Apostila nº 01 as Atas SRP nº 10 a 17/2025 - Equipamentos de rede de internet e para videomonitoramento.
Data: 27/03/2025APOSTILA Nº 01 AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10 A 17/2025: Nº 10/2025 - BRASIL INTER COMEX ELETR. E INF. LTDA - 17.642.282/0001-23 e 17.642.282/0005-57; Nº 11/2025 - ÉDER BASTOS & CIA LTDA - 31.851.052/0001-03; Nº 12/2025 - HABITUS DIGITAL – COM. E SERV. DE INF. LTDA - 41.010.343/0001-14; Nº 13/2025 - KHRONOS IND. COM. E SERV. EM ELETR. LTDA - 78.323.094/0001-27; Nº 14/2025 - LDR SOLUÇÕES TECN. LTDA - 51.516.371/0001-61; Nº 15/2025 - LICITAPRO COM. CONSTR. E SERV. LTDA - 55.589.237/0001-41; Nº 16/2025 - REPREMIG REPR. E COM. DE MINAS GERAIS LTDA - 65.149.197/0002-51; Nº 17/2025 - T L SOLUÇÕES TECN. LTDA - 49.490.183/0001-60.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de rede de internet, para serem utilizados nas Escolas da Rede de Ensino Municipal e de equipamentos para substituição de equipamentos danificados por intempéries e ampliação do sistema de videomonitoramento existente no Município de Agudo.
FINALIDADE: Inclusão das seguintes despesas orçamentárias: 8527 - Recurso 1540 e 10809 - Recurso 2540, da Secretaria de Educação.
Apostila Nº 01 a Ata de Registro de Preços Nº 52/2024 – DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA AGUDENSE EIRELI
Data: 21/03/2025Constitui objeto da presente Ata SRP, a contratação de empresa para o registro de preços para aquisição de Cargas de Gás de cozinha 13Kg e 45Kg.
Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação das Secretarias, tem-se a exclusão dos Fiscais, Sr.ª. CATIUSCA GRANADO FONTANARI, Sr. RAFAEL FRIEDRICH DE FRANCESCHI e Sr.ª. LETÍCIA MAHLKE; e inclusão dos Fiscais, Sr.ª. GRACIELE LEONARA MARKENDORF, Sr. EDUARDO CUNHA e Sr. SAMUEL MAYER, alterando-se assim, a Cláusula Oitava, item 8.2. da Ata nº 52/2024, que passa a viger com a seguinte redação: “8.2. A fiscalização da Ata de Registro de Preços e o recebimento dos produtos entregues será efetuada pelos servidores designados por cada Secretaria, conforme segue: Graciele Leonara Markendorf - Secretaria Municipal de Educação, Magdiel Luiz Dickow - Secretaria de Administração e Gestão, Eduardo Cunha - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo e Esporte, Samuel Meyer - Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito, Iara Beilfuss - Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, Francine Krummenauer - Secretaria de Saúde e Vagner Muller - Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental.”
Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 94/2023 – C.H. ROGGIA CONSTRUÇÕES LTDA
Data: 21/03/2025Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da Contratada, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 120(cento e vinte) dias, a contar do dia 23 de março de 2025, tendo vigência até o dia 21 de julho de 2025, alterando-se assim, o prazo original constante na Cláusula Segunda do Contrato n° 94/2023.
Através do presente termo, na melhor forma de direito, a contratante procede a exclusão da Gestora, Srª. EMANUELI UNFER, do Responsável Técnico e Responsável pelo Recebimento, Sr. ALDO ITO PAUL (in memoriam) e da Fiscal, Srª. SINDY FRANCINI NEU; e procede a inclusão do Gestor, Srº. LUIVONIR DORNELES RODRIGUES, do Responsável Técnico e Responsável pelo Recebimento, Sr. MATEUS DA COSTA e do Fiscal, Sr. GABRIEL DA SILVA PUHL, alterando-se assim a Cláusula Primeira, item 6, e a Cláusula Terceira, item 02.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 42/2025 - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
Data: 20/03/2025Objeto: Fornecimento de 01 (um) caminhão basculante, com caçamba de 12m³, marca VOLKSWAGEN, modelo CONSTELATION 31.320, 6x4, 2024/2025, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços Consolidada ATC nº 024/2024, item 06, decorrente do Edital nº 27/2024 – Pregão Eletrônico, realizado pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito.
