Decretos

DEFINE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO CONTÁBIL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR TOTAL DE R$ 28.800,00.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR TOTAL DE R$ 91.543,46.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR TOTAL DE R$ 22.324,00.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00.

ALTERA A LEI 2.554/2024.ALTERA A LEI 2.554/2024.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 150.000,00.

AUTORIZA SERVIDORES A DIRIGIREM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO

DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E DESIGNA                  SERVIDORES ENCARREGADOS DA EMISSÃO DE REQUISIÇÕES                                             E                 DO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO EXERCÍCIO DE 2024.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 270.000,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSERIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 4.007.874,31.

ALTERA O DECRETO 149/2024 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA LEILOEIRO PARA PROCEDER LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE  DO  MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.

NOMEIA BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BANCA DE FARCEUTICO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE AGUDO, NO PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2024.

NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO.

ALTERA O DECRETO 080/2024.

ALTERA O DECRETO 078/2024.

REGULAMENTA O ART. 31 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, NA FORMA ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS INSERVÍVEIS OU LEGALMENTE APREENDIDOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE AGUDO/RS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL.

REGULAMENTA O INSTRUMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.