DECRETO N.º 048/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
Data: 26/02/2024ALTERA O DECRETO 034/2024.
DECRETO N.º 046/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Data: 22/02/2024ALTERA O DECRETO 153/2022.
DECRETO N.º 043/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
Data: 19/02/2024DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2024.
DECRETO N.º 042/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Data: 19/02/2024ALTERA O DECRETO 162/2022 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – COMALES – QUADRIÊNIO DEZEMBRO/2022 A DEZEMBRO/2026
DECRETO N.º 041/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Data: 15/02/2024AUTORIZA SERVIDORES A DIRIGIREM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
DECRETO N.º 040/2024 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2024
Data: 10/02/2024DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AGUDO.
DECRETO N.º 039/2024, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024.
Data: 09/02/2024NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DECRETO N.º 038/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
Data: 09/02/2024DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AGUDO
DECRETO N.º 037/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
Data: 07/02/2024DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2024.
DECRETO N.º 036/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Data: 07/02/2024INSTITUI NORMAS PARA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO.
DECRETO N.º 034/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
Data: 06/02/2024REGULAMETA O ART. 75 DA LEI 14.133/2021 QUANTO AOS PROCEDIMENTOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO E DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PROCESSAMENTO DAS DESPESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO.
DECRETO N.º 035/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
Data: 06/02/2024NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AGUDO/RS.
DECRETO N.º 030/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
Data: 01/02/2024PUBLICA O PLANO ANUAL DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE AGUDO.
DECRETO N.º 028/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
Data: 31/01/2024DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E DESIGNA SERVIDORES ENCARREGADOS DA EMISSÃO DE REQUISIÇÕES E DO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO EXERCÍCIO DE 2024.
DECRETO N.o 027/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
Data: 29/01/2024NOMEIA MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI – BIÊNIO 2024/2025.
DECRETO N.º 026/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Data: 25/01/2024ALTERA O DECRETO 005/2024 QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA PROCESSAMENTO DE DESPESAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 025/2024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
Data: 23/01/2024ALTERA O DECRETO 159/2023 QUE NOMEIA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, SERVIÇOS E TRÂNSITO
DECRETO N.º 024/2024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
Data: 23/01/2024ALTERA O DECRETO 014/2024 QUE NOMEIA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, SERVIÇOS E TRÂNSITO
DECRETO N.º 022/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Data: 18/01/2024AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 65.962,51.
DECRETO N.º 021/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Data: 18/01/2024AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 302.000,00.
DECRETO N.º 020/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Data: 18/01/2024AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 50.000,00.
DECRETO N.º 019/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Data: 18/01/2024AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 100.000,00.
DECRETO N.º 018/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Data: 18/01/2024AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 573.000,00.
DECRETO N.º 017/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Data: 18/01/2024REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 1.014/95-CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
DECRETO N.º 016/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
Data: 18/01/2024FIXA VALOR DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS NO EXERCÍCIO DE 2024.