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Tipos de Legislação 2021
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LEI N.º 2.193/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA A LEI Nº 2.177/2020.
LEI N.º 2.193/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA A LEI Nº 2.177/2020.
LEI N.º 2.194/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA LEI MUNICIPAL 1518/2003 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
LEI Nº 2.194/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA LEI MUNICIPAL 1518/2003 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
LEI N.º 2.195/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, ENFERMEIRO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
LEI N.º 2.195/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, ENFERMEIRO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
LEI N.º 2.196/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO DOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO
LEI N.º 2.196/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO DOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO
LEI N.º 2.197/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA A LEI Nº 2.190/2020.
LEI N.º 2.197/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA A LEI Nº 2.190/2020
LEI N.º 2.198/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - FIXA O VALOR DO PR-PADRÃO REFERENCIAL PARA O ANO DE 2021
LEI N.º 2.198/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - FIXA O VALOR DO PR-PADRÃO REFERENCIAL PARA O ANO DE 2021
LEI N.º 2.199/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA O VALOR DA HORA-ATIVIDADE E DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DO PROGRAMA BOLSA-ESTÁGIO-CIEE
LEI N.º 2.199/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA O VALOR DA HORA-ATIVIDADE E DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DO PROGRAMA BOLSA-ESTÁGIO-CIEE
LEI N.º 2.200/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - PRORROGA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2021
LEI N.º 2.200/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - PRORROGA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2021
LEI N.º 2.201/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA A LEI N.º 1.361/2001
LEI N.º 2.201/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA A LEI N.º 1.361/2001
LEI N.º 2.202/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
LEI N.º 2.202/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
LEI N.º 2.203/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRA-SERVENTE, MONITOR DE ESCOLA E SECRETÁRIO DE ESCOLA PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
LEI N.º 2.203/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRA-SERVENTE, MONITOR DE ESCOLA E SECRETÁRIO DE ESCOLA PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
LEI N.º 2.204/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.
LEI N.º 2.204/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.
LEI N.º 2.205/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB.
LEI N.º 2.205/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB.
LEI N.º 2.206/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, MERENDEIRA-SERVENTE E SECRETÁRIO DE ESCOLA PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
LEI N.º 2.206/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, MERENDEIRA-SERVENTE E SECRETÁRIO DE ESCOLA PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
LEI N.º 2.209/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 - CRIA A LEI DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LEI N.º 2.209/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 - CRIA A LEI DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LEI N.º 2.211/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 - REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DOS ESPAÇOS FÍSICOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AGUDO QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.211/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 - REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DOS ESPAÇOS FÍSICOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AGUDO QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.212/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 - DECLARA COMO AMPLIAÇÃO URBANA A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.212/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 - DECLARA COMO AMPLIAÇÃO URBANA A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.213/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE AGUDO – ASPROAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.213/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE AGUDO – ASPROAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.214/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGUDO, CRIA O PROGRAMA DESENVOLVE AGUDO.
LEI N.º 2.214/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGUDO, CRIA O PROGRAMA DESENVOLVE AGUDO.
LEI N.º 2.215/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.215/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.210/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI FRANTZ E HERTA COMO MASCOTES DO MUNICÍPIO DE AGUDO/RS.
LEI N.º 2.210/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI FRANTZ E HERTA COMO MASCOTES DO MUNICÍPIO DE AGUDO/RS.
LEI N.º 2.216/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021 - CRIA TRAVESSA ANITA GARIBALDI
LEI N.º 2.216/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021 - CRIA TRAVESSA ANITA GARIBALDI
LEI N.º 2.217/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 2.217/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 2.218/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021 - CRIA O PROGRAMA CAMPO EM FOCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 2.218/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021 - CRIA O PROGRAMA CAMPO EM FOCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 2.219/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
LEI N.º 2.219/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
LEI N.º 2.220/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE CONTADOR PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
LEI N.º 2.220/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE CONTADOR PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
LEI N.º 2.221/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DOIS (2) OPERADORES DE MÁQUINAS PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
LEI N.º 2.221/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DOIS (2) OPERADORES DE MÁQUINAS PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
LEI N.º 2.222/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DOIS (2) OPERADORES DE MÁQUINAS PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
LEI N.º 2.222/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DOIS (2) OPERADORES DE MÁQUINAS PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
LEI N.º 2.223/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL NOSSA ESCOLA: NOSSO FUTURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO.
LEI N.º 2.223/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL NOSSA ESCOLA: NOSSO FUTURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO.