Valor: R$ 591.500,00.
Finalidade: Modificação do preâmbulo e inclusão do subitem 14.3 junto a Cláusula Décima Quarta do referido contrato.
Termo Aditivo Nº 05 ao Contrato Nº 34/2022 – ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER/RS
Data: 18/03/2025O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (ATERS) continuada e não exclusiva pela CONTRATADA para a CONTRATANTE, destinado ao público beneficiário, compreendendo o diagnóstico, o planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com vistas ao desenvolvimento sustentável das Unidades de Produção Familiar, conforme descrito no Plano Anual de Trabalho (PAT), elaborado pelas partes, que desde já integra este instrumento.
Através do presente termo, na melhor forma de direito, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de abril de 2025, tendo vigência até 31 de março de 2026, alterando a Cláusula Nona do referido Contrato.
Através do presente termo, na melhor forma de direito, fica alterado o valor da quota, a contar de 01 de abril de 2025, previsto no Parágrafo Segundo da Cláusula Terceira do Contrato nº 34/2022, em consonância com o Parágrafo Terceiro da Cláusula Quinta, sendo que a Cláusula Terceira e Cláusula Quinta passam a vigorar com as seguintes redações: “CLÁUSULA TERCEIRA (...) II (...) Pagar a importância mensal de R$ 3.167,05 (três mil, cento e sessenta e sete reais e cinco centavos), por quota;” “CLÁUSULA QUINTA - O CONTRATANTE pagará para a CONTRATADA pelos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social pactuados o valor global anual de R$ 152.018,40 (cento e cinquenta e dois mil e dezoito reais e quarenta centavos), correspondente ao número de quotas definido pelas partes e indicado no Parágrafo Primeiro do Inciso II, da Cláusula Terceira deste instrumento.
Através do presente termo, na melhor forma de direito, a contratante procede a exclusão do Fiscal, Sr. LUCAS BOCK CARDOSO e procede a inclusão do Fiscal, o Secretario de Des. Rural e Gestão Ambiental, Sr. FERNANDO JOSIAS WAPPLER DICKOW.
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 21/2024 - EXXPLAN TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
Data: 13/03/2025O objeto do contrato tem por finalidade da execução de serviços de coleta regular de resíduos sólidos recicláveis e não recicláveis, em todo o perímetro urbano e parte do interior do Município de Agudo, e transporte destes resíduos até o aterro sanitário licenciado indicado pelo Município.
Finalidade: Renovação do Contrato
Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 27/2022 - GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS
Data: 13/03/2025O objeto do Contrato tem por finalidade a contratação de empresa responsável para atender, com toda Responsabilidade Técnica e Legal exigível, para a prestação de serviços de instalação, implantação, conversão, testes, customização, locação mensal e treinamento de um sistema de gestão pública municipal compatível com o Ambiente Web, a Prefeitura Municipal, o Regime Próprio de Previdência do Município de Agudo – PreviAgudo, e a Câmara Municipal de Vereadores, conforme as especificações constantes no referido contrato.
Finalidade: Renovação contratual, de 16/03/2025 a 15/03/2026.
Reajuste contratual de 5,05%, conforme índice do IPCA-IBGE.
Aditamento do Módulo GovBr Cemitério.
Referência das naturezas das despesas do Contrato nº 27/2022.
Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato Nº 77/2024 – C.H. ROGGIA CONSTRUÇÕES LTDA
Data: 11/03/2025O Contrato tem por objeto a contratação de empresa com o fornecimento de materiais e mão de obra para a construção de uma pista de skate em estrutura de concreto armado. O projeto será executado com recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e contrapartida com recursos próprios do município, nos termos do Edital e seus Anexos.
Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da contratada, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 90(noventa) dias, a contar do dia 05 de março de 2025, tendo vigência até o dia 02 de junho de 2025, alterando-se assim, o prazo original constante na Cláusula Primeira, item 1.2.2. e Cláusula Quinta do Contrato n° 77/2024.
Apostila Nº 08 as Ata de Registro de Preços Nº 49 e 50/2024 – ARTENGE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA e RS CONCRETOS LTDA.
Data: 06/03/2025Constitui objeto das presentes Atas SRP, a aquisição de tubos de concreto, anéis e tampas de poço, blocos de concreto intertravados e meios-fios de concreto.
Através do presente termo, na melhor forma de direito, será incluída a despesa orçamentária 10565, conforme solicitação da Secretaria de Desenvolvimento econômico, Cultura, Turismo e Esporte no Proc. Administrativo nº 1.784/2024 na Plataforma 1.Doc, alterando-se assim, o item 3.1.1. das referidas Atas.
Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 105/2024 – CNN ENGENHARIA DA CONSTRUÇÃO LTDA
Data: 05/03/2025O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de pavimentação com bloco intertravado de concreto, para a Rua Hugo Karl Braunig, no trecho compreendido entre a EMEF Santos Reis e a RS-348, no Município de Agudo/RS, com extensão total de pavimentação de 223,17m, nos termos do Edital e seus Anexos.
Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 45(quarenta e cinco) dias, a contar do dia 01 de março de 2025, tendo vigência até o dia 14 de abril de 2025, alterando-se assim, o prazo original constante na Cláusula Quinta do Contrato n° 105/2024.
Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito, acrescenta-se ao Contrato nº 105/2024 o valor de R$29.530,91 (vinte e nove mil, quinhentos e trinta reais e noventa e um centavos), referente a inclusão itens novos, conforme tabela. A despesa do presente termo aditivo será suportada pela Dotação 5495, Recurso 1720, já referido no contrato. Tal acréscimo deve-se a necessidade da realização de drenagem no lado oeste da Rua Hugo Karl Braunig. O acréscimo encontra-se devidamente justificado, deferido e aprovado pelo Gestor, Responsável Técnico e Fiscal do Contrato, conforme Processo Administrativo n° 2759/2024, na plataforma 1Doc. Assim, altera-se a Cláusula Segunda do Contrato nº 105/2024.
Através do presente termo, na melhor forma de direito, a contratante procede a exclusão do fiscal Sr. ALDO ITO PAUL (in memoriam), alterando-se assim a Cláusula Sétima, item 7.3 do Contrato, que passará a viger com a seguinte redação: “7.3. A fiscalização do Contrato será realizada pelo Servidor Sr. Douglas Steuernagel.”
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 05/2024 - C. H. Roggia Construções ltda
Data: 28/02/2025O Contrato tem por objeto o fornecimento de materiais e mão-de-obra para pavimentação, execução de bocas de lobo, rampas de acesso PNE, sinalização e pavimentação do passeio, na Rua Dionísio da Fonseca Reis, no trecho compreendido entre a Rua General Flores e a Rua Marechal Deodoro, numa extensão total de pavimentação de 109,00m, a serem pagos com recursos do CONTRATO DE REPASSE nº 940008/2022/MDR/CAIXA, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e com recursos próprios do Município, de acordo com o projeto de engenharia, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária.
Através do presente termo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 30 (trinta) dias.
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº27/2023 - HOSPITAL AGUDO
Data: 28/02/2025A finalidade do contrato visa a contratação de Instituição Hospitalar para prestação de serviços de Plantão Médico extra horário, consultas e exames especializados e fornecimento de materiais.
Procede a renovação do contrato e reajuste de valor, conforme Proc. Administrativo nº 1.195/2023 da plataforma 1Doc,
Termo Aditivo Nº 04 ao Contrato Nº 24/2022 – ENIO IVO BELING
Data: 28/02/2025O objeto do Contrato tem por finalidade a locação de área comercial de 135,48m² para a realização das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PICS e para os atendimentos de Fisioterapia, composta por 01 (uma) sala de recepção, 03 (três) salas para realização de atividades, 01 (um) banheiro e 01 (um) mezanino, localizada na Rua General Flores, nº 498, Bairro Centro, Cep.: 96.540-000, Município de Agudo/RS.
