Aditivos e Apostilas

Prestação de serviços de Transporte Escolar

Prestação de serviços de Transporte Escolar

Serviços de Transporte Escolar

A finalidade do Contrato trata-se da prestação de serviços de perfuração de poço tubular profundo (com fornecimento de materiais, mão-de-obra e demais equipamentos), em regime de empreitada global, com profundidade estimada de 200 metros, na localidade de Linha Araçá, interior do Município de Agudo/RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 1734/2022 (Processo nº 22/2200-0001125-5), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 51/2024 - Albani Matté Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda.

Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 52/2024 - Delba Vicentini Cremasco – ME.

Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 53/2024 – Francis Ricardo Atuati Ltda.

Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 54/2024 – Inova Comércio e Soluções Ltda.

Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 55/2024 – Manjato Tratores Ltda.

Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 56/2024 – Maquixande Indústria de Máquinas Agrícolas e Transp. Ltda.

Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 57/2024 – Puma Máquinas Ltda.

Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 58/2024 - Rei dos Implementos Agrícolas Ltda.

O objeto dos Contratos tem por finalidade a aquisição de implementos agrícolas, com o objetivo de ampliar o atendimento aos produtores rurais do município de Agudo, promovendo o desenvolvimento e a modernização do setor agrícola local, visando atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental de Agudo, com recursos oriundos de Transferência Especial, conforme Plano de Ação 09032023-037867 e Plano de Ação 09032023-036902.

Contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquina para atender as situações de emergência e realizar reparos em decorrência das chuvas intensas conforme Decreto de Emergência nº 092/2024 e de Calamidade Pública nº 095/2024.

O objeto do Contrato tem por finalidade Aquisição de 02 (dois) veículos novos, zero quilômetro, sendo 01 (um) veículo para a Secretaria Municipal da Saúde a ser adquirido pelo Recurso de Emenda Parlamentar, Proposta nº 12476.351000/1230-01 e 01 (um) veículo para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação a ser adquirido pelo Recurso da ESTRUTURAÇÃO DO SUAS – Portaria 886, Processo nº 71000063146202317, para os Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme as especificações contidas no Termo de Referência do Edital.

O objeto do Contrato tem por finalidade o fornecimento de uma Pá carregadeira nova, ano e modelo 2023, de fabricação nacional, equipado com motor diesel, turbo alimentado, com potência de 130 HP, transmissão com 04 velocidades a frente e 03 a ré, equipado com caçamba 1.80 m³, equipada com peso operacional de 11.000 Kg, força de tração de 100 kN, força de desagregação de 13.200 Kgf, sistema hidráulico de operação acionado por joysticks, vazão da bomba de sistema hidráulico de no mínimo 130L/min, tanque de combustível de 190 litros, cabine fechada com ar condicionado de fábrica, pneus 17,5-25-12 lonas. Garantia de 1 ano sem limite de horas.

A finalidade do contrato visa o fornecimento de veículos novos utilitários, tipo Pick-Up (picape), cabine simples, zero km, conforme especificações mínimas a seguir: Veículos picapes cabine simples (zero quilômetro); modelo do ano de fabricação 2024/2024 ou do ano posterior; procedência nacional; capacidade mínima 02 lugares; com no mínimo 02 (duas) portas; Rádio AM/FM com Bluetooth; potência mínima de 100 CV; transmissão manual de no mínimo cinco velocidades; direção hidráulica, elétrica ou eletro-hidráulica; vidros elétricos dianteiros, travas elétricas nas portas; protetor de motor; cor branca original de fábrica; tração 4 x 2; altura livre do solo de no mínimo120 mm; capacidade de carga útil de no mínimo 500 (kg); com no mínimo carroceria de 3,6 metros de comprimento, 1,6 m de largura, 1,5 m de altura e 1,6 m de entre eixos, combustível flex; ar condicionado; todos itens obrigatórios de série e originais de fábrica; Garantia de 12 (doze) meses independente de quilometragem. Deverão acompanhar os veículos todos os equipamentos obrigatórios conforme normas do DENATRAN; Os veículos deverão ser entregues emplacados e licenciados com o primeiro emplacamento em nome da Prefeitura Municipal de Agudo.

O objeto do Contrato tem por finalidade o fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de pavimentação asfáltica, com medida de 800 metros, na Avenida Euclides Kliemann, trecho compreendido entre as Ruas Ramiro Barcelos e Roberto Holszchuch, com a construção de uma ponte sobre o Arroio Hermes, conforme Convênio FPE nº 4020/2021, Faixa 1, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Programa Pavimenta, conforme Processo Nº 21/2600-0000514-3, e contrapartida do município.

O objeto do Contrato tem por finalidade o fornecimento mensal de até 35 (trinta e cinco) passagens intermunicipais com seguro de Agudo a Santa Maria e vice-versa; de até 02 (duas) passagens intermunicipais com seguro de Agudo a Porto Alegre e vice versa; de até 02 (duas) passagens intermunicipais com seguro de Agudo a Faxinal do Soturno e vice versa; de até 02 (duas) passagens intermunicipais com seguro de Agudo a Santa Cruz do Sul e vice versa; de até 02 (duas) passagens intermunicipais com seguro de Santa Cruz do Sul a Porto Alegre; de até 02 (duas) passagens intermunicipais com seguro de Candelária a Porto Alegre; de até 30 (trinta) passagens intermunicipais com seguro de Agudo a Sobradinho e vice-versa, de até 02 (duas) passagens intermunicipais com seguro de Paraíso do Sul a Santa Maria e vice-versa, destinadas ao transporte de pacientes do SUS – Sistema Único de Saúde, para realização de exames e consultas especializadas disponibilizadas na rede pública, nas cidades de destino acima referenciadas, conforme Cláusula Primeira do referido Contrato.

