Aditivos e Apostilas

Prestação dos serviços para cobertura de seguro veicular e de passageiros.

O presente Contrato tem por objeto a perfuração de poço tubular, parcialmente ou totalmente revestido, tanto em rochas duras pelo método roto-pneumático, quanto em rochas friáveis pelo método rotativo com lama (com fornecimento de materiais, mão-de-obra e demais equipamentos), na localidade de Picada do Rio, interior do Município de Agudo/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Através do presente termo, na melhor forma de direito, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 41(quarenta e um) dias, a contar de 21 de agosto de 2024, tendo vigência até o dia 30 de setembro de 2024, alterando-se assim, a Cláusula Quinta do Contrato nº 67/2024.

Constitui objeto da presente Ata SRP, a contratação de empresa para o fornecimento de brita n° 00 (pedrisco), brita nº 01, brita n° 02, brita n° 03, brita graduada e pó de brita para manutenção de vias urbanas e prédios públicos do Município de Agudo/RS, para atender as necessidades das Secretarias de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito - SIOST; de Educação e Desporto - SED; de Saúde; e de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental - SEDERGA, do Município de Agudo/RS.

Através do presente termo, na melhor forma de direito, será incluída a Despesa Orçamentária 10244, conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito no Proc. Administrativo nº 01/2024 na Plataforma 1.Doc, alterando-se assim, o item 3.1.1. da referida Ata.

Prestação dos serviços para cobertura de seguro veicular e de passageiros

O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de pavimentação com bloco intertravado de concreto, drenagem e sinalização para a Rua Arno Caye, no trecho compreendido entre a Avenida Tiradentes e a Avenida Concórdia, no Município de Agudo/RS.

Através do presente termo, na melhor forma de direito, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 90 (noventa) dias, a contar de 19 de agosto de 2024, tendo vigência até o dia 16 de novembro de 2024, alterando-se assim, a Cláusula Quinta do Contrato nº 70/2024.

Objeto: Fornecimento de 1.825 cestas básicas, conforme Edital nº 36/2024. Valor de R$ 130,07 cada cesta. Aditamento para acréscimo de 100 cestas básicas. 

Objeto: Acesso à Rede RS (IP – Internet Protocol) de comunicação de dados administrada pela Procergs, referente à conexão porta túnel internet comutado, para acesso ao SII (Sistema de Identificação de Indivíduos) e ao SIT (Sistema de Infração de Trânsito); Emulação de terminal e endereçamento lógico dos microcomputadores ligados em rede local, para acesso aos sistemas executados nos mainframes da Procergs, bem como endereçamento lógico das impressoras conectadas em rede local, que servem para impressão de relatórios que são emitidos pelos sistemas executados nos mainframes da Procergs; Publicações no Diário Oficial Eletrônico do Estado do RS – DOE-e, dos atos do Município de Agudo/RS, através do Sistema Diário Oficial Eletrônico – Sistema DOE, disponível no site http://www.diariooficial.rs.gov.br. Através do presente termo, restam reajustados os valores, conforme deferimento da Secretaria de Administração e Gestão. 

Constitui objeto das presentes Atas SRP, a aquisição de tubos de concreto, anéis e tampas de poço, blocos de concreto intertravados e meios-fios de concreto.

Através do presente termo, na melhor forma de direito, será incluída a Despesa Orçamentária 10244, conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito no Proc. Administrativo nº 1.784/2024 na Plataforma 1.Doc, alterando-se assim, o item 3.1.1. das referidas Atas.

Constitui objeto da presente Ata a aquisição a aquisição de Playground para parques infantis, incluindo fabricação, montagem e instalação, conforme Termo de Referência – Anexo I, do edital.

Através do presente termo, na melhor forma de direito, será incluída a Despesa Orçamentária 10246, conforme solicitação da Secretaria de Educação e Desporto no Proc. Administrativo nº 1.945/2024 na Plataforma 1.Doc, alterando-se assim, o item 3.1.1. da referida Ata.

