Trilhando sonhos: Prefeitura lança edital de chamamento público para apoio a projetos de crianças e adolescentes

A Prefeitura de Agudo, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) divulgou um edital de chamamento público com o objetivo de selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) sediadas em Agudo para a celebração de parcerias voltadas à promoção, proteção e defesa de crianças e adolescentes.

O edital estabelece a destinação de recursos financeiros para projetos culturais, artísticos, esportivos e de lazer, que visem ao bem-estar e desenvolvimento infantojuvenil. As propostas podem ser inscritas até dia 18 de julho.

Os projetos podem abranger diversas áreas, como cultura, arte, esporte e lazer, desde que estejam voltados para a promoção, proteção e defesa de crianças e adolescentes. Projetos culturais têm como objetivo preservar, promover e difundir aspectos culturais da comunidade ou região. Já projetos artísticos envolvem a criação e produção de obras de arte, visuais ou performativas, com o intuito de expressar emoções, ideias ou estéticas. Os projetos esportivos visam à promoção e prática de atividades físicas e esportivas, buscando benefícios para a saúde, competição ou inclusão social. Por fim, os projetos de lazer têm como propósito oferecer atividades recreativas e de entretenimento, proporcionando diversão, relaxamento, bem-estar e momentos de lazer para as pessoas.

Será disponibilizado um montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para financiar os projetos selecionados. Os recursos serão distribuídos de acordo com a ordem de classificação das entidades participantes, garantindo recursos para todos os projetos proponentes, podendo haver ajustes nos valores concedidos. No caso de a soma total dos recursos solicitados pelos projetos classificados exceder o valor disponível no chamamento público, os valores serão redimensionados, reduzindo-se proporcionalmente em cada projeto classificado. Essa medida tem como objetivo garantir que todos os projetos selecionados recebam recursos.

Maria Rosangela Roubuste, Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, destaca a importância do edital de chamamento público como um mecanismo para viabilizar projetos que promovam e defendam os direitos das crianças e adolescentes. Segundo ela, esse processo reforça o compromisso do poder público com essa causa, oferecendo uma oportunidade igualitária de acesso a recursos financeiros e incentivando a participação de diversos atores sociais na promoção e defesa dos direitos infantojuvenis.

O Prefeito de Agudo, Luís Henrique Kittel, ressalta a conquista desse edital, que só foi possível graças ao engajamento da comunidade na campanha "Imposto Daqui, Fica Aqui". Segundo ele, a iniciativa mobilizou os cidadãos a destinarem parte do imposto de renda para ações solidárias no município. “A participação ativa da população contribuiu diretamente para a viabilização desse edital, demonstrando a importância do envolvimento de todos na construção de um futuro melhor para as crianças e adolescentes de Agudo”, destaca.

Para obter mais informações sobre o processo de seleção e as diretrizes do chamamento público, os interessados podem entrar em contato com a Prefeitura de Agudo ou acessar o edital completo em agudo.rs.gov.br.