PROCESSO Nº 13/2024 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA QUARTA COLÔNIA – CONDESUS/QUARTA COLÔNIA
Data de abertura: 02-01-2024Pagamento de repasses mensais de rateio referentes à conjunção de esforços entre os partícipes para custear as atividades de manutenção e gestão do GEOPARQUE Quarta Colônia UNESCO.
Processo Nº 12/2024 – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS REGIÃO CENTRO DO ESTADO – AM CENTRO
Data de abertura: 02-01-2024Pagamento de obrigações contratuais periódicas, em decorrência de prestação de serviços de assessoria e representatividade, pertinentes à respectiva área de atuação, com valores mediante faturamento, para o exercício de 2024.
Processo Nº 11/2024 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CI/CENTRO
Data de abertura: 02-01-2024Pagamento de repasses mensais de recursos financeiros pelo CONSORCIADO ao CONSÓRCIO Intermunicipal da Região Centro do Estado do Rio Grande do Sul – CI/CENTRO, referente ao pagamento dos serviços, referentes à consultas e exames de média e alta complexidade, e contratação de atendimentos de enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, nutricionista e consultas médicas de Atenção Básica realizadas nos Postos de Saúde do Município, para o exercício de 2024.
Processo Nº 10/2024 –CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CI/CENTRO
Data de abertura: 02-01-2024Pagamento de repasses mensais de recursos financeiros pelo CONSORCIADO ao CONSÓRCIO Intermunicipal da Região Centro do Estado do Rio Grande do Sul – CI/CENTRO, como forma de rateio das despesas de manutenção do Consórcio para fins de custeio de despesas com pessoal e encargos sociais, energia, água, telefone, internet, viagens, materiais de escritório, aquisição e manutenção de equipamentos, dentre outras aprovadas pelo Conselho Deliberativo, para o exercício de 2024.
Processo Nº 09/2024 – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA QUARTA COLÔNIA – CONDESUS/QUARTA COLÔNIA.
Data de abertura: 02-01-2024O objeto do presente processo é o pagamento de repasses mensais de rateio referentes à conjunção de esforços entre os partícipes para custear as atividades de manutenção e gestão do Condesus - Mensalidade, para o exercício de 2024.
Processo Nº 08/2024 – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS RS FAMURS
Data de abertura: 02-01-2024Pagamento de obrigações contratuais periódicas, em decorrência de prestação de serviços de assessoria e representatividade, pertinentes à respectiva área de atuação, com valores mediante faturamento, para o exercício de 2024.
Processo Nº 07/2024 – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPE
Data de abertura: 02-01-2024Execução dos serviços de atendimento médico-hospitalar, laboratorial, diagnóstico e tratamento, bem como programas e ações específicos, na proporção dos recursos do FAS/RS, destinados à promoção da saúde e à prevenção das doenças, a serem prestados aos servidores ativos, inativos, agentes políticos e seus dependentes e pensionistas que optarem pelo plano, mediante contrapartida de valores baseados em cálculo atuarial, observando especialmente o disposto no artigo 11 da Resolução IPERGS nº 329/04, com a redação dada pela Resolução nº 347/2008, fixados e reajustados periodicamente, através de Portaria do Órgão Gestor.
1.1 – A contrapartida financeira mensal para o presente processo será de 26,25% (vinte e seis e vonte e cinco por cento) incidente sobre o salário de contribuição dos associados vinculados ao Município de Agudo/RS, considerados os subsídios ou a remuneração total do cargo ou função permanente.
1.2 – Ao Município de Agudo compete o pagamento referente à todas as despesas e tarifas bancárias havidas na execução do presente processo.
Processo Nº 04/2024 – COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN
Data de abertura: 02-01-2024Prestação de serviço básico de água e fornecimento de água, com valores mediante faturamento, para o exercício de 2024.
Processo Nº 06/2024 – COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO CENTRO JACUÍ LTDA - CELETRO
Data de abertura: 02-01-2024Prestação de serviços referente ao fornecimento de energia elétrica, referente à iluminação pública nas localidades de Linha Araçá, Várzea do Agudo, Linha Teutônia e Serraria Scheidt com valores mediante faturamento, de acordo com o consumo, para o exercício de 2024.
Processo Nº 05/2024 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM
Data de abertura: 02-01-2024Pagamento de obrigações contratuais periódicas, em decorrência de prestação de serviços de assessoria e representatividade, pertinentes à respectiva área de atuação, com valores mediante faturamento, para o exercício de 2024.
ANEXOS
Processo Nº 03/2024 – OI S.A.
Data de abertura: 02-01-2024Prestação de serviços de ligações telefônicas, com valores mediante faturamento, para o exercício de 2024.
ANEXOS
Processo Nº 01/2024 – RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Data de abertura: 02-01-2024Prestação de serviços referente ao fornecimento de energia elétrica, com valores mediante faturamento, de acordo com o consumo, para o exercício de 2024.
