Contratos

1. A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 58/2024, obriga-se ao fornecimento do(s) seguinte(s) bem(ns):

Objeto: Fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para a execução do Plano de Prevenção Contra Incêndio - PPCI, junto às dependências das escolas EMEF Alberto Pasqualini (Lote 01) e EMEI Paraíso da Criança (Lote 02), de acordo com o memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária, de cada Escola, anexos ao Edital nº 52/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Valor: Lote 01 – R$ 89.000,00; Lote 02 – R$ 99.000,00. 

Fornecimento de 02 (dois) veículos 0km, com capacidade de 7 lugares, para renovação de frotas da Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar o transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações técnicas e critérios estabelecidos no Termo de Referência – Anexo I do Edital nº 57/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO. Valor unitário: 147.615,00. Marca: GM/Chevrolet. Modelo: Spin 1.8 Premier. 

Contratação de empresa especializada para prestar serviços de avaliação do cálculo atuarial, execução do estudo, elaboração e apresentação da avaliação atuarial presencial, visando diagnosticar a situação real do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos Servidores Públicos Municipais de Agudo – RS.

O objeto do presente contrato é o fornecimento de 01 (um) Ônibus Rural Escolar - ORE 3, marca IVECO/On-Highway, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2023, item 03, decorrente do Edital nº 06/2023 – Pregão Eletrônico, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC, para atender a demanda da Secretaria de Educação e Desporto. Valor: R$ 469.499,00.

Contratação de empresa especializada em fornecimento de peças e serviços de mão-de-obra para conserto do motor da escavadeira hidráulica marca Hyundai, modelo R-180LC-9, número de série HBRRCHM0000247 pertencente ao Consorcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia – CONDESUS, cedida para o Município de Agudo através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental, conforme especificações técnicas e critérios estabelecidos nos anexos ao presente edital. Valor global: R$ 37.717,28. 

Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios especializados em recuperação judicial de repasses diminuídos pela União, especificamente no que se refere ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O objeto do presente contrato é o fornecimento de 01 (um) Ônibus Rural Escolar - ORE ZERO (4X4): Agrale Marruá AM 200 MO (Padrão FNDE), por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2023, item 04, decorrente do Edital nº 06/2023 – Pregão Eletrônico, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC, para atender a demanda da Secretaria de Educação e Desporto.

Objeto: Prestação de serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção de software digital de gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento, sem custo para o Município, conforme cláusulas elencadas no Contrato. 

O presente Contrato, oriundo do Processo nº 67/2024 - Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso I da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e posteriores alterações, cujo objeto é a contratação do Sistema de Ensino Aprende Brasil, editado e comercializado com exclusividade pela GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, com o objetivo de fornecimento de materiais didáticos e metodologia “Sistema Aprende Brasil”, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, bem como material de apoio, conforme número de matrículas para o ano letivo de 2025.

Contratação de empresa para realização de sondagem a percussão (SP) até o impenetrável, mais sondagem rotativa (SR), em treze pontes a serem reconstruídas no Município de Agudo/RS.

É objeto destas contratações a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados a seguir, todos de acordo com a Chamada Pública – Edital n.º 51/2024.

Objeto: Fornecimento de peças, óleo, filtros e mão de obra, a serem utilizados na manutenção preventiva da revisão de 500 horas e 1.000 horas das seguintes máquinas: Motoniveladora XCMG GR1803BR, chassi XUG01803PRPB02622 e Motoniveladora XCMG GR1803BR, chassi XUG01803CPPB02193. Valor total: R$ 32.237,84. 

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 49/2024, obriga-se ao fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para a construção de 10(dez) casas populares, com estrutura em concreto armado e fechamento em alvenaria, com área de 44,10 m² cada casa. O projeto será executado com recursos próprios do Município, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos do presente edital.

Valor total Global: R$ 918.499,88.

O presente Contrato, oriundo do Processo nº 64/2024 - Inexigibilidade, com base no Artigo 74, inciso I, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e posteriores alterações, cujo objeto é a contratação da GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS EIRELI, empresa especializada e autorizada via declaração para venda de peças e assistência técnica da marca XCMG, para realizar a manutenção da escavadeira hidráulica, modelo XE150BR com n° de chassi XUG01502JPPA00811, a pedido da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental.