Constitui objeto das presentes Atas SRP, a aquisição de tubos de concreto, anéis e tampas de poço, blocos de concreto intertravados e meios-fios de concreto.

Através do presente termo, na melhor forma de direito, será incluída a Despesa Orçamentária 9818, conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito no Proc. Administrativo nº 1.784/2024 na Plataforma 1.Doc, alterando-se assim, o item 3.1.1. das referidas Atas.

A finalidade do contrato visa ao fornecimento e instalação de links de internet, para acesso IP permanente e ininterrupto, manutenção dos serviços de conectividade e comunicação para acesso à rede mundial de computadores, para atendimento da Administração Municipal.

CLÁUSULA SEGUNDA: Através do presente termo, na melhor forma de direito, ficam incluídos novos itens no Contrato acima citado, conforme tabela abaixo, de acordo com o solicitado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo e pela Secretaria de Educação e Desporto, e pelo fiscal do Contrato, através do Processo Administrativo 2.466/2024, na plataforma 1Doc.

CLÁUSULA TERCEIRA: O presente aditivo será a contar de 15 de agosto de 2024.

CLÁUSULA QUARTA: Fica incluída a despesa orçamentária 10240 – Recurso 1500, da Secretaria de Educação e Desporto.

O objeto do Contrato tem por finalidade o fornecimento de materiais e mão de obra para execução dos Lotes 01 e 04 da Licitação levada a efeito, na modalidade de Tomada de Preços, Edital n.º 15/2020, compromete-se ao fornecimento de materiais e mão de obra para execução das seguintes obras de pavimentação, de acordo com o projeto de engenharia, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária, de cada lote:

• LOTE 01: Item 01: TRAVESSA LUIS CARLOS LOSEKANN, entre a Avenida Concórdia e a Avenida Borges de Medeiros, totalizando 698,90 m².
• LOTE 04: Item 01: TRECHO DA RUA DO CEDRO, entre a Rua Geribá e a Rua Caiçara, e RUA CAIÇARA, entre a Rua do Cedro e a Rua Floriano Zurowski, totalizando 2.036,90 m², conforme Cláusula Primeira do referido Contrato.

A finalidade do Contrato trata-se da locação de 01 (uma) área de terra de 1,89 hectares, Licença de Operação - LO nº 126/2020 e Licença ANM sob o nº do processo 810.083/2019, devidamente individualizada, dentro de um todo maior, livre de qualquer ônus, para lavra de rocha para uso imediato na construção civil, a céu aberto, com uso de explosivos , com britagem através de britador móvel, licenciado pelo processo ambiental LO nº 14/2021, e com recuperação de área degradada, de propriedade da Sra. Daiane Schmidt, situada na localidade de Complexo da Serra, Município de Agudo/ RS.

CLÁUSULA SEGUNDA: Através do presente termo, na melhor forma de direito e de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e Lei Federal nº 8.245/91 e posteriores alterações, as partes pactuantes resolvem prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 151 (cento e cinquenta e um) dias, a contar do dia de 03 de agosto de 2024, tendo vigência até o dia 31 de dezembro de 2024, alterando o prazo original constante na Cláusula Terceira do Contrato nº 68/2022.

CLÁUSULA TERCEIRA: Através do presente termo, na melhor forma de direito, reajusta-se o valor locatício, com aplicação do índice do IGPM, conforme consta na Cláusula Sexta do Contrato nº 68/2022, alterando a Cláusula Quarta, item 4.1 do referido contrato, que passará a viger com a seguinte redação:

“4.1. O valor locatício anual passa a ser R$ R$ 34.099,18 (trinta e quatro mil e noventa e nove reais e dezoito centavos) para a área de 1,89 hectares, sem restrições de quantidades de materiais extraídos. Mas, considerando a proporcionalidade, em dias, da vigência atual, apura-se o valor de R$ 14.013,36 (quatorze mil e treze reais e trinta e seis centavos), sendo que o pagamento será efetuado em parcela única, até 15 (quinze) dias, após assinatura do presente termo aditivo, via sistema bancário”.

