Entregue primeira etapa do projeto de regularização fundiária do Bairro Caiçara

Cerca de 400 famílias que residem no Bairro Caiçara estão mais próximas de terem o título de propriedade sobre os terrenos onde habitam. Nesta quarta-feira, 15, aconteceu a solenidade de entrega dos documentos elaborados durante o projeto de regularização fundiária, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, ao Executivo Municipal. 

O evento que contou com a presença de autoridades, foi realizado na sede do CRAS, e é resultado do trabalho durante o ano de 2021, que tem como objetivo regularizar lotes habitacionais no Bairro Caiçara. O levantamento topográfico dos terrenos foi realizado no ano de 2012.

“Uma pessoa com um documento provando que a casa é dela, é nada menos do que a comprovação da sua luta e do seu trabalho diário”, disse o Prefeito Luís Henrique Kittel. O prefeito também agradeceu o empenho dos colaboradores do CRAS e enfatizou que o projeto ficará marcado na história de Agudo, depois de décadas sendo aguardado.

A Secretária de Assistência Social e Habitação, Maria Rosângela Roubuste, reiterou a importância do trabalho realizado, e enfatizou a importância da continuidade dos trabalhos e dos ajustes administrativos necessários para a expedição dos títulos no cartório. 

As ações consistiram em realizar ajustes de matrículas, analisar dados habitacionais e realizar ações de mobilização social. A partir disso, serão feitos ajustes administrativos para expedição do título de propriedade de cada moradia, junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

A Assistente Social responsável, Simone Sousa, apresentou os dados coletados com as características sociodemográficas dos residentes do Bairro. “A partir desses dados, podemos também trabalhar novos projetos na área da habitação”, destaca Simone.

As próximas etapas constituirão em organizar esses documentos, fazer declarações de posse e encaminhar ao Cartório para que sejam feitas as devidas expedições de escrituras.