentos a serem utilizados nas manutenções das máquinas motoniveladoras.
Ata SRP nº 51/2024 - JESSÉ PESERICO ROPKE LTDA
Data de abertura:A presente Ata SRP, em consonância com o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024, tem o objetivo da contratação para serviço de limpeza (capina mecanizada) e varrição com recolhimento, para ruas e avenidas do Município com a utilização de Mini Carregadeira, que deverá conter operador para a máquina, cabo de aço e cerdas adequados.
Processo Nº 48/2024 – BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A. – INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO.
Data de abertura: 13-06-2024O objeto do presente processo é a contratação de empresa para fornecimento do cartão BANRICARD PROGRAMAS SOCIAIS - Administração e fornecimento de cartões magnéticos - para fins de repasse de valores aos atingidos pelo sinistro, conforme Decreto nº 015/2024 e Lei Municipal nº 2.504, de 27 de fevereiro de 2024.
Edital nº 33/2024 - Aquisição de cargas de gás de cozinha
Data de abertura: 27-06-2024Constitui objeto da presente licitação a aquisição de cargas de gás de cozinha, conforme solicitação das Secretarias Municipais, sendo que a Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, em consonância com o Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência – Anexo I.
Ata SRP nº 50/2024 - RS Concretos Ltda
Data de abertura:A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto o registro de preços em consonância com o Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024, conforme arquivo em anexo.
Ata SRP nº 49/2024 - Artenge Pré-Moldados de Concreto Ltda
Data de abertura:A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto o registro de preços em consonância com o Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024, conforme arquivo em anexo.
ANEXOS
Edital nº 32/2024 - Aquisição de equipamentos para parques infantis, materiais esportivos e demais brinquedos.
Data de abertura: 24-06-2024Aquisição de equipamentos para parques infantis, incluindo fabricação, montagem e instalação, de playgrounds, materiais esportivos e demais brinquedos em Escolas da Rede de Ensino Municipal de Agudo/RS, conforme Termo de Referência – Anexo I.
Processo nº 47/2024 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CI/CENTRO
Data de abertura:A presente contratação visa o atendimento dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Agudo com dificuldades que necessitam de auxílio para o desenvolvimento na aprendizagem, cognitivo, socioafetivo, emocional, principalmente neste momento de dificuldades em que o Estado está passando, conforme DECRETO Nº 57.626, DE 21 DE MAIO DE 2024 e que muitos alunos foram afetados de forma direta ou indiretamente.
ATAS SRP Nº 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48/2024.
Data de abertura: 29-05-2024Constitui objeto das presentes Atas, a contratação de empresas para a prestação de serviços de recapagens e vulcanizações de pneus do tipo à quente e/ou à frio de máquinas e veículos do Município de Agudo, conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito e da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental
ATA SRP Nº 41/2024 - DR PNEUS LTDA.
ATA SRP Nº 42/2024 - F. VACHILESKI & CIA LTDA.
ATA SRP Nº 43/2024 – GARBIN & BERGAMO LTDA.
ATA SRP Nº 44/2024 – GRANDO PNEUS LTDA.
ATA SRP Nº 45/2024 – GUERRA PNEUS LTDA.
ATA SRP Nº 46/2024 – REDE PNEU RENOVADORA DE PNEUS LTDA.
ATA SRP Nº 47/2024 – RICARDO GIEBMEIER - RECUPEL RECUPERADORA DE PNEUS.
ATA SRP Nº 48/2024 - SANTOS E POSSA LTDA.
EDITAL Nº 31/2024 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de retroescavadeira e escavadeira hidráulica.
Data de abertura: 06-06-2024Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de horas máquinas, incluindo operador, manutenções e deslocamento do maquinário, sendo no total 04 (quatro) máquinas pesadas, sendo 02 (duas) retroescavadeiras e 02 (duas) escavadeiras hidráulicas, para realizarem trabalhos de desobstrução de vias, reestabelecendo os acessos às diversas localidades do interior do município que ainda se encontram isoladas devido aos deslizamentos de terra e quedas de pontes, barreiras e encostas provocados pelas fortes chuvas que atingiram o município de Agudo, conforme Termo de Referência – Anexo I.
Processo Nº 46/2024 – IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE AGUDO
Data de abertura: 24-05-2024O objeto do presente processo é a Locação de um imóvel, localizado na Linha Nova Boêmia, conforme Matrícula 3.224, para abrigar 03 famílias, somando o total de 13 (treze) pessoas, desabrigadas devido aos últimos eventos climáticos que assolaram o interior do Município de Agudo/RS, e que levaram a Decretação de Estado de Calamidade, conforme Decretos nº 092/2024 de Emergência e nº095/2024 de Calamidade Pública.
Edital nº 30/2024 - Aquisição de tubos de concreto, anéis e tampas de poço, blocos de concreto intertravados e meios-fios de concreto - Registro de Preços.
Data de abertura: 04-06-2024Constitui objeto da presente licitação a aquisição de tubos de concreto, anéis e tampas de poço, blocos de concreto intertravados e meios-fios de concreto, conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito, da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, sendo que a Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, em consonância com o Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência – Anexo I.
ATAS SRP Nº 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40/2024 - Materias Elétricos.
Data de abertura: 17-05-2024Constitui objeto das presentes Atas, a contratação de empresas para fornecimento de materiais elétricos e eletrônicos que serão aplicados na manutenção da iluminação Pública, visando a segurança de vias e logradouros e uma melhor qualidade de vida aos habitantes do município de Agudo atendendo as necessidades da Secretaria Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito do Município de Agudo/RS.
ATA SRP Nº 34/2024 - COMERCIAL UNYLUX LTDA.
ATA SRP Nº 35/2024 - FICAPOÇOS FIOS E CABOS LTDA.
ATA SRP Nº 36/2024 – LENDARIO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.
ATA SRP Nº 37/2024 – LIGHT VOLT COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.
ATA SRP Nº 38/2024 – LUCCA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA.
ATA SRP Nº 39/2024 – LUX COMERCIAL LTDA.
ATA SRP Nº 40/2024 – P.PESSOTTO COMERCIAL.
Edital nº 29/2024 - Contratação de empresa(s) seguradora(s) para cobertura de seguro veicular e de passageiros, conforme Termo de Referência – Anexo I.
Data de abertura: 31-05-2024Contratação de empresa(s) seguradora(s) para cobertura de seguro veicular e de passageiros, conforme Termo de Referência – Anexo I.
Processo Nº 45/2024 - HEELLER TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA
Data de abertura: 15-05-2024Contratação da empresa HEELLER TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA, para prestação de serviços de horas máquinas para atender as situações de emergência e realizar reparos em decorrência das chuvas intensas conforme Decreto de Emergência nº 092/2024 e de Calamidade Pública nº 095/2024.