Através do presente termo, na melhor forma de direito e de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações, as partes pactuantes resolvem prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 24/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de março de 2025, tendo vigência até 28 de fevereiro de 2026, alterando a Cláusula Segunda do referido Contrato.
Através do presente termo, na melhor forma de direito, reajusta-se o valor locatício do imóvel, com aplicação do índice do IGPM/FGV – Índice Geral de Preços Médios da Fundação Getúlio Vargas, de 6,747040%, conforme consta na Cláusula Quinta do Contrato nº 24/2022, alterando a Cláusula Terceira, do referido contrato, que passara a viger com a seguinte redação: “CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO - O valor locatício do imóvel é de R$ 3.098,83 (três mil e noventa e oito reais e oitenta e três centavos) mensais.”
Através do presente termo, na melhor forma de direito, a contratante procede a exclusão do Fiscal, Sr. JOSÉ EDUARDO LOPES FARIAS e da Fiscal Sr.ª. GRACIELA DE LIMA BARCHET; e procede a inclusão do Fiscal, Sr. VITOR GUILHERME RADDTAZ, alterando-se assim a Cláusula Décima Quarta do Contrato, que passará a viger com a seguinte redação: "CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA FISCALIZAÇÃO - A fiscalização do contrato será exercida pelo Coordenador de Saúde, Sr. Vitor Guilherme Raddtaz e pela Fisioterapeuta e Coordenadora das PICS, Sr.ª. Verônica Peripolli Scardoelli."
Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 09/2025 – MUSICAL CORPO & ALMA LTDA.
Data: 26/02/2025O presente contrato tem por objeto a contratação de show artístico da banda Corpo e Alma, para apresentação em festividade alusiva aos 66 anos de emancipação político-administrativa do Município de Agudo.
Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da Secretaria, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 45(quarenta e cinco) dias, a contar do dia 17 de fevereiro de 2025, tendo vigência até o dia 02 de abril de 2025, alterando-se assim, o prazo original constante na Cláusula Décima Segunda do Contrato n° 09/2025.
Através do presente termo, na melhor forma de direito, acrescenta-se ao Contrato nº 09/2025 o valor de R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) referente aos itens de despesas com combustível e alimentação. Tal acréscimo deve-se a necessidade de reagendamento da apresentação, visto que a apresentação musical prevista para o dia 16 de fevereiro de 2025 foi suspensa, devido a um evento fortuito (temporal). A nova data de apresentação será no dia 20 de março de 2025, com mesma duração e horário previsto em contrato. O acréscimo encontra-se devidamente justificado, deferido e aprovado pelo Gestor e Fiscal do Contrato, conforme Processo Administrativo n° 646/2025, na plataforma 1Doc. Assim, altera-se a Cláusula Segunda e Terceira do Contrato nº 09/2025.
Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da Secretaria, exclui-se a expressão “Alimentação” do item 5.10, o qual passa a viger com a seguinte redação: “5.10. As despesas com água, deslocamento e hospedagem para toda a equipe da banda serão de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA.”
Termo Aditivo Nº 05 ao Contrato Nº 97/2023 – CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Data: 26/02/2025O objeto do Contrato tem por finalidade o fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de pavimentação asfáltica, com extensão de 3,40 km na localidade denominada Rincão Despraiado, na cidade de Agudo/RS, conforme Plano Municipal de Pavimentação “Pavimenta Agudo”.
Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da empresa contratada, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 60(sessenta) dias, a contar do dia 04 de março de 2025, tendo vigência até o dia 02 de maio de 2025, alterando o prazo original constante na Cláusula Segunda, do Contrato n° 97/2023.