E prestação de serviços de arrecadação da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, prevista no art. 149-A, parágrafo único da Constituição Federal, aprovada pela Emenda Constitucional nº 39 de 19/12/2002, e de acordo com a Lei Municipal n.º 1.688/2007, a contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP passará a ser incluída na fatura mensal de energia elétrica das unidades consumidoras ativas existentes no cadastro da CONCESSIONÁRIA.
ANEXOS
Processo Nº 02/2024 – TOPCARD CARTÕES DO BRASIL LTDA
Data de abertura: 02-01-2024O objeto do presente processo é a contratação de empresa para fornecimento de cartão magnético de vale-feira aos servidores municipais de Agudo, com sistema web para o gerenciamento das vendas realizadas no cartão, controle e segurança através de um sistema de usuários e senhas individuais, automação do processamento de dados, aplicativo para uso do feirante e do usuário do cartão, acompanhamento do limite disponível e do extrato de compras através do aplicativo e relatórios diversos através do sistema web.
Ata SRP nº 01/2024 - SEAC LTDA
Data de abertura:Prestação de serviços de manutenção e recuperação das Ruas e Avenidas em pedra ferro basalto (paralelepípedos) e bloco de concreto unistein do Município, conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito, conforme Termo de Referência, ANEXO I do Edital nº 41/2023.
Ata SRP nº 52/2023 - BLASTER DETONAÇÕES LTDA
Data de abertura:A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação de empresa especializada, para prestar serviços de perfuração e detonação de rochas, em pedreiras/cascalheiras no interior do Município de Agudo/RS, conforme especificações dos serviços constantes no Termo de Referência, Anexo I, do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023.
Edital nº 60/2023 - Aquisição de medicamentos de uso humano, conforme solicitação da Secretaria da Saúde, para distribuição na Farmácia Básica do Município.
Data de abertura: 18-01-2024Aquisição de medicamentos de uso humano, conforme solicitação da Secretaria da Saúde, para distribuição na Farmácia Básica do Município, descritos e especificados no Anexo I – Termo de Referência.
PROCESSO Nº 68/2023 - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DA CATEGORIA ÔNIBUS
Data de abertura: 28-12-2023PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS em veículo da categoria ônibus em linhas regulares, no Município de Agudo/RS, Grupo Grupo 01 – Itinerário 01 - SERRARIA SCHEIDT/AGUDO.
PROCESSO Nº 67/2023 - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DA CATEGORIA ÔNIBUS
Data de abertura: 28-12-2023PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS em veículo da categoria ônibus em linhas regulares, no Município de Agudo/RS, Grupo Grupo 04 – Itinerário 04 - SÃO JORGE/AGUDO.
ATA SRP Nº 51/2023 - POSTO DE COMBUSTÍVEIS FUZER LTDA
Data de abertura:Constitui objeto da presente Ata, a aquisição de gasolina comum e óleo diesel S10 com abastecimento em posto de combustível situado no perímetro urbano do município de Agudo/RS.
ANEXOS
ATA SRP Nº 50/2023 - POSTO DE COMBUSTÍVEIS DAL RI LTDA
Data de abertura:Constitui objeto da presente Ata, a aquisição de óleo diesel S500, com abastecimento em posto de combustível situado no perímetro urbano do município de Agudo/RS.
ATA SRP Nº 49/2023 - GILBERTO ALCEU HEINEN – ME
Data de abertura:Constitui objeto da presente Ata, a aquisição de Agente Redutor Líquido de Óxido de Nitrogênio (ARLA 32), que deverão ser entregues em embalagens de 20 litros, de acordo com a necessidade do Município.
EDITAL Nº 58/2023 - Pavimentação da Rua Dionísio da Fonseca Reis, no trecho compreendido entre a Rua General Flores e a Rua Marechal Deodoro
Data de abertura: 16-01-2024Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão-de-obra para pavimentação, execução de bocas de lobo, rampas de acesso PNE, sinalização e pavimentação do passeio, na Rua Dionísio da Fonseca Reis, no trecho compreendido entre a Rua General Flores e a Rua Marechal Deodoro, numa extensão total de pavimentação de 109,00m, de acordo com o projeto de engenharia, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária
ANEXOS
Edital nº 59/2023 - Aquisição de materiais destinados para a conclusão/fechamento do ginásio desportivo da Várzea do Agudo.
Data de abertura: 23-01-2024Aquisição de materiais destinados para a conclusão/fechamento do ginásio desportivo da Várzea do Agudo, localizado ao lado da sede da Sociedade Cultural Esportiva União da Várzea do Agudo, com recursos de Transferência Especial de Emenda Parlamentar 202228630005, Plano de Ação 09032022-018289 e contrapartida do Município, conforme Termo de Referência – Anexo I.
Ata SRP nº 48/2023 - INVICTA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
Data de abertura:Prestação de serviços de limpeza de reservatórios de água, conforme Edital nº 52/2023
Ata SRP nº 47/2023 - EFFICIENCY HIGIENIZAÇÃO E CONSULTORIA LTDA
Data de abertura: 22-12-2023Prestação de serviços de desintetização e desratização de prédios públicos, conforme Edital nº 52/2023.