Tipos de Legislação 2018

Decreto 004/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 004/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 005/2018 - DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E DESIGNA SERVIDORES ENCARREGADOS DA EMISSÃO DE REQUISIÇÕES E DO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS E REVOGA O DECRETO N.º 074/2017

Decreto 005/2018 - DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E DESIGNA SERVIDORES ENCARREGADOS DA EMISSÃO DE REQUISIÇÕES E DO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS E REVOGA O DECRETO N.º 074/2017

Decreto 007/2018 - DELEGA ATRIBUIÇÃO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO E À TESOUREIRA DO MUNICÍPIO.

Decreto 007/2018 - DELEGA ATRIBUIÇÃO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO E À TESOUREIRA DO MUNICÍPIO.

Decreto 009/2018 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 009/2018 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 008/2018 - INSTITUI O CALENDÁRIO DO ANO LETIVO DE 2018 NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

Decreto 008/2018 - INSTITUI O CALENDÁRIO DO ANO LETIVO DE 2018 NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

Decreto 010/2018 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, GESTÃO JANEIRO 2018 A JANEIRO/2020.

Decreto 010/2018 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, GESTÃO JANEIRO 2018 A JANEIRO/2020.

Decreto 011/2018 - DESIGNA PREGOEIROS E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO EXERCÍCIO 2018

Decreto 011/2018 - DESIGNA PREGOEIROS E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO EXERCÍCIO 2018

Decreto 012/2018 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DE CADASTROS

Decreto 012/2018 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DE CADASTROS

Decreto 013/2018 - ALTERA O DECRETO N.º 10/2014

Decreto 013/2018 - ALTERA O DECRETO N.º 10/2014

Decreto 0 14/2018 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS – CMD - GESTÃO FEV/2018 A JAN/2020

Decreto 0 14/2018 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS – CMD - GESTÃO FEV/2018 A JAN/2020

Decreto 017/2018 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Decreto 017/2018 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Decreto 018/2018 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, SERVIÇOS E TRÂNSITO SUBSTITUTO

Decreto 018/2018 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, SERVIÇOS E TRÂNSITO SUBSTITUTO

Decreto 016/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 016/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 019/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 019/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 020/2018 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO E DA FAZENDA SUBSTITUTO

Decreto 020/2018 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO E DA FAZENDA SUBSTITUTO

Decreto 022/2018 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE SUBSTITUTA

Decreto 022/2018 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE SUBSTITUTA

Decreto 021/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 021/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 023/2018 - ALTERA O DECRETO N.º 10/2014

Decreto 023/2018 - ALTERA O DECRETO N.º 10/2014

Decreto 024/2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 024/2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 026/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 026/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 027/2018 - NOMEIA MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI – BIÊNIO 2018/2020

Decreto 027/2018 - NOMEIA MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI – BIÊNIO 2018/2020

Decreto 028/2018 - RETIFICA O DECRETO N.º 027/2018 QUE NOMEIA MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI

Decreto 028/2018 - RETIFICA O DECRETO N.º 027/2018 QUE NOMEIA MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI

Decreto 029/2018 - ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REVOGA O DECRETO N.º 70/2015

Decreto 029/2018 - ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REVOGA O DECRETO N.º 70/2015

Decreto 030/2018 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ENCARREGADA DA ELABORAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS DE HABILITAÇÃO DE PROFESSOR PARA INGRESSO NA CLASSE “F"

Decreto 030/2018 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ENCARREGADA DA ELABORAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS DE HABILITAÇÃO DE PROFESSOR PARA INGRESSO NA CLASSE “F"

Decreto 031/2018 - ALTERA O DECRETO N.º 032/2017 QUE INSTITUIU COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL

Decreto 031/2018 - ALTERA O DECRETO N.º 032/2017 QUE INSTITUIU COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL

Decreto 034/2018 - ALTERA O DECRETO N.º 51/2017, QUE NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E REVOGA O DECRETO N.º 064/2017

Decreto 034/2018 - ALTERA O DECRETO N.º 51/2017, QUE NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E REVOGA O DECRETO N.º 064/2017

Decreto 033/2018 - ALTERA O DECRETO N.º 012/2018, QUE NOMEOU COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DE CADASTROS

Decreto 033/2018 - ALTERA O DECRETO N.º 012/2018, QUE NOMEOU COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DE CADASTROS

Decreto 032/2018 - ALTERA O DECRETO N.º 011/2018 QUE DESIGNOU PREGOEIROS E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO EXERCÍCIO 2018

Decreto 032/2018 - ALTERA O DECRETO N.º 011/2018 QUE DESIGNOU PREGOEIROS E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO EXERCÍCIO 2018

Decreto 035/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 035/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 036/2018 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE UNIFORME PADRONIZADO PELOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, SERVIÇOS E TRÂNSITO

Decreto 036/2018 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE UNIFORME PADRONIZADO PELOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, SERVIÇOS E TRÂNSITO

Decreto 037/2018 - NOMEIA BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BANCA DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Decreto 037/2018 - NOMEIA BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BANCA DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Decreto 038/2018 - AUTORIZA DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA “XXV EDIÇÃO DA OLIMPÍADA DA JUVENTUDE RURAL”.

Decreto 038/2018 - AUTORIZA DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA “XXV EDIÇÃO DA OLIMPÍADA DA JUVENTUDE RURAL”.

Decreto 039/2018 - NOMEIA BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BANCA DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Decreto 039/2018 - NOMEIA BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BANCA DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Decreto 040/2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 040/2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 053/2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 053/2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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