Contratos

A contratada, na condição de vencedora da Licitação levada a efeito, na modalidade de Concorrência, Edital n.º 08/2023, compromete-se a execução de serviços de coleta regular de resíduos sólidos recicláveis e não recicláveis, em todo o perímetro urbano e parte do interior do Município de Agudo, e transporte destes resíduos até o aterro sanitário licenciado indicado pelo Município, conforme Termo de Referência e Projeto Básico, anexos ao Edital.

O contrato é oriundo do Processo nº 32/2024 Dispensa de Licitação, com base no Artigo 75, Inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e posteriores alterações, tendo por objeto a conjugação de esforços para oferta de cursos de qualificação profissional, conforme Convênio FPE nº 3341/2023, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, e o município de Agudo, que tem como objetivo a capacitação e qualificação de munícipes no Programa de RS Qualificação, conforme Plano de Trabalho firmado entre as partes, sendo que serão ofertados os seguintes cursos:
1.1. Básico de Soldagem MAG:
Carga Horária: 80 horas, de segunda à sexta, das 18:30h às 22:30h, em Unidade Móvel em Agudo.
Número de Vagas: 15.
Investimento: R$ 19.322,00.
1.2. Instalações Elétricas:
Carga Horária: 80 horas, aos sábados, das 08h às 12h e das 13h às 17h, no SENAI de Santa Maria
Transporte por conta do SENAI e alimentação por conta dos Alunos.
Número de Vagas: 15.
Investimento: R$ 22.668,00.

A contratada, na condição de vencedora da licitação levada a efeito na modalidade de obriga-se a efetuar o recolhimento, transporte, triagem, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares dos Postos de Saúde Centro, Unidade Básica de Saúde Tia Laurinha e Farmácia Básica deste Município, de acordo com o Termo de Referência e com a proposta financeira apresentada para este processo, conforme segue:

Contratação da empresa GLX COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA, autorizada da marca XCMG, para realizar o fornecimento e instalação de conjunto de transmissão, para manutenção corretiva na seguinte máquina, a pedido da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito: Motoniveladora MR XCMG GR1803BR com n° de chassi XUG01803CPPB02193.

Contratação de produção musical da BANDA DOCE DESEJO, para animação do evento “Noite D’Elas”, em comemoração ao Dia da Mulher, no dia 08 de março de 2024, no Salão do Pavilhão Evangélico de Confissão Luterana no Brasil em Agudo, com duração de 04 (quatro) horas, com início previsto para às 21h00min.

Contratação de empresa para o fornecimento de passagens para transporte de alunos do ensino fundamental, que farão o curso do Instituto Crescer Legal e irão se deslocar de sua residência, de manhã, até a EMEF Sete de Setembro e, ao meio dia, retornam até a EMEF Olavo Bilac, junto à empresa LUCAS ALVES VIEIRA - ME, relativo ao respectivo trajeto de sua linha municipal e intermunicipal regularmente exercida, com início dia 01 de março de 2024 e término do curso em 20 de dezembro de 2024.

Prestação de serviços do show artístico, com sonorização da BANDA DESTAQUE NACIONAL (DNA), para animação das festividades da SEMANA DO MUNICÍPIO DE AGUDO - 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, no dia 16 de fevereiro de 2024, conforme Convênio de Coinvestimento em Evento FPE nº 1393/2023, junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em consonância com o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência, elaborados pelo Gabinete do Prefeito, que são partes integrantes deste Processo.

O presente Contrato, oriundo do Processo nº 26/2024 - Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, compromete-se à prestação de serviços de produção musical da Banda NR86, para animação das festividades da SEMANA DO MUNICÍPIO DE AGUDO - 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, conforme Convênio de Coinvestimento em Evento FPE nº 1393/2023, junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em consonância com o Estudo Técnico Preliminar – ETP e o Termo de Referência – TR, elaborados pelo Gabinete do Prefeito, que fazem parte integrante deste contrato.

As atividades serão desenvolvidas no dia 16 de fevereiro de 2024, no espaço Volkgarten, com duração de 01 (uma) hora, com início previsto para às 18h30min.

Aquisição de passagens para transporte de alunos do ensino fundamental e ensino médio, referentes ao ano letivo de 2024, junto à empresa JAGER TURISMO LTDA, relativo ao respectivo trajeto de sua linha municipal e intermunicipal regularmente exercida, com início dia 19 de fevereiro de 2024 e término do ano letivo em 20 de dezembro de 2024.

Aquisição de passagens para transporte de alunos do ensino fundamental e ensino médio, referentes ao ano letivo de 2024, junto à empresa LUCAS ALVES VIEIRA, relativo ao respectivo trajeto de sua linha municipal e intermunicipal regularmente exercida, com início dia 19 de fevereiro de 2024 e término do ano letivo em 20 de dezembro de 2024.

Aquisição de passagens para transporte de alunos do ensino fundamental e ensino médio, referentes ao ano letivo de 2024, junto à empresa EDUARDO DA ROSA TRANSPORTES LTDA, relativo ao respectivo trajeto de sua linha municipal e intermunicipal regularmente exercida, com início no dia 19 de fevereiro de 2024 e término do ano letivo em 20 de dezembro de 2024.

Contratação de empresa especializada em criação e confecção de trajes de passeio e de gala em alta costura, com faixas e coroas, para a nova Corte de Soberanas do Município de Agudo, além de consultoria, coordenação e assessoria para as etapas do Concurso Escolha de Soberanas do Município de Agudo.

Contratação do Sistema de Ensino Aprende Brasil, editado e comercializado com exclusividade pela GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, com o objetivo de fornecimento de materiais didáticos e metodologia “Sistema Aprende Brasil”, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, bem como material de apoio, conforme número de matrículas para o ano letivo de 2024.

Prestação de serviços de transporte de pacientes do Município de Agudo/RS para o Município de Santa Maria/RS, com a finalidade de realizar tratamento de Hemodiálise, Quimioterapia, Radioterapia, bem como à consultas, exames e outros serviços essenciais, junto o Hospital Casa de Saúde, Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo, Hospital Universitário de Santa Maria, Hospital Regional e outros locais previamente determinados pela contratante.

A contratada deverá efetuar 03 (três) viagens por semana, sendo nas segundas, quartas e sextas-feiras, inclusive Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais. Este calendário de viagens poderá ser alterado, caso haja alteração no cronograma de atendimento aos pacientes da hemodiálise.

O trajeto de ida e volta a Santa Maria compreende o percurso de até 180 km diários, podendo ser alterado caso haja inclusão de novos pacientes em tratamento de hemodiálise. Atendendo o interesse e a necessidade da Administração, e com a concordância e disponibilidade da Empresa, excepcionalmente poderão ser solicitadas viagens extras para o transporte de pacientes, ocasião em que o número de viagens poderá superar as 03 (três) viagens semanais.

Conjugação de esforços para a organização, coordenação e execução do evento Circuito Verão SESC de Esportes – Etapa Classificatória Agudo, que será realizado no dia 04/02/2024, turnos manhã e tarde, junto ao Balneário Drews, situado na localidade de Linha Boêmia, interior do município de Agudo/RS, conforme programação abaixo relacionada e condições elencadas no Plano de Trabalho.

Locação de uma sala comercial, com 25,00 m² de espaço útil, localizado na Rua Theodoro Woldt, n° 375, junto ao prédio da ACISA, para armazenamento de fraldas geriátricas descartáveis, fornecidas pela Secretaria de Saúde a pacientes de baixa renda, cadastrados no Município.

Locação de um imóvel residencial com área total de construção de 64,00 m², localizado a Av. Barão do Rio Branco, n° 532, em Agudo RS para hospedagem de 3 (três) estagiários de Medicina da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, durante o ano de 2024, para atuarem no Posto de Saúde Centro e Unidades Básicas de Saúde do interior.

A contratada, na condição de vencedora da Licitação levada a efeito, na modalidade de Tomada de Preços, Edital n.º 58/2023, compromete-se ao fornecimento de materiais e mão-de-obra para pavimentação, execução de bocas de lobo, rampas de acesso PNE, sinalização e pavimentação do passeio, na Rua Dionísio da Fonseca Reis, no trecho compreendido entre a Rua General Flores e a Rua Marechal Deodoro, numa extensão total de pavimentação de 109,00m, de acordo com o projeto de engenharia, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária.

Contratação de empresa para o fornecimento de passagens de ônibus da localidade de Linha Nova Boêmia até a cidade de Agudo/RS, para fornecimento ao paciente G.B., que necessita vir até a cidade para posteriormente ir a Santa Maria para fazer Hemodiálise, nas segundas, quartas e sextas-feiras.

A contratada, de acordo com a Ata de Registro de Preços nº 52/2023 firmada no dia 28 de dezembro de 2023 junto ao Município de Agudo, na condição de vencedora da licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - Edital 56/2023 tendo como objeto a contratação de empresa especializada, para prestar serviços de perfuração e detonação de rochas, em pedreiras/cascalheiras no interior do Município de Agudo/RS, conforme Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023.

A contratada, de acordo com a Ata de Registro de Preços nº 52/2023 firmada no dia 28 de dezembro de 2023 junto ao Município de Agudo, na condição de vencedora da licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - Edital 56/2023 tendo como objeto a contratação de empresa especializada, para prestar serviços de perfuração e detonação de rochas, em pedreiras/cascalheiras no interior do Município de Agudo/RS, conforme Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023.

Contratação de empresa para fornecimento de cartão magnético de vale-feira aos servidores municipais de Agudo, com sistema web para o gerenciamento das vendas realizadas no cartão, controle e segurança através de um sistema de usuários e senhas individuais, automação do processamento de dados, aplicativo para uso do feirante e do usuário do cartão, acompanhamento do limite disponível e do extrato de compras através do aplicativo e relatórios diversos através do sistema web.