Agudo promove 1º Seminário Alimento Legal para orientar produtores e feirantes sobre regularização
Os participantes do seminário terão prioridade na concessão de espaços gratuitos em eventos do município
No dia 18 de março, a Prefeitura de Agudo, em parceria com a Emater RS-Ascar, realizará o 1º Seminário Alimento Legal – Mecanismos de Legalização da Produção de Alimentos, um evento voltado para produtores rurais e feirantes que desejam entender os processos de formalização e comercialização de seus produtos. O seminário ocorrerá na Câmara de Vereadores, a partir das 9h, com inscrições presenciais durante o evento.
A iniciativa busca oferecer informações detalhadas sobre a regularização de agroindústrias, obtenção de CNPJ, alvarás sanitários e formas de comercialização, temas fundamentais para garantir a legalidade e segurança na produção de alimentos. Além disso, os participantes do seminário terão prioridade na concessão de espaços gratuitos na Volksfest e na Festa do Moranguinho e da Cuca.
O evento contará com a participação de especialistas, que abordarão temas fundamentais para a formalização e regulamentação da produção de alimentos. Durante o evento, os participantes terão a oportunidade de esclarecer dúvidas e compreender os processos necessários para garantir a legalidade de seus negócios.
A programação terá início com a palestra de Luivonir Dorneles, representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo e Esporte (SEDECTE) da Prefeitura de Agudo, que fará um breve histórico sobre o evento e explicará seus objetivos, destacando a importância da legalização para os produtores locais.
Em seguida, especialistas do INSS de Santa Maria abordarão os impactos da criação de um CNPJ para produtores rurais, esclarecendo os benefícios e as obrigações fiscais dessa formalização.
Outro tema essencial será a regularização de agroindústrias, que será explanado por Eduardo Gelain, da Emater. Ele trará informações sobre os procedimentos para a legalização de pequenas agroindústrias, um passo fundamental para a comercialização segura dos produtos.
Para aqueles que desejam se formalizar como Microempreendedores Individuais (MEI), obter o alvará sanitário e entender as diferentes formas de comercialização, os fiscais Gerson Kiefer e Éder Assmann, da Prefeitura de Agudo, apresentarão um passo a passo sobre como estruturar legalmente um pequeno negócio no setor alimentício.
Por fim, a equipe da Vigilância Sanitária da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) de Santa Maria trará informações detalhadas sobre os trâmites necessários para obtenção do alvará sanitário, documento essencial para garantir a adequação das atividades às normas de segurança alimentar e sanitária.
O seminário será um espaço de aprendizado e troca de informações, permitindo que produtores e feirantes possam expandir seus negócios de maneira regularizada, segura e sustentável.