LEI N.º 2.224/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - CRIA O PROGRAMA “MÃOS NA TERRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.224/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - CRIA O PROGRAMA “MÃOS NA TERRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.225/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - CRIA O PROGRAMA “CONCRETIZANDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.225/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - CRIA O PROGRAMA “CONCRETIZANDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.226/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.226/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.227/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.227/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.228/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.228/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.229/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, MERENDEIRA SERVENTE E MONITOR DE ESCOLA PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
LEI N.º 2.229/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, MERENDEIRA SERVENTE E MONITOR DE ESCOLA PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
LEI N.º 2.230/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.230/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.231/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.231/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.232/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021 - ALTERA OS ARTS. 1º E 5º DA LEI 2.229/2021.
LEI N.º 2.232/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021 - ALTERA OS ARTS. 1º E 5º DA LEI 2.229/2021.
LEI N.º 2.207/2021, DE 20 DE ABRIL DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EXPANSÃO DE INTERNET – CONECTA AGUDO.
LEI N.º 2.207/2021, DE 20 DE ABRIL DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EXPANSÃO DE INTERNET – CONECTA AGUDO.
LEI N.º 2.208/2021, DE 20 DE ABRIL DE 2021 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE AGUDO.
LEI N.º 2.208/2021, DE 20 DE ABRIL DE 2021 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE AGUDO.
LEI N.º 2.234/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.234/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.235/2021, DE 27 DE JULHO DE 2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.235/2021, DE 27 DE JULHO DE 2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.236/2021, DE 27 DE JULHO DE 2021 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
LEI N.º 2.236/2021, DE 27 DE JULHO DE 2021 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
LEI N.º 2.238/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - AUTORIZA E DISCIPLINA A CONCESSÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DE UNIFORMES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
LEI N.º 2.238/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - AUTORIZA E DISCIPLINA A CONCESSÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DE UNIFORMES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
LEI N.º 2.239/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO A PRODUÇÃO DE MORANGO NO MUNICÍPIO DE AGUDO – PRÓ MORANGO.
LEI N.º 2.239/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO A PRODUÇÃO DE MORANGO NO MUNICÍPIO DE AGUDO – PRÓ MORANGO.
LEI N.º 2.240/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
LEI N.º 2.240/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
LEI N.º 2.237/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO INTRAMUNICIPAL PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.237/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO INTRAMUNICIPAL PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.241/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 2.241/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 2.241/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Anexo 1 – Tabela de memória de cálculo das Estimativas das Principais Receitas
LEI N.º 2.241/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Anexo 1 – Tabela de memória de cálculo das Estimativas das Principais Receitas
LEI N.º 2.241/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Anexo 2 – Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras.
LEI N.º 2.241/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Anexo 2 – Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras.
LEI N.º 2.241/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANEXO III - PROGRAMAS
LEI N.º 2.241/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANEXO III - PROGRAMAS
LEI N.º 2.242/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E MERENDEIRA SERVENTE PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
LEI N.º 2.242/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E MERENDEIRA SERVENTE PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
LEI N.º 2.243/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.243/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.244/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
LEI N.º 2.244/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
LEI N.º 2.245/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
LEI N.º 2.245/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
LEI N.º 2.246/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - ALTERA A LEI 769/1990.
LEI N.º 2.246/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - ALTERA A LEI 769/1990.
LEI N.º 2.247/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.247/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.248/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.248/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.249/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E MERENDEIRASERVENTE PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
LEI N.º 2.249/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E MERENDEIRA/SERVENTE PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
LEI N.º 2.250/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO CONSCIENTE DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE AGUDO – ÁGUA PARA TODOS.
LEI N.º 2.250/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO CONSCIENTE DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE AGUDO – ÁGUA PARA TODOS.
LEI N.º 2.251/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE – FORMANDO CAMPEÕES.
LEI N.º 2.251/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE – FORMANDO CAMPEÕES.
LEI N.º 2.252/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PEDREIROS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
LEI N.º 2.252/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PEDREIROS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
LEI N.º 2.253/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - ALTERA O ART. 15 DA LEI Nº 2.239, DE 17 DE AGOSTO DE 2021, POR MUDANÇA DE EXPRESSÃO.
LEI N.º 2.253/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - ALTERA O ART. 15 DA LEI Nº 2.239, DE 17 DE AGOSTO DE 2021, POR MUDANÇA DE EXPRESSÃO.