Constitui objeto das presentes Atas SRP, a aquisição de materiais de higienização e limpeza para o Gabinete do Prefeito e Secretarias Municipais do município de Agudo/RS.

A finalidade do Contrato trata-se da prestação de serviços especializados de consultoria técnica jurídica capaz de atender demandas especializadas e de complexidade elevada que aportam ao Gabinete do Prefeito e à Procuradoria Municipal ou à Secretaria da Administração, conforme descrição dos serviços constante no Contrato Nº 95/2021.

A finalidade do Contrato trata-se da prestação de serviços de perfuração de poço tubular profundo (com fornecimento de materiais, mão-de-obra e demais equipamentos), em regime de empreitada global, com profundidade estimada de 200 metros, na localidade de Linha Araçá, interior do Município de Agudo/RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 1734/2022 (Processo nº 22/2200-0001125-5), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

O objeto do contrato tem por finalidade da execução de serviços de coleta regular de resíduos sólidos recicláveis e não recicláveis, em todo o perímetro urbano e parte do interior do Município de Agudo, e transporte destes resíduos até o aterro sanitário licenciado indicado pelo Município.

Através do presente termo, na melhor forma de direito, resolve o Município, considerando a solicitação da Contratada e o deferimento dos fiscais do contrato e do Secretário de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito, repactuar a planilha orçamentária referente à Coleta dos Resíduos, considerando a atualização da Convenção Coletiva de Trabalho dos Coletores, de 26/12/2023, com vigência de 01/01/2024 a 31/12/2024, alterando a Cláusula Primeira do Contrato nº 21/2024, passando a viger com os seguintes valores:

Contratação de empresa especializada de criação e confecção de trajes de passeio e de gala em alta costura, com faixas e coroas, para a nova Corte de Soberanas do Município de Agudo, consultoria, coordenação e assessoria para as etapas do Concurso Escolha de Soberanas do Município de Agudo.

O objeto do Contrato tem por finalidade o fornecimento de materiais e mão-de-obra para contratação de empresa para ampliação lateral direita do ginásio esportivo da E.M.E.F. Santos Dumont, construção de cozinha, copa e depósito que serão ligados ao ginásio de esportes da escola, com recursos próprios do Município, de acordo com o projeto de engenharia, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária.

O objeto do contrato tem por finalidade o fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de 02 (duas) pontes em concreto pré-moldado; tendo a primeira ponte 4 metros de altura, com 14 metros de comprimento e 7 metros de largura, sobre o Arroio Ruppenthal, e a segunda ponte 4 metros de altura, com 12 metros de comprimento e 7 metros de largura sobre curso d’água não denominado, na localidade Rincão Despraiado, no Município de Agudo/RS, conforme Plano Municipal de Pavimentação “Pavimenta Agudo”.

O objeto do Contrato tem por finalidade Aquisição de 02 (dois) veículos novos, zero quilômetro, sendo 01 (um) veículo para a Secretaria Municipal da Saúde a ser adquirido pelo Recurso de Emenda Parlamentar, Proposta nº 12476.351000/1230-01 e 01 (um) veículo para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação a ser adquirido pelo Recurso da ESTRUTURAÇÃO DO SUAS – Portaria 886, Processo nº 71000063146202317, para os Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme as especificações contidas no Termo de Referência do Edital.

Constitui objeto das presentes Atas SRP, a prestação de serviços de horas máquinas, com Escavadeira Hidráulica, Retroescavadeira e Trator Agrícola, para complementar o Programa Municipal de Fomento a Agricultura - Patrulha Agrícola Mecanizada, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental, sendo que a Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, em consonância com o Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.

O objeto do contrato tem por finalidade da execução de serviços de coleta regular de resíduos sólidos recicláveis e não recicláveis, em todo o perímetro urbano e parte do interior do Município de Agudo, e transporte destes resíduos até o aterro sanitário licenciado indicado pelo Município.

A finalidade do Contrato trata-se da prestação de serviços de perfuração de poço tubular profundo (com fornecimento de materiais, mão-de-obra e demais equipamentos), em regime de empreitada global, com profundidade estimada de 200 metros, na localidade de Linha Araçá, interior do Município de Agudo/RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 1734/2022 (Processo nº 22/2200-0001125-5), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Fornecimento de materiais e mão de obra, para execução da Revitalização da Praça Getúlio Vargas, localizada na Av. Tiradentes, esquina com a Rua Marechal Floriano, com recursos do Ministério do Turismo, Contrato de Repasse Nº 914493/2021/MTUR/Caixa, e contrapartida do Município, de acordo com o projeto de engenharia, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária.

Fornecimento de materiais e mão-de-obra para pavimentação da Rua General Flores, trecho compreendido entre a Rua Floriano Zurowski e a Rua Dionísio da Fonseca Reis, com área a pavimentar de 3.006 m² e trecho da Rua Dionísio da Fonseca Reis, trecho compreendido entre a Rua General Flores e a Rua Marechal Floriano, com área a pavimentar de 900 m², totalizando área a pavimentar de 3.906 m², de acordo com o projeto de engenharia, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária, com recursos do CONTRATO DE REPASSE nº 902671/2020/MDR/CAIXA, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e com recursos próprios do Município.

O objeto do Contrato tem por a finalidade a prestação de serviços de exames laboratoriais, com prioridade aos pré-cirúrgicos e de urgência e emergência, conforme Cláusula Primeira do referido Contrato.