Através do presente termo, na melhor forma de direito, a contratante procede a exclusão do Fiscal Administrativo, o servidor, Sr. DUERRE TOBIAS GOMES STEUERNAGEL e procede a inclusão da Fiscal Administrativa, a servidora, Sr.ª. LARISSA SCHIEFELBEIN MENEZES, alterando-se assim, a Cláusula Primeira e Segunda do Contrato nº 97/2023.
Termo Aditivo Nº 13 ao Contrato Nº 47/2022 – CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Data: 26/02/2025O objeto do Contrato tem por finalidade o fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de pavimentação asfáltica, com medida de 800 metros, na Avenida Euclides Kliemann, trecho compreendido entre as Ruas Ramiro Barcelos e Roberto Holszchuch, com a construção de uma ponte sobre o Arroio Hermes, conforme Convênio FPE nº 4020/2021, Faixa 1, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Programa Pavimenta, conforme Processo Nº 21/2600-0000514-3, e contrapartida do município.
Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da Contratada, fica prorrogado o prazo de execução do Contrato por mais 60(sessenta) dias, a contar de 03 de março de 2025, tendo vigência até o dia 01 de maio de 2025, alterando assim, a Cláusula Segunda do Contrato nº 47/2022.
Através do presente termo, na melhor forma de direito, a contratante procede a exclusão do Fiscal Administrativo, o servidor, Sr. DUERRE TOBIAS GOMES STEUERNAGEL e procede a inclusão da Fiscal Administrativa, a servidora, Sr.ª. LARISSA SCHIEFELBEIN MENEZES, alterando-se assim, a Cláusula Primeira e Segunda do Contrato nº 47/2022.
Termo Aditivo Nº 06 ao Contrato Nº 99/2022 – CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Data: 25/02/2025O objeto do Contrato tem por finalidade o fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de pavimentação asfáltica, com medida de 2.892,27 metros, a serem executados na localidade de Porto Agudo e Linha Picada do Rio, conforme Plano Municipal de Pavimentação “Pavimenta Agudo”. A obra será realizada com recursos do FINISA – Contrato Número: 0602414-50.
Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da empresa contratada, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 60(sessenta) dias, a contar do dia 01 de março de 2025, tendo vigência até o dia 29 de abril de 2025, alterando o prazo original constante na Cláusula Segunda, do Contrato n° 99/2022.
Através do presente termo, na melhor forma de direito, a contratante procede a exclusão do Fiscal Administrativo, o servidor, Sr. DUERRE TOBIAS GOMES STEUERNAGEL e procede a inclusão da Fiscal Administrativa, a servidora, Sr.ª. LARISSA SCHIEFELBEIN MENEZES, alterando-se assim a Cláusula Primeira, item 6; e a Cláusula Segunda, item 2, do Contrato nº 99/2022.
Apostila Nº 01 a Ata de Registro de Preços Nº 51/2024 – JESSÉ PESERICO ROPKE LTDA.
Data: 21/02/2025A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto o registro de preços para Serviço de limpeza (capina mecanizada) e varrição com recolhimento, para ruas e avenidas do Município com a utilização de Mini Carregadeira, que deverá conter operador para a máquina, cabo de aço e cerdas adequados.
Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito, tem-se a exclusão do Fiscal e Responsável pelo Recebimento, Sr. Douglas Steuernagel e inclusão do Fiscal e Responsável pelo Recebimento, Sr. Renato Wachholz, alterando-se assim, a Cláusula Nona, item 9.1. da Ata nº 51/2024.
Termo Aditivo Nº 09 ao Contrato Nº 60/2021 - TELEALARME BRASIL LTDA
Data: 21/02/2025Contrato visa a contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento e rastreamento veicular via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via Web para gestão da frota de veículos e máquinas do Município de Agudo.
Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 08/2024 - AMIGO TURISMO LTDA
Data: 19/02/2025Contrato visa a prestação dos serviços de transporte de pacientes do Município de Agudo/RS para o Município de Santa Maria/RS, com a finalidade de realizar tratamento de Hemodiálise, Quimioterapia, Radioterapia, bem como à consultas, exames e outros serviços essenciais, junto o Hospital Casa de Saúde, Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo, Hospital Universitário de Santa Maria, Hospital Regional e outros locais previamente determinados pela contratante
Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato Nº 92/2024 – CONSTRUTORA AGUDENSE LTDA.
