Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 59/2024 – LUCAS SCHIEFELBEIN – ME.
Data: 09/07/2024O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquina para atender as situações de emergência e realizar reparos em decorrência das chuvas intensas conforme Decreto de Emergência nº 092/2024 e de Calamidade Pública nº 095/2024. Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito, por meio do Memorando 2.493/2024, na Plataforma 1Doc, tem-se a exclusão do Gestor, Sr. Ederson Luiz Lipke e inclusão do Gestor, Sr. Douglas Steuernagel. Ainda, tem-se a exclusão do Fiscal, Sr. Renato Roberto Wachholz e inclusão do Fiscal, Sr. Ederson Luiz Lipke, alterando-se assim, a Cláusula Quarta do Contrato nº 59/2024.
Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 65/2024 – RUI V MILBRADT & CIA LTDA.
Data: 09/07/2024O presente contrato tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquina para atender as situações de emergência e realizar reparos em decorrência das chuvas intensas conforme Decreto de Emergência nº 092/2024 e de Calamidade Pública nº 095/2024. Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito, por meio do Memorando 2.493/2024, na Plataforma 1Doc, tem-se a exclusão do Gestor, Sr. Ederson Luiz Lipke e inclusão do Gestor, Sr. Douglas Steuernagel. Ainda, tem-se a exclusão do Fiscal, Sr. Renato Roberto Wachholz e inclusão do Fiscal, Sr. Ederson Luiz Lipke, alterando-se a Cláusula Quarta do Contrato nº 65/2024.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 82/2024 - VÂNIA OLIVEIRA DE BAIRROS
Data: 08/07/2024CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes acima qualificadas firmaram, em data de 03 de julho de 2024, o Contrato nº 82/2024, em decorrência do Edital nº 31/2024 – Pregão Eletrônico, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, e posteriores alterações, levado a efeito pelo Município de Agudo denominado de CONTRATANTE, com a empresa VÂNIA OLIVEIRA DE BAIRROS, denominada de CONTRATADA, tendo como objeto a prestação de serviços de horas máquina, conforme Cláusula Primeira do referido Contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA: Através do presente termo, conforme solicitação do Sr. Éderson Luiz Lipke, Secretário de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito, devidamente justificada no Processo Administrativo nº 1.886/2024, Despacho 31, na Plataforma 1Doc, altera-se a Cláusula Quinta do Contrato nº 82/2024, que passa a viger com a seguinte redação:
“CLÁUSULA QUINTA – DA GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS
5.1. A Gestão do contrato será efetuada pelo Sr. Douglas Steuernagel;
5.2. A fiscalização dos serviços será efetuada pelo Secretário de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito Sr. Éderson Luiz Lipke e pelo servidor Sr. Braulio Cesar Pilleco;
5.2.1. A confirmação da correta da execução dos serviços será realizada por meio de ateste de um dos fiscais do contrato”.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 81/2024 - HEELLER TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA
Data: 08/07/2024CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes acima qualificadas firmaram, em data de 03 de julho de 2024, o Contrato nº 81/2024, em decorrência do Edital nº 31/2024 – Pregão Eletrônico, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, e posteriores alterações, levado a efeito pelo Município de Agudo denominado de CONTRATANTE, com a empresa HEELLER TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA, denominada de CONTRATADA, tendo como objeto a prestação de serviços de horas máquina, conforme Cláusula Primeira do referido Contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA: Através do presente termo, conforme solicitação do Sr. Éderson Luiz Lipke, Secretário de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito, devidamente justificada no Processo Administrativo nº 1.886/2024, Despacho 31, na Plataforma 1Doc, altera-se a Cláusula Quinta do Contrato nº 81/2024, que passa a viger com a seguinte redação:
“CLÁUSULA QUINTA – DA GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS
5.1. A Gestão do contrato será efetuada pelo Sr. Douglas Steuernagel;
5.2. A fiscalização dos serviços será efetuada pelo Secretário de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito Sr. Éderson Luiz Lipke e pelo servidor Sr. Braulio Cesar Pilleco;
5.2.1. A confirmação da correta da execução dos serviços será realizada por meio de ateste de um dos fiscais do contrato”.
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 38/2022 - CRVR – RIOGRANDENSE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUO S/A
Data: 08/07/2024O objeto do Contrato tem por finalidade a contratação de empresa com aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais, para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos, recicláveis e não recicláveis recolhidos em toda cidade e parte do interior do Município de Agudo/RS.