LEI N.º 2.254/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
LEI N.º 2.254/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
LEI N.º 2.256/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADERIR O PROGRAMA NEGOCIA RS, PARA RECEBER IMÓVEL DO GOVERNO ESTADO EM PAGAMENTO DE DÉBITO.
LEI N.º 2.256/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADERIR O PROGRAMA NEGOCIA RS, PARA RECEBER IMÓVEL DO GOVERNO ESTADO EM PAGAMENTO DE DÉBITO.
LEI N.º 2.257/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - CONFERE AO MUNICÍPIO DE AGUDO A DENOMINAÇÃO DE BERÇO DOS DINOSSAUROS MAIS ANTIGOS DO MUNDO.
LEI N.º 2.257/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - CONFERE AO MUNICÍPIO DE AGUDO A DENOMINAÇÃO DE BERÇO DOS DINOSSAUROS MAIS ANTIGOS DO MUNDO.
LEI N.º 2.258/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - ALTERA O ART. 10 DA LEI 2.214/2021.
LEI N.º 2.258/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - ALTERA O ART. 10 DA LEI 2.214/2021.
LEI N.º 2.259/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE INCENTIVO ATACADISTA À EMPRESA WILKE E LIMBERGER LTDA.
LEI N.º 2.259/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE INCENTIVO ATACADISTA À EMPRESA WILKE E LIMBERGER LTDA.
LEI N.º 2.260/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.260/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.261/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - INSTITUI O BANCO DE MEDICAMENTOS DENOMINADO MEDICAMENTO SOLIDÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO.
LEI N.º 2.261/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - INSTITUI O BANCO DE MEDICAMENTOS DENOMINADO MEDICAMENTO SOLIDÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO.
LEI N.º 2.262/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
LEI N.º 2.262/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
LEI N.º 2.263/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
LEI N.º 2.263/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
LEI N.º 2.264/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.264/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.265/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PARA FINS DE AJUSTE REFERENTE AOS PROGRAMAS ESTADUAIS DA SAÚDE DE 2014 A 2018 EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO E NÃO EMPENHADOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NOS RESPECTIVOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS, COM VISTAS A VIABILIZAR A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONSOLIDAÇÃO DE
LEI N.º 2.265/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PARA FINS DE AJUSTE REFERENTE AOS PROGRAMAS ESTADUAIS DA SAÚDE DE 2014 A 2018 EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO E NÃO EMPENHADOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NOS RESPECTIVOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS, COM VISTAS A VIABILIZAR A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONSOLIDAÇÃO DE
LEI N.º 2.266/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONCEDE INCENTIVO INDUSTRIAL A INDÚSTRIA DE CALÇADOS VÊNUS LTDA.
LEI N.º 2.266/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONCEDE INCENTIVO INDUSTRIAL A INDÚSTRIA DE CALÇADOS VÊNUS LTDA.
LEI N.º 2.267/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ARRECADAÇÃO A MAIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.267/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ARRECADAÇÃO A MAIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.268/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.268/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.269/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.269/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.270/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 2.270/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 2.271/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - DECLARA A CUCA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE AGUDO.
LEI N.º 2.271/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - DECLARA A CUCA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE AGUDO.
LEI N.º 2.272/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALTERA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA BOVINOCULTURA DE LEITE – PROLEITE-AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.272/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALTERA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA BOVINOCULTURA DE LEITE – PROLEITE-AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.273/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALTERA O PROGRAMA DE AVICULTURA COLONIAL DE AGUDO – PROAVES AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.273/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALTERA O PROGRAMA DE AVICULTURA COLONIAL DE AGUDO – PROAVES AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.274/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LINHA DAS PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.274/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LINHA DAS PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.275/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALTERA A LEI 2.266/2021.
LEI N.º 2.275/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALTERA A LEI 2.266/2021.
LEI N.º 2.276/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE INCENTIVO ECONÔMICO A CLEITON ISMAEL HALBERSTADT – ME.
LEI N.º 2.276/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE INCENTIVO ECONÔMICO A CLEITON ISMAEL HALBERSTADT – ME.
LEI N.º 2.277/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.277/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.278/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, MERENDEIRASERVENTE, MONITOR DE ESCOLA E SECRETÁRIO DE ESCOLA PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
LEI N.º 2.278/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, MERENDEIRASERVENTE, MONITOR DE ESCOLA E SECRETÁRIO DE ESCOLA PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
LEI N.º 2.279/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
LEI N.º 2.279/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
[ANEXO] LEI N.º 2.279/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
[ANEXO] LEI N.º 2.279/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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