Contratos

Contratação da empresa GLX COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA, autorizada da marca XCMG, para realizar o fornecimento de óleo, filtros e mão de obra, a serem utilizados na manutenção preventiva da revisão de 100 horas da máquina Pá Carregadeira XCMG LW300KV com n° de chassi XUG0300VHPB04216, a pedido da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito. 

1. OBJETO:

            A contratada, de acordo com a Ata de Registro de Preços nº 28/2024 firmada no dia 28 de março de 2024 junto ao Município de Agudo, e Apostila nº 01, firmada em 18/06/2024, na condição de vencedora da licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - Edital 09/2024 tendo como objeto a contratação de empresa especializada, para prestar serviços de perfuração e detonação de rochas, em pedreiras/cascalheiras no interior do Município de Agudo/RS, conforme Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024, quais sejam:

CLÁUSULA SEGUNDA: Através do presente termo, na melhor forma de direito, o Contrato nº 99/2020 fica SUSPENSO, quanto a sua execução e vigência, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, ou seja, pelo período de 03 (três) meses.

CLÁUSULA TERCEIRA: O prazo de vigência do Contrato original considera-se prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses, referente a suspensão, a contar do dia 01/09/2024, tendo vigência até o dia 01/12/2024.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 36/2024, obriga-se ao fornecimento de 250 Kit’s de Higiene Pessoal, para enfretamento do desastre natural, às famílias desabrigadas, desalojadas, assim como para afetadas ou isoladas, com recursos federais, de acordo com o Decreto de Situação de Emergência nº 92/2024 e Decreto de Estado de Calamidade Pública nº 95/2024.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 36/2024, obriga-se ao fornecimento de 1.825 Cestas Básicas, para enfretamento do desastre natural, às famílias desabrigadas, desalojadas, assim como para afetadas ou isoladas, com recursos federais, de acordo com o Decreto de Situação de Emergência nº 92/2024 e Decreto de Estado de Calamidade Pública nº 95/2024.

Serviços de 1.000 horas máquina, com escavadeira hidráulica sobre esteiras, com peso operacional mínimo de 13 toneladas, conforme Edital nº 31/2024. Valor de R$ 310,00 a hora trabalhada, totalizando R$ 310.000,00. 

Serviços de 1.000 horas máquina, com escavadeira hidráulica sobre esteiras, com peso operacional mínimo de 20 toneladas, conforme Edital nº 31/2024. Valor de R$ 349,00 a hora trabalhada, totalizando R$ 349.000,00. 

Fornecimento de 01 (um) Ônibus Urbano Escolar Acessível ONUREA Piso Alto - Mecânico, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2023, item 06, decorrente do Edital nº 06/2023 – Pregão Eletrônico, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC, para atender a demanda da Secretaria de Educação e Desporto, conforme Termo de Compromisso PAC nº 956311-4 e Proposta de Seleção PAC nº 26298002389/2023, para execução do Plano de Ações Articuladas – PAR (Novo PAC Caminho da Escola). Valor: R$ 399.000,00.

Fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de pavimentação com bloco intertravado de concreto, drenagem e sinalização para as Ruas Arnildo Ehle, Das Acácias, Pássaros e Flores, todas pertencentes ao Bairro Caiçara no Município de Agudo/RS, nos termos do Edital 11/2024 – Concorrência Eletrônica. Valor total: R$ 1.175.000,00. 

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para uso dos servidores à serviço da Defesa Civil Municipal de Agudo, com o objetivo de viabilizar ações de apoio, resposta, reestabelecimento e fiscalização de serviços de reconstrução em áreas atingidas pela calamidade pública ocorrida no município em maio de 2024, conforme estabelecido pelo Decreto de Calamidade 95/2024.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 26/2024, obriga-se ao fornecimento de materiais e serviços de mão de obra para a construção de uma pista de skate em estrutura de concreto armado. O projeto será executado com recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e contrapartida com recursos próprios do município, nos termos do Edital e seus Anexos.

Contratação da empresa BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A. – INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, para fornecimento do cartão BANRICARD PROGRAMAS SOCIAIS - Administração e fornecimento de cartões magnéticos - para fins de repasse de valores aos atingidos pelo sinistro, conforme Decreto nº 015/2024 e Lei Municipal nº 2.504, de 27 de fevereiro de 2024.