Termo Aditivo Nº 05 ao Contrato Nº 31/2023 - Construtora Agudense Ltda.
Data: 04/07/2024Fornecimento de materiais e mão de obra, para execução da Revitalização da Praça Getúlio Vargas, localizada na Av. Tiradentes, esquina com a Rua Marechal Floriano, com recursos do Ministério do Turismo, Contrato de Repasse Nº 914493/2021/MTUR/Caixa, e contrapartida do Município, de acordo com o projeto de engenharia, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária.
Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 76/2024 - BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A. – INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO.
Data: 04/07/2024O presente Contrato tem por objeto o fornecimento do cartão BANRICARD PROGRAMAS SOCIAIS - Administração e fornecimento de cartões magnéticos - para fins de repasse de valores aos atingidos pelo sinistro, conforme Decreto nº 015/2024 e Lei Municipal nº 2.504, de 27 de fevereiro de 2024. Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da empresa contratada, alteram-se as Cláusulas Primeira, Terceira, Quinta e Sexta do Contrato nº 76/2024.
Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato Nº 98/2023 - CONCRETO E PRÉ-MOLDADOS PALMEIRA LTDA.
Data: 02/07/2024O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de 02 (duas) pontes em concreto pré-moldado; tendo a primeira ponte 4 metros de altura, com 14 metros de comprimento e 7 metros de largura, sobre o Arroio Ruppenthal, e a segunda ponte 4 metros de altura, com 12 metros de comprimento e 7 metros de largura sobre curso d’água não denominado, na localidade Rincão Despraiado, no Município de Agudo/RS, conforme Plano Municipal de Pavimentação “Pavimenta Agudo”. Através do presente termo, na melhor forma de direito, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 90(noventa) dias, a contar do dia 04 de julho de 2024, tendo vigência até o dia 01 de outubro de 2024, alterando o prazo original constante na Cláusula Segunda, item 1, do Contrato n° 98/2023; e através do presente termo, na melhor forma de direito, a contratante procede a exclusão do Fiscal Administrativo, o servidor, Sr. DANIEL RODRIGUES FLORES WEIDE e procede a inclusão do Fiscal Administrativo, o servidor, Sr. DUERRE TOBIAS GOMES STEUERNAGEL, conforme Portaria nº 704/2024 de 16 de abril de 2024, alterando-se assim a Cláusula Primeira, item 5; e a Cláusula Segunda, item 2, do Contrato nº 98/2023.
Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 20/2024 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI.
Data: 02/07/2024O presente Contrato tem por objeto a conjugação de esforços para oferta de cursos de qualificação profissional, conforme Convênio FPE nº 3341/2023, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, e o município de Agudo, que tem como objetivo a capacitação e qualificação de munícipes no Programa de RS Qualificação, conforme Plano de Trabalho firmado entre as partes, sendo que serão ofertados os seguintes cursos: Básico de Soldagem MAG e Instalações Elétricas. Através do presente termo, na melhor forma de direito, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 183(cento e oitenta e três) dias, a contar de 02 de julho de 2024, tendo vigência até o dia 31 de dezembro de 2024, alterando-se assim, a Cláusula Quinta do Contrato nº 20/2024.
Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 71/2024 - GENTE SEGURADORA S/A
Data: 28/06/2024Prestação dos serviços para cobertura de seguro veicular e de passageiros.
APOSTILA 03 A ATA SRP Nº 51/2023 - POSTO DE COMBUSTÍVEIS FUZER LTDA
Data: 28/06/2024Constitui objeto da presente Ata, a aquisição de gasolina comum e óleo diesel S10 com abastecimento em posto de combustível situado no perímetro urbano do município de Agudo/RS. Através do presente termo, na melhor forma de direito, será incluída a dotação orçamentária 10182, do Gabinete do Prefeito, alterando-se assim, o item 3 da Ata de Registro de Preços nº 51/2023.
Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato Nº 67/2024 - PFG POÇOS ARTESIANOS LTDA.
Data: 28/06/2024O presente Contrato tem por objeto a perfuração de poço tubular, parcialmente ou totalmente revestido, tanto em rochas duras pelo método roto-pneumático, quanto em rochas friáveis pelo método rotativo com lama (com fornecimento de materiais, mão-de-obra e demais equipamentos), na localidade de Picada do Rio, interior do Município de Agudo/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Através do presente termo, na melhor forma de direito, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 41(quarenta e um) dias, a contar de 11 de julho de 2024, tendo vigência até o dia 20 de agosto de 2024, alterando-se assim, a Cláusula Quinta do Contrato nº 67/2024.
Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato Nº 48/2021 – Alci Nilo Becker.
Data: 27/06/2024A finalidade do Contrato trata-se da locação do imóvel com área de 121,08 m2 (cento e vinte e um vírgula oito metros quadrados), mais uma dependência com dois banheiros de área construída, localizado na Avenida Concórdia, nº 570, cidade de Agudo/RS, para o funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação – SDSH, conforme Cláusula Primeira do referido Contrato. Através do presente termo, na melhor forma de direito e de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e Lei Federal nº 8.245/91 e posteriores alterações, as partes pactuantes resolvem prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar do dia de 01 de julho de 2024, tendo vigência até o dia 30 de junho de 2025, alterando o prazo original constante na Cláusula Segunda do Contrato nº 48/2021.
Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 78/2024 - FF Locadora de Veículos S/A
Data: 26/06/2024Prestação de serviços de locação de veículos para uso dos servidores à serviço da Defesa Civil Municipal de Agudo, com o objetivo de viabilizar ações de apoio, resposta, reestabelecimento e fiscalização de serviços de reconstrução em áreas atingidas pela calamidade pública ocorrida no município em maio de 2024.
Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 64/2024 - Vilnei Diones Aguilar - ME
Data: 26/06/2024Prestação de serviços de horas máquina para atender as situações de emergência e realizar reparos em decorrência das chuvas intensas conforme Decreto de Emergência nº 092/2024 e de Calamidade Pública nº 095/2024.
Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 92/2023 – CONSTRUTORA AGUDENSE LTDA.
Data: 26/06/2024O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de materiais e mão de obra para a construção de um pavilhão industrial, destinado à realização de atividades de produção, armazenamento e logística, e deverá atender aos mais altos padrões de qualidade, segurança e funcionalidade, conforme memorial descritivo. O pavilhão será estabelecido nas coordenadas geográficas 29°38'26.95"S e 53°14'15.34"O, com área total de construção de 66,30 m², e será custeado com recursos de Transferência Especial, Emenda Parlamentar nº 202219860001 e Plano de Ação nº 09032022-017272, de acordo com o projeto de engenharia, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária. Através do presente termo, na melhor forma de direito, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 60(sessenta) dias, a contar de 25 de junho de 2024, tendo vigência até o dia 23 de agosto de 2024, alterando-se assim, a Cláusula Segunda, item 1, do Contrato nº 92/2023.
Apostila nº 01 as Atas de Registro de Preços n° 49 e 50/2024 – ARTENGE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA e RS CONCRETOS LTDA.
Data: 25/06/2024Constitui objeto das presentes Atas SRP, a aquisição de tubos de concreto, anéis e tampas de poço, blocos de concreto intertravados e meios-fios de concreto. Através do presente termo, na melhor forma de direito, serão incluídas as Despesas Orçamentárias 10056 e 10191, da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito e Gabinete do Prefeito, respectivamente, conforme solicitação das Secretarias no Proc. Administrativo nº 1.784/2024 na Plataforma 1.Doc, alterando-se assim, o item 3.1.1. das referidas Atas.
Termo Aditivo Nº 08 ao Contrato Nº 33/2021 – TRANSPORTE KLUGE LTDA.
Data: 25/06/2024A finalidade do Contrato trata-se da prestação de serviços de transporte escolar, a ser executado neste Município, por meio dos ITINERÁRIOS 04 e 09. Através do presente termo, na melhor forma de direito e de acordo com a documentação apresentada pela Secretaria de Educação e Desporto no memorando nº 2.274/2024, na plataforma 1DOC, as partes pactuantes resolvem alterar o Itinerário 04, aumentando a quilometragem em 36 Km, a contar de 26 de junho de 2024. Assim, altera-se o itinerário 04 da Cláusula Primeira e a Cláusula Terceira do Contrato nº 33/2021. Através do presente termo, na melhor forma de direito, será incluída a Despesa Orçamentária 9199, conforme solicitação da Secretaria no Memorando nº 2.274/2024 na Plataforma 1.Doc, alterando-se assim, a Cláusula Vigésima Quinta do Contrato nº 33/2021.
