Cidadania e inclusão social: após trinta anos, mais de 400 famílias receberão títulos de regularização fundiária, em Agudo

Além de atender uma demanda de moradias não regulares, um cenário que se repete em todo o Brasil, o projeto “Agora a Casa É Tua” realizará um sonho, aguardado por três décadas, para centenas de famílias agudenses. As mais de 400 famílias do bairro Caiçara receberão os seus certificados de regularização fundiária. A entrega acontece em 1 de maio, dia do Trabalhador.

A regularização das moradias é feita pela prefeitura de forma gratuita. O processo recomeçou em 2021, com o recadastramento das famílias moradoras do Bairro, e posteriormente com a criação do programa, por meio da lei municipal 2338/22. Desde então, o Executivo Municipal vem trabalhando para identificar as áreas que precisam de regularização e fazer o levantamento das informações necessárias para a emissão dos títulos, com apoio do Cartório de Serviço de Registros Públicos para a emissão dos documentos. 

Para a secretária de Administração e Gestão, Daniela Arguilar Camargo, a distinção atende uma demanda represada há 30 anos na cidade, garantindo cidadania aos moradores. “Sem a regularização, muitas dessas famílias viveram em constante insegurança jurídica e à margem dos serviços públicos”, comenta a secretária.

Além de garantir o direito à propriedade, a regularização fundiária traz outros benefícios para a cidade e para as famílias envolvidas. Com a regularização, as famílias passam a ter melhor acesso a serviços públicos essenciais, como água, infraestrutura e energia elétrica. Conforme o prefeito de Agudo, Luís Henrique Kittel, as regiões ao mesmo tempo que são regularizadas, também ganham potencial de pleno desenvolvimento.

- A partir da regularização, os patrimônios são valorizados, a população pode ter acesso a créditos financeiros para melhorias nas suas casas e há incentivo para novas possibilidades de negócios nestas regiões, como os serviços de comércio – destaca o prefeito.

Conforme a Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, Maria Rosangela Roubuste, a regularização fundiária é um processo longo e complexo, mas que traz inúmeros benefícios para a comunidade.  “O programa teve total apoio da administração municipal, fizemos vários recadastramentos, ajustes administrativos e mutirões para acelerar o trâmite, pois entendemos a importância de garantir o direito à moradia e promover a justiça social”, diz a gestora.   

A entrega dos 403 títulos de regularização fundiária promete ser um dia histórico em Agudo. Para as famílias envolvidas, será um momento de grande emoção e de realização de um sonho antigo: o de ter a garantia legal sobre o lugar onde vivem. Para a cidade, será um passo importante em direção à cidadania e inclusão social.

MAIS INFORMAÇÕES DO EVENTO

Quando? No dia 1 de maio (segunda-feira, feriado), a partir das 9:30

Onde? No Ginásio da Escola Santos Dumont, no bairro Caiçara

O que? Serão entregues 403 títulos de regularização fundiária para as famílias da comunidade

Quais atividades? Haverá pronunciamento de autoridades, entrega dos documentos, mateada e atividades culturais