Contratos

Objeto: Fornecimento de 01 (um) escavadeira hidráulica, de no mínimo 22 toneladas, para a Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito, com recursos próprios do Município. Marca/Modelo: Hyundai/R220LC-9. Valor: R$ 885.000,00.

Contratação do cartão BANRICARD ALIMENTAÇÃO - Administração e fornecimento de cartões magnéticos - para fins de repasse mensal do vale alimentação aos servidores municipais de Agudo/RS.

Objeto: Fornecimento de 01 (um) caminhão basculante, com caçamba de 12m³, marca VOLKSWAGEN, modelo CONSTELATION 31.320, 6x4, 2024/2025, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços Consolidada ATC nº 024/2024, item 06, decorrente do Edital nº 27/2024 – Pregão Eletrônico, realizado pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito. Valor: R$ 591.500,00. 

O presente Contrato, oriundo do Processo nº 24/2025 - Inexigibilidade, com base no Artigo 74, inciso I, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e posteriores alterações, cujo objeto é a contratação da GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS EIRELI, empresa especializada e autorizada via declaração para venda de peças e assistência técnica da marca XCMG, para realizar a manutenção da escavadeira hidráulica XCMG, a pedido da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental.

Contratação de empresa especializada na área de Engenharia de Minas, ou Geologia e Biologia para atividade de responsabilidade técnica pelas atividades de lavra e britagem de substâncias minerais, com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para 05 (cinco) áreas de extração do Município de Agudo.
Valor mensal: R$ 3.275,00. 
Vigência: 12 (doze) meses. 

Contratação da empresa Denilson Vidal Tiemme, responsável pela produção musical da Banda Doce Desejo, para a prestação de serviços no evento Noite D'Elas, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizado no dia 07 de março de 2025, com início previsto para 20h45min e duração de 4 horas, no Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Sentinela do Jacuí, localizado no Rincão Despraiado, interior do Município de Agudo.

A contratada obriga-se a prestação de serviços para realização da portabilidade das linhas de telefonia fixa da OI para telefonia SIP/IP (VoIP), ligações ilimitadas fixo e celular Brasil, em conformidade com o Processo de Dispensa nº 19/2025.

Pela prestação dos serviços será pago o valor mensal de R$ 89,90 (oitenta e nove reais e noventa centavos) por linha, totalizando o valor mensal de R$ 1.348,50 (um mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), para 15 linhas.

Constitui objeto da presente contratação a locação de área de terra de 1,94 hectares, com Licença de Operação nº. 104/2022, e Licença junto à ANM sob Processo nº 810.083/2019 e Processo nº 810.621/2022, devidamente individualizada, dentro de um lote rural de 30.002 metros quadrados (30,02 hectares), destinado para extração de cascalho a céu aberto, de propriedade da Senhora Daiane Schmidt, situado na localidade denominada de Complexo da Serra, interior do Município de Agudo/RS, inscrita no Registro de Imóveis, Comarca de Agudo, sob matrícula nº 4.186. Valor anual: R$ 36.323,85.

Constitui objeto da presente contratação a locação de área de terra de 0,33 hectares, com Licença de Operação nº. 123/2022, devidamente individualizada, dentro de um lote rural de 130.000 metros quadrados (13 hectares), destinado para extração de cascalho a céu aberto, sem uso de explosivos e com recuperação de área degradada, de propriedade do Senhor Valderi Schlosser, situado na localidade denominada de Linha Boêmia, Cerro dos Prochnow, interior do Município de Agudo/RS. Valor anual: R$ 9.217,35. 

Constitui objeto da presente contratação a locação de 01 (uma) área de terra de 1,66 hectares, com Licença de Operação nº. 124/2022, devidamente individualizada, dentro de um lote rural de 279.008 metros quadrados (27,9 hectares), destinado para extração de cascalho a céu aberto, situada na localidade denominada de Porto Alves, interior do Município de Agudo/RS. Valor anual: R$ 29.124,75. 

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados no contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados no contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados no contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados no contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados no contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados no contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados no contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados no contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

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É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados no contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.