Termo Aditivo Nº 10 ao Contrato Nº 47/2022 - Conpasul Construção e Serviços Ltda.
Data: 19/06/2024O objeto do Contrato tem por finalidade o fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de pavimentação asfáltica, com medida de 800 metros, na Avenida Euclides Kliemann, trecho compreendido entre as Ruas Ramiro Barcelos e Roberto Holszchuch, com a construção de uma ponte sobre o Arroio Hermes, conforme Convênio FPE nº 4020/2021, Faixa 1, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Programa Pavimenta, conforme Processo Nº 21/2600-0000514-3, e contrapartida do município. Através do presente termo, na melhor forma de direito, fica prorrogado o prazo de execução do Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 05 de julho de 2024, tendo vigência até o dia 01 de janeiro de 2025, alterando assim, a Cláusula Segunda do Contrato nº 47/2022.
Termo Aditivo Nº 04 ao Contrato Nº 95/2023 - VIA PORTO VEÍCULOS LTDA.
Data: 18/06/2024O objeto do Contrato tem por finalidade Aquisição de 02 (dois) veículos novos, zero quilômetro, sendo 01 (um) veículo para a Secretaria Municipal da Saúde a ser adquirido pelo Recurso de Emenda Parlamentar, Proposta nº 12476.351000/1230-01 e 01 (um) veículo para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação a ser adquirido pelo Recurso da ESTRUTURAÇÃO DO SUAS – Portaria 886, Processo nº 71000063146202317, para os Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme as especificações contidas no Termo de Referência do Edital. Através do presente termo, na melhor forma de direito, fica prorrogado o prazo de entrega dos veículos por mais 30(trinta) dias, a contar do dia 18 de junho de 2024, tendo vigência até o dia 17 de julho de 2024, alterando o prazo original constante na Cláusula Segunda do Contrato n° 95/2023.
Apostila nº 02 as Atas de Registro de Preços n°02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17/2024 – Produtos de Higiene e Limpeza.
Data: 14/06/2024Constitui objeto das presentes Atas SRP, a aquisição de materiais de higienização e limpeza para o Gabinete do Prefeito e Secretarias Municipais do município de Agudo/RS. Através do presente termo, na melhor forma de direito, serão incluídas as Despesas Orçamentárias 10169, 5098 e 8335, conforme solicitação da Secretaria de Educação e Desporto, no Proc. Administrativo nº 5218/2023 na Plataforma 1Doc, alterando-se assim, o item 03 das referidas Atas.
Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 25/2024 - JULIANO DINIZ CAMPOS CONSTRUÇÕES.
Data: 14/06/2024O objeto do Contrato tem por finalidade o fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução do Plano de Prevenção Contra Incêndio - PPCI, junto às dependências das escolas EMEF Santos Dumont e EMEF 7 de Setembro, nos termos do Edital e seus Anexos. Através do presente termo, na melhor forma de direito, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 60(sessenta) dias, a contar de 15 de junho de 2024, tendo vigência até o dia 13 de agosto de 2024, alterando-se assim, a Cláusula Quinta do Contrato nº 25/2024.
Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 24/2024 - I. A. GERLACH CONSTRUÇÕES.
Data: 14/06/2024O objeto do Contrato tem por finalidade o fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução do Plano de Prevenção Contra Incêndio - PPCI, junto às dependências das escolas EMEIEF Luiz Germano Poetter e EMEF Santo Antônio, nos termos do Edital e seus Anexos.
Termo Aditivo 03 a ATA SRP Nº 27/2023 - Edital Nº 39/2023 – L. J. BREDOW REPRESENTAÇÕES LTDA.
Data: 14/06/2024A presente Ata tem por objeto o registro de preços de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.
APOSTILA 01 A ATA SRP Nº 47/2023 - EFFICIENCY HIGIENIZAÇÃO E CONSULTORIA LTDA e ATA SRP Nº 48/2023 - INVICTA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
Data: 04/06/2024Constitui objeto das referidas Atas SRP, a prestação de serviços de controle de desinsetização e desratização de Prédios Públicos e limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios de água.
Através do presente termo, na melhor forma de direito, fica incluída a despesa orçamentária 10154 – Recurso 1500, da Secretaria de Administração e Gestão, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Gestão no Proc. Administrativo nº 4.935/2023, na Plataforma 1Doc.