Data: 19/02/2025O Contrato tem por objeto a contratação de empresa com o fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de colocação de meio-fios, na Avenida Borges de Medeiros, no trecho compreendido entre a Rua Hugo Karl Brauning e a Rua Luiz Janner, no Município de Agudo/RS, nos termos do Edital e seus Anexos.
Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da Contratada, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 20(vinte) dias, a contar do dia 17 de fevereiro de 2025, tendo vigência até o dia 08 de março de 2025, alterando-se assim, o prazo original constante na Cláusula Primeira, item 1.2. do Contrato n° 92/2024.
Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 120/2024 – ESTACAS BRASIL LIMITADA
Data: 18/02/2025O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para realização de sondagem a percussão (SP) até o impenetrável, mais sondagem rotativa (SR), em treze pontes a serem reconstruídas no Município de Agudo/RS.
Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da Secretaria, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 30(trinta) dias, a contar do dia 17 de fevereiro de 2025, tendo vigência até o dia 18 de março de 2025, alterando-se assim, o prazo original constante na Cláusula Décima Segunda do Contrato n° 120/2024.
Através do presente termo, na melhor forma de direito, acrescenta-se ao Contrato nº 120/2024 o valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) devido ao aumento de quantitativo do item 01 e item 02. O acréscimo encontra-se devidamente justificado, deferido e aprovado pelo Gestor responsável pela execução do Contrato, conforme Processo Administrativo n° 4032/2024, na plataforma 1Doc. Assim, altera-se a Cláusula Segunda e Terceira do Contrato nº 120/2024.
Através do presente termo, na melhor forma de direito, fica incluída a Despesa 10629, alterando-se assim a Cláusula Décima do Contrato nº 120/2024.
Termo Aditivo Nº 05 ao Contrato Nº 82/2022 – HOSPITAL AGUDO
Data: 18/02/2025A finalidade do contrato visa o gerenciamento e execução de serviços para uma ambulância de suporte básico, tendo por sede o Município de AGUDO/RS, com plantão 24 horas, composta por técnico de enfermagem e motorista, com qualificação específica em urgência/emergência, bem como a área física para a equipe e base do veículo.
Procede a alteração de fiscal do contrato, conforme solicitação da Secretaria na Proc. Administrativo nº 83/2025 da plataforma 1Doc,
Apostila Nº 01 a Ata de Registro de Preços Nº 98/2024 – RAVELLO INFORMÁTICA LTDA
Data: 18/02/2025Constitui objeto da presente Ata SRP, a aquisição de equipamentos de informática – Notebooks - para serem utilizados pela Secretaria de Educação e Desporto, Polo UAB de Agudo e Escolas da Rede de Ensino Municipal de Agudo/RS.
Através do presente termo, na melhor forma de direito, será incluída a despesa orçamentária 10532, conforme solicitação da Secretaria de Educação e Desporto no Proc. Administrativo nº 3.877/2024 na Plataforma 1.Doc, alterando-se assim, o item 3.1.1. das referidas Atas.
Apostila Nº 07 as Ata de Registro de Preços Nº 49 e 50/2024 – ARTENGE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA e RS CONCRETOS LTDA.
Data: 18/02/2025Constitui objeto das presentes Atas SRP, a aquisição de tubos de concreto, anéis e tampas de poço, blocos de concreto intertravados e meios-fios de concreto.
Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação das Secretarias, tem-se a exclusão dos Fiscais, Douglas Steuernagel (SIOST), Karine Neuenfeldt (SEDERGA) e Letícia Mahlke (SEDECT), e inclusão dos Fiscais, Sr. Renato Wachholz e Sr.Vagner Augusto Muller, alterando-se assim, a Cláusula Oitava, itens 8.1. e 8.3. das Atas nº 49 e 50/2024.