Recursos são oriundos de destinações a partir do ICMS de empresas do município
Agilizar a aplicação de mais de 900 mil reais para a segurança pública de Agudo. Esse foi o objetivo de encontro realizado entre o Executivo Municipal, representantes de empresas agudenses e o Secretário Estadual de Segurança Pública, Coronel Santarosa, nesta terça-feira (3), em Porto Alegre.
Os recursos para Agudo chegam ao montante de R$ 912.450,00 e estão sendo destinados por empresas do município, como a Dickow Alimentos e Cooperagudo, através do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul – PISEG. Os depósitos dos valores iniciaram em 2020 e servirão para a adquirir duas viaturas para a Brigada Militar, uma viatura para a Polícia Civil e novos materiais de trabalho para a Brigada. No entanto, essas instituições ainda não foram contempladas com os equipamentos viabilizados.
“As empresas desde o ano de 2020 já estão realizando os depósitos ao Governo do Estado e o município ainda não foi contemplado com nenhuma viatura ou equipamento”, destacou o Prefeito Luís Henrique Kittel. “São investimentos oriundos a partir da mobilização da comunidade, em uma área essencial para garantir qualidade de vida à população”, finalizou o Kittel.
O programa, regulamentado pela Lei Complementar nº 15.224/18, visa possibilitar às empresas estabelecidas no estado a compensação de valores destinados ao aparelhamento da segurança pública com valores correspondentes ao ICMS a recolher, verificado no mesmo período de apuração dos repasses.
“O município será prioridade quando iniciarmos o novo repasse de viaturas”, disse o Secretário Santarosa. O gestor da pasta explica que trâmites burocráticos e questões relacionadas à pandemia atrasaram o envio.
O Deputado Estadual Paparico Bacchi (PL) foi o articular da reunião junto ao Governo do Estado e reiterou a importância do Governo do Estado agilizar a liberação dos equipamentos e materiais viabilizados por meio do PISEG ao município de Agudo/RS.
Representantes de empresas que atuaram na destinação dos recursos também participaram do encontro. Entre esses, estavam a empresária Vanessa Dickow, da Dickow Alimentos, o contador Maurício Barchet, da Cooperagudo. Participaram também o Secretário de Obras de Agudo, Maurício Ângelo, e o Vice-prefeito, Pedrinho Müller.
INVESTIMENTOS DA PREFEITURA NA SEGURANÇA
Desde o ano passado, a Prefeitura de Agudo atua no aumento de investimentos na área da segurança pública. Destaca-se a ampliação do sistema de de videomonitoramento, que chegará neste ano a 120 (cento e vinte) novas câmeras, distribuídas em 39 (trinta e nove) pontos, em bairros da cidade e no interior do município. As imagens serão transmitidas para uma nova Central de Operações, que está sendo construída, junto à Brigada Militar de Agudo e para a Polícia Civil.
Além disso, o município passará a contar com o sistema de cercamento eletrônico, que vai implantar pontos de monitoramento em locais estratégicos do município de entrada e saída da cidade, com uso de inteligência artificial.