O presente contrato tem por objeto a contratação de assessoria técnica educacional para simec/par, plano de ações articuladas e outros programas com acompanhamento via sistema e planejamento educacional para gestores da rede municipal de educação, bem como licença de uso (locação) de sistema SIGEMEC (sistema de gestão organizacional, monitoramento e controle) Módulos PAR Ciclos II e III, Ciclos 2021/2024, Módulo obras 2.0, PDDE Interativo e todas as ações agregadas, Módulo Projeto de Educação Infantil, Módulo SIGPC, Módulo Conselhos Municipais, Módulo SIGARP para atender a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Agudo/RS.

Através do presente termo, na melhor forma de direito e de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações, as partes pactuantes resolvem prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de agosto de 2024, tendo vigência até o dia 31 de julho de 2025, alterando o prazo original constante na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 80/2023; e através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da Secretaria de Educação e Desposto, tem-se a exclusão da Gestora, Srª. Emanueli Unfer e inclusão da Gestora, Srª. Andressa Giovana Hoffmann Limana. Ainda, tem-se a exclusão da Fiscal, Srª. Catiusca Granado Fontanari e inclusão da Fiscal, Srª. Samara Fernanda Böck, alterando-se assim, a Cláusula Segunda, itens 2.1. e 2.2. do Contrato nº 80/2023.

TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO nº 25/2024. Empresa Contratada: JULIANO DINIZ CAMPOS CONSTRUÇÕES. Objeto: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução do Plano de Prevenção Contra Incêndio - PPCI, junto às dependências das escolas EMEF Santos Dumont e EMEF 7 de Setembro, nos termos do Edital e seus Anexos.

Através do presente termo, na melhor forma de direito, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 02 (dois) meses, a contar de 13 de agosto de 2024, tendo vigência até o dia 13 de outubro de 2024 e considerando o Parecer Técnico do Fiscal Peter Jessé Dalla Corte, com deferimento da Secretária de Educação e Desporto, Sra. Andressa Giovana Hoffmann Limana, o cronograma físico-financeiro resta alterado de 02 (duas) parcelas, para 03 (três) parcelas, de acordo com as razões elencadas no Despacho 78, junto ao Proc. Adm. 280/2024, na Plataforma 1Doc.

TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO nº 24/2024. Empresa Contratada: I. A. GERLACH CONSTRUÇÕES. Objeto: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução do Plano de Prevenção Contra Incêndio - PPCI, junto às dependências das escolas EMEIEF Luiz Germano Poetter e EMEF Santo Antônio, nos termos do Edital e seus Anexos.

Através do presente termo, na melhor forma de direito, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 02 (dois) meses, a contar de 13 de agosto de 2024, tendo vigência até o dia 13 de outubro de 2024 e considerando o Parecer Técnico do Fiscal Peter Jessé Dalla Corte, com deferimento da Secretária de Educação e Desporto, Sra. Andressa Giovana Hoffmann Limana, o cronograma físico-financeiro resta alterado de 02 (duas) parcelas, para 03 (três) parcelas, de acordo com as razões elencadas no Despacho 78, junto ao Proc. Adm. 280/2024, na Plataforma 1Doc.

Contratação da empresa GLX COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA, autorizada da marca XCMG, para realizar o fornecimento de óleo, filtros e mão de obra, a serem utilizados na manutenção preventiva da revisão de 100 horas da máquina Pá Carregadeira XCMG LW300KV com n° de chassi XUG0300VHPB04216, tem-se alteração na descrição do item 9.1.10 do contrato.

Constitui objeto das presentes Atas SRP, a aquisição de tubos de concreto, anéis e tampas de poço, blocos de concreto intertravados e meios-fios de concreto.

