DECRETO N.º 194/2024, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Data: 20/12/2024AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 41.930,73 CONFORME LEI N° 2.572, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO N.º 217/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 09/12/2024DEFINE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO N.º 205/2024, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 25/11/2024ALTERA DECRETO 179/2024, QUE DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E DESIGNA SERVIDORES ENCARREGADOS DA EMISSÃO DE REQUISIÇÕES E DO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO EXERCÍCIO DE 2024
DECRETO N.º 203/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 18/11/2024NOMEIA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO SUBSTITUTA.
DECRETO N.º 201/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 18/11/2024AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 176.908,60.
DECRETO N.º 200/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 18/11/2024AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 100.000,00
DECRETO N.º 199/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 18/11/2024AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 43.529,78
DECRETO N.º 198/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 18/11/2024AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 30.329,21.
DECRETO N.º 197/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Data: 18/11/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 67.000,00.
DECRETO N.º 193/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Data: 24/10/2024DEFINE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO N.º 191/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Data: 24/10/2024ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00.
DECRETO N.º 186/2024, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.
Data: 23/10/2024DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO CONTÁBIL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 187/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Data: 23/10/2024ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR TOTAL DE R$ 28.800,00.
DECRETO N.º 188/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Data: 23/10/2024ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR TOTAL DE R$ 91.543,46.
DECRETO N.º 189/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Data: 23/10/2024ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR TOTAL DE R$ 22.324,00.
DECRETO N.º 190/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Data: 23/10/2024ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00.
DECRETO N.º 185/2024, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.
Data: 22/10/2024ALTERA A LEI 2.554/2024.ALTERA A LEI 2.554/2024.
DECRETO N.º 183/2024, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
Data: 21/10/2024AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 150.000,00.
DECRETO N.º 181/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
Data: 09/10/2024AUTORIZA SERVIDORES A DIRIGIREM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
DECRETO N.º 169/2024, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
Data: 13/09/2024DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E DESIGNA SERVIDORES ENCARREGADOS DA EMISSÃO DE REQUISIÇÕES E DO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO EXERCÍCIO DE 2024.
DECRETO N.º 164/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
Data: 02/09/2024AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 270.000,00.
DECRETO N.º 163/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
Data: 02/09/2024AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSERIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 4.007.874,31.
DECRETO N.º 161/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Data: 27/08/2024ALTERA O DECRETO 149/2024 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N.º 158/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
Data: 16/08/2024NOMEIA LEILOEIRO PARA PROCEDER LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
DECRETO N.º 157/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
Data: 16/08/2024DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.