A Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito é responsável por realizar a manutenção e conservação da malha viária urbana e rural, mantendo em perfeitas condições de trafegabilidade; promover os serviços de conservação e manutenção de iluminação das vias públicas; conservação, manutenção e limpeza de vias e logradouros públicos, entre outras atividades afins.
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Telefone / WhatsApp
(55) 3265-2244
E-mail
obras@agudo.rs.gov.br
Horário de Atendimento
7h30min às 11h30min e 13h às 17h
Endereço
Av. Concórdia, 1.256
E-mail: compras@agudo.rs.gov.br
E-mail: engenharia@agudo.rs.gov.br
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Informações Urbanísticas
✓ Requerimento Padrão
✓ Cópia do RG e CPF do requerente
✓ Cópia da matrícula atualizada do imóvel*
Alinhamento de rua e passeio público
✓ Requerimento Padrão
✓ Cópia do RG e CPF do requerente
✓ Cópia da matrícula atualizada do imóvel*
Aprovação de Projetos de Edificação
✓ Requerimento Padrão
✓ Cópia do RG e CPF do requerente
✓ Cópia da matrícula atualizada do imóvel*
✓ Planta de Localização (3 vias)
✓ Planta de Situação (3 vias)
✓ Planta Baixa (3 vias)
✓ Cortes (mínimo 2, 3 vias)
✓ Fachada (3 vias)
✓ Memorial Descritivo (3 vias)
✓ ART ou RRT
Regularização de Edificação
✓ Requerimento Padrão
✓ Cópia do RG e CPF do requerente
✓ Cópia da matrícula atualizada do imóvel*
✓ Planta de Localização (2 vias)
✓ Planta de Situação (2 vias)
✓ Planta Baixa (2 vias)
✓ Cortes (mínimo 2, 2 vias)
✓ Fachada (2 vias)
✓ Memorial Descritivo (2 vias)
✓ ART ou RRT
Licenciamento de Parcelamento do Solo
✓ Requerimento Padrão
✓ Cópia do RG e CPF do requerente
✓ Cópia da matrícula atualizada do imóvel*
✓ Planta de Situação atual
✓ Planta de Situação desmembrada
✓ Memorial Descritivo
✓ ART ou RRT
Licenciamento de Demolição Total ou Parcial
✓ Requerimento Padrão
✓ Cópia do RG e CPF do requerente
✓ Cópia da matrícula atualizada do imóvel*
✓ Planta DM (demolir e manter)
✓ Memorial Descritivo
✓ ART ou RRT
*Matrícula atualizada com no máximo 90 dias