O objeto do Contrato tem por finalidade o fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de pavimentação asfáltica, com extensão de 3,40 km na localidade denominada Rincão Despraiado, na cidade de Agudo/RS, conforme Plano Municipal de Pavimentação “Pavimenta Agudo”, onde: Administração resolve acrescer quantidades de itens da planilha orçamentária e acrescer itens novos, conforme Anexo I – Planilha Orçamentária proposta, acréscimo encontra-se justificado, conforme Anexo II – Justificativa Técnica da empresa Contratada.

Constitui objeto da presente Ata, a aquisição de óleo diesel S500 com abastecimento em posto de combustível situado no perímetro urbano do município de Agudo/RS.

CLÁUSULA SEGUNDA: Através do presente termo, na melhor forma de direito, será incluída a seguinte dotação orçamentária, abaixo relacionada, alterando-se assim, o item 3 da Ata de Registro de Preços nº 50/2023.

Constitui objeto da presente Ata, a aquisição de gasolina comum e óleo diesel S10 com abastecimento em posto de combustível situado no perímetro urbano do município de Agudo/RS.

CLÁUSULA SEGUNDA: Através do presente termo, na melhor forma de direito, será incluída a seguinte dotação orçamentária, abaixo relacionada, alterando-se assim, o item 3 da Ata de Registro de Preços nº 51/2023.

Prestação dos serviços para cobertura de seguro veicular e de passageiros

Objeto do Contrato nº 68/2024: Serviços de 400 horas de escavadeira hidráulica sobre esteiras, sendo R$ 450,00 a hora trabalhada, conforme Processo Emergencial nº 45/2024. O presente Termo Aditivo faz a supressão de 53,7 horas, totalizando R$ 24.165,00.

O objeto do Contrato tem por finalidade o fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de pavimentação asfáltica, com extensão de 3,40 km na localidade denominada Rincão Despraiado, na cidade de Agudo/RS, conforme Plano Municipal de Pavimentação “Pavimenta Agudo”.

Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da empresa contratada, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 150(cento e cinquenta) dias, a contar do dia 06 de agosto de 2024, tendo vigência até o dia 02 de janeiro de 2025, alterando o prazo original constante na Cláusula Segunda, do Contrato n° 97/2023.

Através do presente termo, na melhor forma de direito, a contratante procede a exclusão do Fiscal Administrativo, o servidor, Sr. DANIEL RODRIGUES FLORES WEIDE e procede a inclusão do Fiscal Administrativo, o servidor, Sr. DUERRE TOBIAS GOMES STEUERNAGEL, conforme Portaria nº 704/2024 de 16 de abril de 2024, alterando-se assim a Cláusula Primeira, item 5; e a Cláusula Segunda, item 2, do Contrato nº 97/2023.

O objeto do Contrato tem por finalidade o fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de pavimentação asfáltica, com medida de 2.892,27 metros, a serem executados na localidade de Porto Agudo e Linha Picada do Rio, conforme Plano Municipal de Pavimentação “Pavimenta Agudo”. A obra será realizada com recursos do FINISA – Contrato Número: 0602414-50.

Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da empresa contratada, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 150(cento e cinquenta) dias, a contar do dia 03 de agosto de 2024, tendo vigência até o dia 30 de dezembro de 2024, alterando o prazo original constante na Cláusula Segunda, do Contrato n° 99/2022; e Através do presente termo, na melhor forma de direito, a contratante procede a exclusão do Fiscal Administrativo, o servidor, Sr. DANIEL RODRIGUES FLORES WEIDE e procede a inclusão do Fiscal Administrativo, o servidor, Sr. DUERRE TOBIAS GOMES STEUERNAGEL, conforme Portaria nº 704/2024 de 16 de abril de 2024, alterando-se assim a Cláusula Primeira, item 6; e a Cláusula Segunda, item 2, do Contrato nº 99/2022.