Contratos

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados no contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados no contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados no contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados no contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados no contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados no contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados no contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados no contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados no contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Contratação de Instituição Hospitalar para prestação de serviços em transferências inter-hospitalares e intermunicipais com acompanhamento técnico de profissionais em remoções e atendimentos de transferências de pacientes/usuários do plantão hospitalar e Sistema Único de Saúde.

Contratação de show artístico da banda Corpo e Alma, para apresentação em festividade alusiva aos 66 anos de emancipação político-administrativa, no dia 16 de fevereiro de 2025.

Aquisição de passagens para transporte de alunos do ensino fundamental e ensino médio, referentes ao ano letivo de 2025, junto à empresa EDUARDO DA ROSA TRANSPORTES LTDA, relativo ao respectivo trajeto de sua linha municipal e intermunicipal regularmente exercida, com início dia 13 de fevereiro de 2025 e término em 31 de julho de 2025.

O presente Contrato, oriundo do Processo nº 12/2025 - Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, compromete-se à prestação de serviços de produção musical da Cantora PAULA MACHADO, para a realização do show artístico em festividade alusiva aos 66 anos de emancipação político-administrativa, no dia 16 de fevereiro de 2025, no espaço Volksgarten, com duração de 1h (uma hora), com início previsto para as 18h30min.

Aquisição de passagens para transporte de alunos do ensino fundamental e ensino médio, referentes ao ano letivo de 2025, junto à empresa JAGER TURISMO LTDA, relativo ao respectivo trajeto de sua linha municipal e intermunicipal regularmente exercida, com início dia 10 de fevereiro de 2025 e término do ano letivo em 17 de dezembro de 2025.

Contratação de empresa para a prestação de serviços de Engenharia para elaboração/adequação dos projetos de uma UBS Tipo IV, com área construída útil da edificação aproximada de 871,24m2 e de área de cobertura 1.033,89m2, implementada em pavimento térreo, acrescida de 13,52m2 de abrigos de resíduos, no Município de Agudo/RS.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 63/2024, obriga-se ao fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para ampliação de 148,20m2 na UBS Tia Laurinha, através de recursos do Estado do Rio Grande do Sul (Rede Bem Cuidar RS - Portaria SES Nº 328/2024, PROA 24/2000-0036588-6) e contrapartida com recursos próprios do Município. O projeto deverá ser executado de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos do presente edital.

Aquisição de passagens para transporte de alunos do ensino fundamental e ensino médio, referentes ao ano letivo de 2025, junto à empresa LUCAS ALVES VIEIRA - ME, relativo ao respectivo trajeto de sua linha municipal e intermunicipal regularmente exercida, com início dia 10 de fevereiro de 2025 e término em 31 de julho de 2025.

Outorga de Concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, por ônibus, no GRUPO 01, ITINERÁRIO 01 – SERRARIA SCHEIDT/AGUDO, no âmbito do Município de Agudo/RS, pelo prazo de 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período, em conformidade com a Concorrência Pública, Edital nº 37/2015. O Contrato nº 106/2015 foi suspenso, em 11/05/2021, para apuração do Processo Administrativo Especial nº 39/2024, instaurado por meio da Portaria nº 1.031/2021, de 26/10/2021. Por meio da Portaria nº 009/2025, de 02/01/2025, a empresa Viação União Santa Cruz Ltda restou absolvida, por incidência do disposto no item 8.5 do Contrato 106/2015, conforme Parecer da Comissão Processante e Decisão Final do Sr. Prefeito, que integram este Termo. Através do presente termo, na melhor forma de direito e de acordo com o Artigo 79, II da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, as partes pactuantes resolvem rescindir de forma amigável o Contrato nº 106/2015, não acarretando ônus para nenhuma das partes, conforme protocolado pela empresa em 13/04/2021, e após regular decurso do Processo Administrativo Especial que absolveu a empresa Viação União Santa Cruz Ltda.

Outorga de Concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, por ônibus, no Grupo 04 composto pelos itinerários 04 – CERRO SECO/AGUDO, 05 – GUARANI/GETÚLIO VARGAS-GUARANI/CERRO DA WILMA-GUARANI/CERRO DOS BEHLING, 06 – BARRAGEM/AGUDO e 07 – AGUDO/EMEF OLAVO BILAC, no âmbito do Município de Agudo/RS, pelo prazo de 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período, em conformidade com a Concorrência Pública, Edital nº 37/2015. O Contrato nº 105/2015 foi suspenso, em 07/06/2021, para apuração do Processo Administrativo Especial nº 38/2024, instaurado por meio da Portaria nº 1.030/2021, de 26/10/2021. Por meio da Portaria nº 008/2025, de 02/01/2025, a empresa Everaldo E. Guse - ME restou absolvida, por incidência do disposto no item 8.5 do Contrato 105/2015, conforme Parecer da Comissão Processante e Decisão Final do Sr. Prefeito, que integram este Termo. Através do presente termo, na melhor forma de direito e de acordo com o Artigo 79, II da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, as partes pactuantes resolvem rescindir de forma amigável o Contrato nº 105/2015, não acarretando ônus para nenhuma das partes, conforme protocolado pela empresa em 28/12/2020, e após regular decurso do Processo Administrativo Especial que absolveu a empresa Everaldo E. Guse – ME.

Objeto: Serviço de gerenciamento e processamento da folha de pagamento para servidores ativos (efetivos, celetistas, cargos em confiança e eletivos), inativos (pensionistas e aposentados), através de instituição financeira pública, privada ou cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Valor global: R$ 891.397,29.

Vigência: 60 meses.

Contratação de empresa para o fornecimento de passagens de ônibus da localidade de Linha Nova Boêmia até a cidade de Agudo/RS, para fornecimento ao paciente G.B., que necessita vir até a cidade para posteriormente ir a Santa Maria para fazer Hemodiálise, nas segundas, quartas e sextas-feiras.