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22/12/2022
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Agudo decreta situação de emergência devido à estiagem

Decreto 174/2022 foi assinado pelo prefeito Luís Henrique Kittel nesta quinta-feira (22)

A Prefeitura de Agudo decretou situação de emergência no município devido à estiagem causada pela ausência de chuva em seu território. A medida está disposta no Decreto Municipal nº 174/2022, publicado nesta quinta-feira, 22.

Conforme o Decreto, a situação de emergência se faz necessária em decorrência da ausência de chuvas expressivas nos últimos meses, fato este que comprometerá as safras das culturas de sequeiro do município de Agudo, bem como o abastecimento de água na zona rural. Todavia, destaca-se que os impactos da falta de chuva afetam direta e indiretamente todos os setores socioeconômicos do município, e soma-se como agravantes da situação a recorrência da estiagem dos últimos 3 anos anteriores, sendo este o quarto consecutivo, o que contribui para aumentar a vulnerabilidade social da população, resultando em danos humanos, materiais e econômicos.

"Neste ano a situação da água, principalmente para consumo humano, não está tão grave devido os investimentos realizados ao decorrer do nosso trabalho. Porém, o grande problema são os prejuízos causados pela falta de chuva aos cultivos agrícolas", destacou Secretário de Agricultura e Coordenador da Defesa Civil Municipal, Giovane Neu.

A medida foi tomada após parecer da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil do Município e reuniões com secretarias municipais e representantes de sindicatos rurais. O documento tem embasamento técnico, cujos dados foram coletados pelo Escritório Municipal da Emater/RS-Ascar de Agudo, com o apoio da Secretaria Municipal de Agricultura. Conforme os dados, basicamente todas as culturas agrícolas do município estão prejudicadas.

Conforme o Prefeito Luís Henrique Kittel, a Administração Municipal está mobilizada para dar respostas rápidas a fim de amenizar os problemas trazidos pela seca. “Dessa forma conseguiremos amenizar alguns efeitos da falta de chuva para as famílias agudenses, sobretudo do nosso interior”, finaliza o Prefeito.

Para o Coordenador Regional da Defesa Civil, Coronel Pinton, o município é referência nas iniciativas à área da defesa civil. “Não cansamos de levar o nome de Agudo para outros municípios como exemplo de boas práticas”, disse Pinton. Conforme ele, o decreto desburocratiza procedimentos internos e garante salvaguardas jurídicas para o executivo trabalhar de maneira mais rápida.

Ainda, segundo o Relatório de Danos Humanos e Prejuízos Sociais, pelo fato da economia de Agudo se basear no binômio agricultura/pecuária o impacto das chuvas esparsas e insuficientes para reposição dos mananciais e reservatórios, culmina com uma situação de estiagem que está afetando a cadeia produtiva e a vida das pessoas. O relatório ainda destaca que, até o momento, pelo menos, 150 famílias estão sendo assistidas pelo poder público com a distribuição d’água potável para consumo humano e também água não potável para dessedentação animal.

Com o decreto em vigor, o município poderá mobilizar órgãos municipais para atuarem nas ações de resposta à situação, reabilitação do cenário e reconstrução. Além do decreto, as informações técnicas do município referente à situação em que se encontra serão encaminhadas ao Governo do Estado e à União para serem homologadas. Em caso de resposta positiva, o município deverá contar com recursos estaduais e federais para auxiliar os produtores no enfrentamento à estiagem.

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