Contratação de produção musical da empresa INDÚSTRIA MUSICAL - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para a realização do Show de Abertura do Natal Luz, a ser realizado dia 06 de dezembro de 2024, em frente a Prefeitura Municipal de Agudo, com duração de 1h (uma hora) a serem pagos pelo município e 2h (duas horas) a serem pagos por empresa patrocinadora, com início previsto às 20 horas.

Objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de pavimentação com bloco intertravado de concreto, para a Rua Hugo Karl Braunig, no trecho compreendido entre a EMEF Santos Reis e a RS-348, no Município de Agudo/RS, com extensão total de pavimentação de 223,17m, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos ao presente edital, conforme Edital nº 46/2024.

Valor total R$ 229.138,37. 

Contrato oriundo do Processo nº 62/2024 - Inexigibilidade, cujo objeto é a contratação da empresa GLX COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA, autorizada da marca XCMG, para realizar o fornecimento de óleo, filtros e mão de obra, a serem utilizados na manutenção preventiva da revisão de 500 horas da máquina Pá Carregadeira XCMG LW300KV com n° de chassi XUG0300VHPB04216, a pedido da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito.

O presente Contrato, oriundo do Processo nº 60/2024 - Dispensa de Licitação, com base no Artigo 75, inciso VIII, § 6° da Lei Federal nº 14.133/2021, e posteriores alterações, que tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, a ser executado neste Município no itinerários 07, 08, 12 e 19.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 44/2024, obriga-se ao fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para implantação da revitalização na Praça da Emancipação, no Município de Agudo/RS, conforme convênio FPE nº 4848/2023, entre Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Agudo, através do programa “Avançar no Turismo”. O projeto será executado com recursos oriundos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e contrapartida com recursos próprios do Município, nos termos do Edital e seus Anexos.

Valor total global: R$ 396.821,55 (trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos). 

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 41/2024, obriga-se ao fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de pavimentação com bloco intertravado de concreto, drenagem e sinalização para a Rua Aldo Berger, no trecho compreendido entre a Avenida Paraíso e a Avenida Tiradentes, no Município de Agudo/RS, nos termos do Edital e seus Anexos. Valor total global: R$ 279.093,21.

Contratação de pessoa jurídica especializada, com a finalidade da prestação de serviços de assessoria em relação ao mercado financeiro, capacitada a realizar diagnóstico da carteira de investimentos, assessorar na elaboração e aplicação da política de investimento, realizar treinamento e capacitação aos gestores e conselheiros nos assuntos relacionados ao mercado financeiro, auxílio no preenchimento da APR, execução de atividades de controladoria, executar avaliação de risco dos ativos, análise da rentabilidade mensal das aplicações financeiras, elaborar cenários macroeconômicos, análise e parecer documentado de novos produtos financeiros, bem como, o assessoramento nas questões relacionadas ao enquadramento das aplicações em conformidades com as normas e princípios da Resolução CMN nº 4.963/2021 e suas respectivas alterações, bem como a Portaria nº 1.467/2022.

1. OBJETO:

            A contratada, de acordo com a Ata de Registro de Preços nº 28/2024 firmada no dia 28 de março de 2024 junto ao Município de Agudo, com Apostila nº 01, firmada em 18/06/2024 e com Apostila nº 02, firmada em 16/09/2024, na condição de vencedora da licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - Edital 09/2024 tendo como objeto a contratação de empresa especializada, para prestar serviços de perfuração e detonação de rochas, em pedreiras/cascalheiras no interior do Município de Agudo/RS, conforme Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024, quais sejam:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Técnica em sistemas internos e externos do município, com objetivos prioritários de atender as demandas de elaboração de prestação de contas do SIOPE/FNDE, SIOPS/SAÚDE e SICONFI (MSC, RREO e RGF) a fim de atender ao interesse público.

Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para Curso Técnico em Administração a ser realizado na Escola Estadual de Educação Básica Dom Érico Ferrari - Cerro Chato.