A contratada, na condição de vencedora da Licitação levada a efeito, na modalidade de Pregão Eletrônico, Edital n.º 27/2024, compromete-se ao fornecimento de gêneros alimentícios para alunos da rede municipal de ensino, contemplados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar.

A contratada, na condição de vencedora da Licitação levada a efeito, na modalidade de Pregão Eletrônico, Edital n.º 27/2024, compromete-se ao fornecimento de gêneros alimentícios para alunos da rede municipal de ensino, contemplados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Contratação de empresa seguradora para cobertura de seguro veicular e de passageiros.

Contratação de empresa seguradora para cobertura de seguro veicular e de passageiros.

Contratação de empresa seguradora para cobertura de seguro veicular e de passageiros.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 20/2024, obriga-se ao fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de pavimentação com bloco intertravado de concreto, drenagem e sinalização para a Rua Arno Caye, no trecho compreendido entre a Avenida Tiradentes e a Avenida Concórdia, no Município de Agudo/RS, nos termos do Edital e seus Anexos. Valor total global: R$ 261.562,60.

Locação de um imóvel, localizado na Linha Nova Boêmia, conforme Matrícula 3.224, para abrigar 03 famílias, somando o total de 13 (treze) pessoas, desabrigadas devido aos últimos eventos climáticos que assolaram o interior do Município de Agudo/RS, e que levaram a Decretação de Estado de Calamidade, conforme Decretos nº 092/2024 de Emergência e nº 095/2024 de Calamidade Pública.

Contratação da empresa HEELLER TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA, para prestação de serviços de horas máquinas para atender as situações de emergência e realizar reparos em decorrência das chuvas intensas conforme Decreto de Emergência nº 092/2024 e de Calamidade Pública nº 095/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

            1.1. A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 23/2024, obriga-se a perfuração de poço tubular, parcialmente ou totalmente revestido, tanto em rochas duras pelo método roto-pneumático, quanto em rochas friáveis pelo método rotativo com lama (com fornecimento de materiais, mão-de-obra e demais equipamentos), na localidade de Picada do Rio, interior do Município de Agudo/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

            1.2. A perfuração do poço tubular profundo deverá ocorrer em consonância com o projeto e demais documentos técnicos elaborados pela empresa Geosul Engenharia, Geologia e Meio Ambiente Ltda, inscrita no CNPJ 22.809.508/0001-78, por meio de seu responsável Técnico Sr. Felipe Martins Barcelos Nascimento, CREA-RS 198.904, Engenheiro de Minas.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

2.1. A Contratada receberá o valor total global de 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), em parcela única, através da Nota de Empenho, mediante emissão de Nota Fiscal e a tramitação do Processo para instrução, liquidação e registro no Patrimônio, no prazo de até 30 (trinta) dias, mediante a apresentação da Declaração de Conformidade do objeto executado.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 15/2024, obriga-se ao fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para construção da sede própria do CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social - Compartilhando Vivências. O projeto será executado com recursos oriundos através do Convênio FPE 3392/2023, entre Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Prefeitura de Agudo, e contrapartida com recursos próprios do município, nos termos do Edital e seus Anexos. Valor total de R$ 254.989,97 (duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos).

Contratação da empresa RUI V MILBRADT & CIA LTDA, para prestação de serviços de horas máquinas para atender as situações de emergência e realizar reparos em decorrência das chuvas intensas conforme Decreto de Emergência nº 092/2024 e de Calamidade Pública nº 095/2024.

Contratação da empresa VILNEI DIONES AGUILAR-ME, para prestação de serviços de horas máquinas para atender as situações de emergência e realizar reparos em decorrência das chuvas intensas conforme Decreto de Emergência nº 092/2024 e de Calamidade Pública nº 095/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente Contrato, oriundo do Processo nº 42/2024 – Dispensa de Licitação, com base no Artigo 75, inciso VIII, § 6° da Lei Federal nº 14.133/2021, e posteriores alterações, que tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquina para atender as situações de emergência e realizar reparos em decorrência das chuvas intensas conforme Decreto de Emergência nº 092/2024, de 29/04/2024 e de Calamidade Pública nº 095/2024, de 30/04/2024.

1.2. Especificações dos serviços a serem executados conforme tabela abaixo: