Decretos

DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 14110, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR.

NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E DESIGNA SERVIDORES ENCARREGADOS DA EMISSÃO DE REQUISIÇÕES E DO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO EXERCÍCIO DE 2025

NOMEIA DIRETORES ESCOLARES.

ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025 DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

NOMEIA BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BANCA DE OPERÁRIO, OPERADOR DE MÁQUINAS E MOTORISTA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 203.156,95.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00.

DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E DESIGNA SERVIDORES ENCARREGADOS DA EMISSÃO DE REQUISIÇÕES E DO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO EXERCÍCIO DE 2025

DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E DESIGNA SERVIDORES ENCARREGADOS DA EMISSÃO DE REQUISIÇÕES E DO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO EXERCÍCIO DE 2025

FIXA VALOR DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS NO EXERCÍCIO DE 2025.

FIXA VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (URM) PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 1.014/95-CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

NOMEIA BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BANCA DE PROFESSOR, MERENDEIRA-SERVENTE E MONITOR.

NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.

NOMEIA SECRETÁRIO DE SAÚDE. 

NOMEIA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. 

NOMEIA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO.

NOMEIA SECRETÁRIO DE SERVIÇOS, INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRÂNSITO.

NOMEIA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL.

NOMEIA SECRETÁRIO DA FAZENDA.

NOMEIA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.