Contratos

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente Contrato, oriundo do Processo nº 42/2024 – Dispensa de Licitação, com base no Artigo 75, inciso VIII, § 6° da Lei Federal nº 14.133/2021, e posteriores alterações, que tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquina para atender as situações de emergência e realizar reparos em decorrência das chuvas intensas conforme Decreto de Emergência nº 092/2024, de 29/04/2024 e de Calamidade Pública nº 095/2024, de 30/04/2024.

1.2. Especificações dos serviços a serem executados conforme tabela abaixo:

Contratação da empresa GELCI G. NEU, para prestação de serviços de horas máquinas para atender as situações de emergência e realizar reparos em decorrência das chuvas intensas conforme Decreto de Emergência nº 092/2024 e de Calamidade Pública nº 095/2024.

Contratação da empresa GRANOSKI TERRAPLENAGEM LTDA, para prestação de serviços de horas máquina para atender as situações de emergência e realizar reparos em decorrência das chuvas intensas, conforme Decreto de Emergência nº 092/2024, de 29/04/2024 e de Calamidade Pública nº 095/2024, de 30/04/2024.

Contratação da empresa ZIEBELL & CIA LTDA, para prestação de serviços de horas máquinas para atender as situações de emergência e realizar reparos em decorrência das chuvas intensas conforme Decreto de Emergência nº 092/2024 e de Calamidade Pública nº 095/2024.

Contratação da empresa LUCAS SCHIEFELBEIN - ME, para prestação de serviços de horas máquinas para atender as situações de emergência e realizar reparos em decorrência das chuvas intensas conforme Decreto de Emergência nº 092/2024 e de Calamidade Pública nº 095/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

            1.1. A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 18/2024, obriga-se ao fornecimento do seguinte bem:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

            1.1. A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 18/2024, obriga-se ao fornecimento do seguinte bem:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

            1.1. A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 18/2024, obriga-se ao fornecimento do seguinte bem:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

            1.1. A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 18/2024, obriga-se ao fornecimento do seguinte bem:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

            1.1. A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 18/2024, obriga-se ao fornecimento do seguinte bem:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

            1.1. A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 18/2024, obriga-se ao fornecimento do seguinte bem:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

            1.1. A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 18/2024, obriga-se ao fornecimento do seguinte bem:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

            1.1. A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 18/2024, obriga-se ao fornecimento do seguinte bem:

Locação de uma área de terra de 0,332 hectares, com Licença de Operação nº. 123/2022, devidamente individualizada, dentro de um lote rural de 130.000 metros quadrados (13 hectares), destinado para extração de cascalho a céu aberto, sem uso de explosivos e com recuperação de área degradada, de propriedade do Senhor Valderi Schlosser, situado na localidade denominada de Linha Boêmia, Cerro dos Prochnow, interior do Município de Agudo/RS.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 05/2024, obriga-se ao fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de composição de pavimento e capeamento asfáltico na Avenida Concórdia, no trecho compreendido como inicio da Avenida Concórdia, entroncamento com a Estrada Porto Agudo até a Rua Arno Caye no município de Agudo/RS, nos termos do Edital e seus Anexos. Valor total global: R$ 2.293.958,15 (dois milhões, duzentos e noventa e três mil e novecentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos).

O objeto do Contrato é a aquisição de 01(uma) PÁ CARREGADEIRA, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2023, item 14, do CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL – COPES, CNPJ: 11.312.086/0001-04, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico nº 004/2023, para REGISTRO DE PREÇOS, por deliberação do Pregoeiro e Equipe de Apoio, homologada em 04/09/2023, para fornecimento de Máquinas e Equipamentos novos. O presente equipamento terá como finalidade o auxílio nas demandas da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito.

Contrato nº 28 - Flaviano Salvador Lopes Rodrigues;

Contrato nº 29 - Elio Elvino Wachholz;

Contrato nº 30 - Irene Anilde Faller Unfer;

Contrato nº 31- Ilone Potter Wilhelm;

Contrato nº 32 - Rudiger Temp;

Contrato nº 33 - Luciane Lisete Friedrich Wilhelm;

Contrato nº 34 - Marta Regina Jahn de Mello;

Contrato nº 35 - Nataly Beatriz Thom;

Contrato nº 36 - Marson Adriano Dumke;

Contrato nº 37 - Edson Joel Weise;

Contrato nº 38 - Rogério Gosvino Kleinert;

Contrato nº 39 - Jaques Evaldo Vitalis;

Contrato nº 40 - Elisane Rejane Friedrich Pettermann;

Contrato nº 41 - Edilson Edvaldo Mundt;

Contrato nº 42 - Israel Benedito de Mello;

Contrato nº 43 - Fábio Benitez Forgiarini;

Contrato nº 44 - Renato Unfer;

Contrato nº 45 - Alberto Armando Potter;

Contrato nº 46 - Camila Talía de Mello;

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 13/2024, obriga-se ao fornecimento do seguinte bem:

Contratação do 3º Seminário Internacional SESC de Educação 2024 para a formação contínua de profissionais da educação, a administração decidiu aproveitar essa iniciativa para promover a atualização e capacitação dos professores da instituição. 

Fornecimento de 01 (uma) retroescavadeira, nova, 4x4, marca XCMG, modelo XC870BR-I. Valor: R$ 377.700,00, conforme Edital nº 10/2024 - Pregão Eletrônico.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 03/2024, obriga-se ao o fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução do Plano de Prevenção Contra Incêndio - PPCI, junto às dependências das escolas EMEF Santos Dumont e EMEF 7 de Setembro, nos termos do Edital e seus Anexos, conforme segue:

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 03/2024, obriga-se ao o fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução do Plano de Prevenção Contra Incêndio - PPCI, junto às dependências das escolas EMEIEF Luiz Germano Poetter e EMEF Santo Antônio, nos termos do Edital e seus Anexos, conforme segue:

Aquisição de 01(uma) MOTONIVELADORA, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2023, item 20, do CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL – COPES, CNPJ: 11.312.086/0001-04, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico nº 004/2023, para REGISTRO DE PREÇOS, por deliberação do Pregoeiro e Equipe de Apoio, homologada em 04/09/2023, para fornecimento de Máquinas e Equipamentos novos. O presente equipamento terá como finalidade o auxílio nas demandas da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito.

O objeto do presente Contrato é a Conjugação de esforços para oferta de cursos de qualificação profissional, conforme convênio FPE nº 3341/2023, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, e o Município de Agudo, que tem como objetivo a capacitação e qualificação de munícipes no Programa de RS Qualificação, a partir das no Plano de Trabalho firmado entre as partes, sendo que serão ofertados os seguintes cursos: Técnicas de Vendas e Negociação; e Doces e Salgados para Festas.

A contratada, na condição de vencedora da Licitação levada a efeito, na modalidade de Concorrência, Edital n.º 08/2023, compromete-se a execução de serviços de coleta regular de resíduos sólidos recicláveis e não recicláveis, em todo o perímetro urbano e parte do interior do Município de Agudo, e transporte destes resíduos até o aterro sanitário licenciado indicado pelo Município, conforme Termo de Referência e Projeto Básico, anexos ao Edital.