NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO.
ALTERA O DECRETO 080/2024.
ALTERA O DECRETO 078/2024.
REGULAMENTA O ART. 31 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, NA FORMA ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS INSERVÍVEIS OU LEGALMENTE APREENDIDOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE AGUDO/RS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL.
REGULAMENTA O INSTRUMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 5.326.268,00.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 20.532,50.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 399.399,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 200.000,00.
NOMEIA BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BANCA DE REGENTE
ALTERA O DECRETO 057/2023 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC.
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR TOTAL DE R$ 3.000,00.
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR TOTAL DE R$ 1.064.051,20.
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00.
DECRETO N.º 095/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
DECLARA CALAMIDADE
PÚBLICA NAS ÁREAS DO
MUNICÍPIO AFETADAS
POR DESLIZAMENTOS DE
SOLO – COBRAE 1.1.3.2.1 E
INUNDAÇÕES – COBRAE
1.2.1.0.0, CONFORME
PORTARIA Nº 260/2022 –
MDR.
ALTERA O DECRETO 162/2022 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – COMALES – QUADRIÊNIO DEZEMBRO/2022 A DEZEMBRO/2026.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS – COBRAE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E DESIGNA SERVIDORES ENCARREGADOS DA EMISSÃO DE REQUISIÇÕES E DO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO EXERCÍCIO DE 2024.
NOMEIA EMBAIXATRIZES DO MUNICÍPIO DE AGUDO.
NOMEIA SECRETÁRIA DE SAÚDE
RECEPCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO, DISPENSADAS DE LICENCIAMENTO, A LEI ESTADUAL Nº 15.431/2019 E A RESOLUÇÃO DO SUBCOMITÊ ESTADUAL DA REDESIM Nº 04/2023.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLEMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AGUDO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.