Aditivos e Apostilas

O objeto do contrato tem por finalidade o fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de 02 (duas) pontes em concreto pré-moldado; tendo a primeira ponte 4 metros de altura, com 14 metros de comprimento e 7 metros de largura, sobre o Arroio Ruppenthal, e a segunda ponte 4 metros de altura, com 12 metros de comprimento e 7 metros de largura sobre curso d’água não denominado, na localidade Rincão Despraiado, no Município de Agudo/RS, conforme Plano Municipal de Pavimentação “Pavimenta Agudo”.

O objeto do Contrato tem por finalidade Aquisição de 02 (dois) veículos novos, zero quilômetro, sendo 01 (um) veículo para a Secretaria Municipal da Saúde a ser adquirido pelo Recurso de Emenda Parlamentar, Proposta nº 12476.351000/1230-01 e 01 (um) veículo para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação a ser adquirido pelo Recurso da ESTRUTURAÇÃO DO SUAS – Portaria 886, Processo nº 71000063146202317, para os Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme as especificações contidas no Termo de Referência do Edital.

Constitui objeto das presentes Atas SRP, a prestação de serviços de horas máquinas, com Escavadeira Hidráulica, Retroescavadeira e Trator Agrícola, para complementar o Programa Municipal de Fomento a Agricultura - Patrulha Agrícola Mecanizada, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental, sendo que a Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, em consonância com o Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.

O objeto do contrato tem por finalidade da execução de serviços de coleta regular de resíduos sólidos recicláveis e não recicláveis, em todo o perímetro urbano e parte do interior do Município de Agudo, e transporte destes resíduos até o aterro sanitário licenciado indicado pelo Município.

A finalidade do Contrato trata-se da prestação de serviços de perfuração de poço tubular profundo (com fornecimento de materiais, mão-de-obra e demais equipamentos), em regime de empreitada global, com profundidade estimada de 200 metros, na localidade de Linha Araçá, interior do Município de Agudo/RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 1734/2022 (Processo nº 22/2200-0001125-5), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Fornecimento de materiais e mão de obra, para execução da Revitalização da Praça Getúlio Vargas, localizada na Av. Tiradentes, esquina com a Rua Marechal Floriano, com recursos do Ministério do Turismo, Contrato de Repasse Nº 914493/2021/MTUR/Caixa, e contrapartida do Município, de acordo com o projeto de engenharia, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária.

Fornecimento de materiais e mão-de-obra para pavimentação da Rua General Flores, trecho compreendido entre a Rua Floriano Zurowski e a Rua Dionísio da Fonseca Reis, com área a pavimentar de 3.006 m² e trecho da Rua Dionísio da Fonseca Reis, trecho compreendido entre a Rua General Flores e a Rua Marechal Floriano, com área a pavimentar de 900 m², totalizando área a pavimentar de 3.906 m², de acordo com o projeto de engenharia, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária, com recursos do CONTRATO DE REPASSE nº 902671/2020/MDR/CAIXA, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e com recursos próprios do Município.

O objeto do Contrato tem por a finalidade a prestação de serviços de exames laboratoriais, com prioridade aos pré-cirúrgicos e de urgência e emergência, conforme Cláusula Primeira do referido Contrato.

Contratação de empresa responsável para atender, com toda Responsabilidade Técnica e Legal exigível, para a prestação de serviços de instalação, implantação, conversão, testes, customização, locação mensal e treinamento de um sistema de gestão pública municipal compatível com o Ambiente Web, a Prefeitura Municipal, o Regime Próprio de Previdência do Município de Agudo – PreviAgudo, e a Câmara Municipal de Vereadores.

O objeto do Contrato tem por finalidade o fornecimento de materiais e mão de obra para execução dos Lotes 01 e 04 da Licitação levada a efeito, na modalidade de Tomada de Preços, Edital n.º 15/2020, compromete-se ao fornecimento de materiais e mão de obra para execução das seguintes obras de pavimentação, de acordo com o projeto de engenharia, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária, de cada lote:

• LOTE 01: Item 01: TRAVESSA LUIS CARLOS LOSEKANN, entre a Avenida Concórdia e a Avenida Borges de Medeiros, totalizando 698,90 m².
• LOTE 04: Item 01: TRECHO DA RUA DO CEDRO, entre a Rua Geribá e a Rua Caiçara, e RUA CAIÇARA, entre a Rua do Cedro e a Rua Floriano Zurowski, totalizando 2.036,90 m², conforme Cláusula Primeira do referido Contrato.

O objeto do contrato tem por finalidade o fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de pavimentação asfáltica, com medida de 2.892,27 metros, a serem executados na localidade de Porto Agudo e Linha Picada do Rio, conforme Plano Municipal de Pavimentação “Pavimenta Agudo”. A obra será realizada com recursos do FINISA – Contrato Número: 0602414-50.

