O presente Contrato tem por objeto a perfuração de poço tubular, parcialmente ou totalmente revestido, tanto em rochas duras pelo método roto-pneumático, quanto em rochas friáveis pelo método rotativo com lama (com fornecimento de materiais, mão-de-obra e demais equipamentos), na localidade de Picada do Rio, interior do Município de Agudo/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Através do presente termo, na melhor forma de direito, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 41(quarenta e um) dias, a contar de 11 de julho de 2024, tendo vigência até o dia 20 de agosto de 2024, alterando-se assim, a Cláusula Quinta do Contrato nº 67/2024.
A finalidade do Contrato trata-se da locação do imóvel com área de 121,08 m2 (cento e vinte e um vírgula oito metros quadrados), mais uma dependência com dois banheiros de área construída, localizado na Avenida Concórdia, nº 570, cidade de Agudo/RS, para o funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação – SDSH, conforme Cláusula Primeira do referido Contrato. Através do presente termo, na melhor forma de direito e de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e Lei Federal nº 8.245/91 e posteriores alterações, as partes pactuantes resolvem prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar do dia de 01 de julho de 2024, tendo vigência até o dia 30 de junho de 2025, alterando o prazo original constante na Cláusula Segunda do Contrato nº 48/2021.
Prestação de serviços de locação de veículos para uso dos servidores à serviço da Defesa Civil Municipal de Agudo, com o objetivo de viabilizar ações de apoio, resposta, reestabelecimento e fiscalização de serviços de reconstrução em áreas atingidas pela calamidade pública ocorrida no município em maio de 2024.
Prestação de serviços de horas máquina para atender as situações de emergência e realizar reparos em decorrência das chuvas intensas conforme Decreto de Emergência nº 092/2024 e de Calamidade Pública nº 095/2024.
O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de materiais e mão de obra para a construção de um pavilhão industrial, destinado à realização de atividades de produção, armazenamento e logística, e deverá atender aos mais altos padrões de qualidade, segurança e funcionalidade, conforme memorial descritivo. O pavilhão será estabelecido nas coordenadas geográficas 29°38'26.95"S e 53°14'15.34"O, com área total de construção de 66,30 m², e será custeado com recursos de Transferência Especial, Emenda Parlamentar nº 202219860001 e Plano de Ação nº 09032022-017272, de acordo com o projeto de engenharia, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária. Através do presente termo, na melhor forma de direito, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 60(sessenta) dias, a contar de 25 de junho de 2024, tendo vigência até o dia 23 de agosto de 2024, alterando-se assim, a Cláusula Segunda, item 1, do Contrato nº 92/2023.
Constitui objeto das presentes Atas SRP, a aquisição de tubos de concreto, anéis e tampas de poço, blocos de concreto intertravados e meios-fios de concreto. Através do presente termo, na melhor forma de direito, serão incluídas as Despesas Orçamentárias 10056 e 10191, da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito e Gabinete do Prefeito, respectivamente, conforme solicitação das Secretarias no Proc. Administrativo nº 1.784/2024 na Plataforma 1.Doc, alterando-se assim, o item 3.1.1. das referidas Atas.
A finalidade do Contrato trata-se da prestação de serviços de transporte escolar, a ser executado neste Município, por meio dos ITINERÁRIOS 04 e 09. Através do presente termo, na melhor forma de direito e de acordo com a documentação apresentada pela Secretaria de Educação e Desporto no memorando nº 2.274/2024, na plataforma 1DOC, as partes pactuantes resolvem alterar o Itinerário 04, aumentando a quilometragem em 36 Km, a contar de 26 de junho de 2024. Assim, altera-se o itinerário 04 da Cláusula Primeira e a Cláusula Terceira do Contrato nº 33/2021. Através do presente termo, na melhor forma de direito, será incluída a Despesa Orçamentária 9199, conforme solicitação da Secretaria no Memorando nº 2.274/2024 na Plataforma 1.Doc, alterando-se assim, a Cláusula Vigésima Quinta do Contrato nº 33/2021.
O objeto do Contrato tem por finalidade o fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de pavimentação asfáltica, com medida de 800 metros, na Avenida Euclides Kliemann, trecho compreendido entre as Ruas Ramiro Barcelos e Roberto Holszchuch, com a construção de uma ponte sobre o Arroio Hermes, conforme Convênio FPE nº 4020/2021, Faixa 1, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Programa Pavimenta, conforme Processo Nº 21/2600-0000514-3, e contrapartida do município. Através do presente termo, na melhor forma de direito, fica prorrogado o prazo de execução do Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 05 de julho de 2024, tendo vigência até o dia 01 de janeiro de 2025, alterando assim, a Cláusula Segunda do Contrato nº 47/2022.
O objeto do Contrato tem por finalidade Aquisição de 02 (dois) veículos novos, zero quilômetro, sendo 01 (um) veículo para a Secretaria Municipal da Saúde a ser adquirido pelo Recurso de Emenda Parlamentar, Proposta nº 12476.351000/1230-01 e 01 (um) veículo para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação a ser adquirido pelo Recurso da ESTRUTURAÇÃO DO SUAS – Portaria 886, Processo nº 71000063146202317, para os Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme as especificações contidas no Termo de Referência do Edital. Através do presente termo, na melhor forma de direito, fica prorrogado o prazo de entrega dos veículos por mais 30(trinta) dias, a contar do dia 18 de junho de 2024, tendo vigência até o dia 17 de julho de 2024, alterando o prazo original constante na Cláusula Segunda do Contrato n° 95/2023.
Constitui objeto das presentes Atas SRP, a aquisição de materiais de higienização e limpeza para o Gabinete do Prefeito e Secretarias Municipais do município de Agudo/RS. Através do presente termo, na melhor forma de direito, serão incluídas as Despesas Orçamentárias 10169, 5098 e 8335, conforme solicitação da Secretaria de Educação e Desporto, no Proc. Administrativo nº 5218/2023 na Plataforma 1Doc, alterando-se assim, o item 03 das referidas Atas.
O objeto do Contrato tem por finalidade o fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução do Plano de Prevenção Contra Incêndio - PPCI, junto às dependências das escolas EMEF Santos Dumont e EMEF 7 de Setembro, nos termos do Edital e seus Anexos. Através do presente termo, na melhor forma de direito, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 60(sessenta) dias, a contar de 15 de junho de 2024, tendo vigência até o dia 13 de agosto de 2024, alterando-se assim, a Cláusula Quinta do Contrato nº 25/2024.
O objeto do Contrato tem por finalidade o fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução do Plano de Prevenção Contra Incêndio - PPCI, junto às dependências das escolas EMEIEF Luiz Germano Poetter e EMEF Santo Antônio, nos termos do Edital e seus Anexos.
A presente Ata tem por objeto o registro de preços de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.
Constitui objeto das referidas Atas SRP, a prestação de serviços de controle de desinsetização e desratização de Prédios Públicos e limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios de água.
Através do presente termo, na melhor forma de direito, fica incluída a despesa orçamentária 10154 – Recurso 1500, da Secretaria de Administração e Gestão, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Gestão no Proc. Administrativo nº 4.935/2023, na Plataforma 1Doc.
Prestação, pela CONTRATADA, ao PODER EXECUTIVO, dos serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público.
Prestação de serviços de conserto/montagem/desmontagem/troca, geometria e balanceamento, aquisição de tip top´s, válvulas, protetores de aro e câmaras de ar para os pneus dos veículos e máquinas da frota do Município, com serviços a serem executados na sede do município de Agudo/RS.
Conjugação de esforços para oferta de cursos de qualificação profissional, conforme convênio FPE nº 3341/2023, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, e o Município de Agudo, que tem como objetivo a capacitação e qualificação de munícipes no Programa de RS Qualificação, a partir das no Plano de Trabalho firmado entre as partes, sendo que serão ofertados os seguintes cursos: Técnicas de Vendas e Negociação; e Doces e Salgados para Festas.
A presente Ata tem por objeto o registro de preços de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.
O presente Contrato tem por objeto a perfuração de poço tubular, parcialmente ou totalmente revestido, tanto em rochas duras pelo método roto-pneumático, quanto em rochas friáveis pelo método rotativo com lama (com fornecimento de materiais, mão-de-obra e demais equipamentos), na localidade de Picada do Rio, interior do Município de Agudo/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
O objeto do Contrato tem por finalidade a prestação de serviços de administração, gerenciamento e acompanhamento de estágio não-obrigatório, de acordo com a Lei Federal nº 11.788/08, e Lei Municipal nº 1.738/2009 e alterações, incluindo a realização de convênios com as instituições de ensino vinculadas aos estudantes, acompanhamento administrativo, recrutamento, contratação, pagamento mensal de bolsa auxílio e auxílio-transporte, avaliação, renovação e desligamento, operacionalizando o estágio de estudantes de nível superior, nível médio, técnico e educação profissional, matriculados e com frequência regular em instituições de ensino públicas e privadas do país, visando ao aperfeiçoamento do seu conhecimento teórico-prático, conforme Cláusula Primeira do referido Contrato.
Prestação de serviços de assessoria e consultoria para a reestruturação e elaboração do Plano de Carreira dos servidores que integram o Quadro Geral do Poder Executivo Municipal.
Fornecimento de materiais e mão de obra, para execução da Revitalização da Praça Getúlio Vargas, localizada na Av. Tiradentes, esquina com a Rua Marechal Floriano, com recursos do Ministério do Turismo, Contrato de Repasse Nº 914493/2021/MTUR/Caixa, e contrapartida do Município, de acordo com o projeto de engenharia, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária.
Prestação de Serviços de Transporte Escolar
Prestação de Serviços de Transporte Escolar
Prestação de Serviços de Transporte Escolar