O objeto do Contrato tem por finalidade o fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de pavimentação asfáltica, com medida de 800 metros, na Avenida Euclides Kliemann, trecho compreendido entre as Ruas Ramiro Barcelos e Roberto Holszchuch, com a construção de uma ponte sobre o Arroio Hermes, conforme Convênio FPE nº 4020/2021, Faixa 1, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Programa Pavimenta, conforme Processo Nº 21/2600-0000514-3, e contrapartida do município.

O objeto do contrato tem por finalidade o fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de 02 (duas) pontes em concreto pré-moldado; tendo a primeira ponte 4 metros de altura, com 14 metros de comprimento e 7 metros de largura, sobre o Arroio Ruppenthal, e a segunda ponte 4 metros de altura, com 12 metros de comprimento e 7 metros de largura sobre curso d’água não denominado, na localidade Rincão Despraiado, no Município de Agudo/RS, conforme Plano Municipal de Pavimentação “Pavimenta Agudo”.

O objeto do contrato tem por finalidade o fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de pavimentação asfáltica, com extensão de 3,40 km na localidade denominada Rincão Despraiado, na cidade de Agudo/RS, conforme Plano Municipal de Pavimentação “Pavimenta Agudo”.

O objeto do Contrato tem por finalidade o fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de pavimentação asfáltica, com medida de 800 metros, na Avenida Euclides Kliemann, trecho compreendido entre as Ruas Ramiro Barcelos e Roberto Holszchuch, com a construção de uma ponte sobre o Arroio Hermes, conforme Convênio FPE nº 4020/2021, Faixa 1, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Programa Pavimenta, conforme Processo Nº 21/2600-0000514-3, e contrapartida do município.

A finalidade do contrato visa a contratação de Instituição Hospitalar para prestação de serviços de Plantão Médico extra horário, consultas e exames especializados e fornecimento de materiais.

O objeto do Contrato tem por finalidade a locação de área comercial de 135,48m² para a realização das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PICS e para os atendimentos de Fisioterapia, composta por 01 (uma) sala de recepção, 03 (três) salas para realização de atividades, 01 (um) banheiro e 01 (um) mezanino, localizada na Rua General Flores, nº 498, Bairro Centro, Cep.: 96.540-000, Município de Agudo/RS.

O objeto do Contrato tem por a finalidade a prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (ATERS) continuada e não exclusiva pela CONTRATADA para a CONTRATANTE, destinado ao público beneficiário, compreendendo o diagnóstico, o planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com vistas ao desenvolvimento sustentável das Unidades de Produção Familiar, conforme descrito no Plano Anual de Trabalho (PAT), elaborado pelas partes, que desde já integra este instrumento.

Aquisição de 02 (dois) veículos novos, zero quilômetro, sendo 01 (um) veículo para a Secretaria Municipal da Saúde a ser adquirido pelo Recurso de Emenda Parlamentar, Proposta nº 12476.351000/1230-01 e 01 (um) veículo para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação a ser adquirido pelo Recurso da ESTRUTURAÇÃO DO SUAS – Portaria 886, Processo nº 71000063146202317, para os Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Prestação de serviços de assessoria e consultoria para a reestruturação e elaboração do Plano de Carreira dos servidores que integram o Quadro Geral do Poder Executivo Municipal.

Constitui objeto da presente Ata, a aquisição de gasolina comum e óleo diesel S10 com abastecimento em posto de combustível situado no perímetro urbano do município de Agudo/RS.

A finalidade do contrato visa o gerenciamento e execução de serviços para uma ambulância de suporte básico, tendo por sede o Município de AGUDO/RS, com plantão 24 horas, composta por técnico de enfermagem e motorista, com qualificação específica em urgência/emergência, bem como a área física para a equipe e base do veículo. A prestação do atendimento pré-hospitalar móvel será regulada por central médica, acessada 24 horas por número telefônico gratuito – 192, conforme disposto na Portaria GM/MS nº 2.048, de 05/11/2002.

A finalidade do Contrato trata-se da prestação de serviços de perfuração de poço tubular profundo (com fornecimento de materiais, mão-de-obra e demais equipamentos), em regime de empreitada global, com profundidade estimada de 200 metros, na localidade de Linha Araçá, interior do Município de Agudo/RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 1734/2022 (Processo nº 22/2200-0001125-5), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

A presente Ata tem por objeto o registro de preços de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.

Fornecimento de materiais e mão-de-obra para pavimentação da Rua General Flores, trecho compreendido entre a Rua Floriano Zurowski e a Rua Dionísio da Fonseca Reis, com área a pavimentar de 3.006 m² e trecho da Rua Dionísio da Fonseca Reis, trecho compreendido entre a Rua General Flores e a Rua Marechal Floriano, com área a pavimentar de 900 m², totalizando área a pavimentar de 3.906 m², de acordo com o projeto de engenharia, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária.