Tipos de Legislação 2022

DECRETO N.º 001/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. NOMEIACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DE CADASTROS PARA O EXERCÍCIO 2022.

DECRETO N.º 001/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. NOMEIACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DE CADASTROS PARA O EXERCÍCIO 2022.

DECRETO N.º 002/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. DESIGNA PREGOEIROS E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO EXERCÍCIO 2022.

DECRETO N.º 002/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. DESIGNA PREGOEIROS E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO EXERCÍCIO 2022.

DECRETO N.º 004/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022. NOMEIA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO SUBSTITUTO.

DECRETO N.º 004/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022. NOMEIA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO SUBSTITUTO.

DECRETO N.º 005/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022. NOMEIA LEILOEIRO PARA PROCEDER LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

DECRETO N.º 005/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022. NOMEIA LEILOEIRO PARA PROCEDER LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

DECRETO N.º 007/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – COMTRAN – GESTÃO OUTUBRO DE 2021 À OUTUBRO DE 2023.

DECRETO N.º 007/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – COMTRAN – GESTÃO OUTUBRO DE 2021 À OUTUBRO DE 2023.

DECRETO N.º 008/2022, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. FIXA VALOR DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS NO EXERCÍCIO DE 2022.

DECRETO N.º 008/2022, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. FIXA VALOR DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS NO EXERCÍCIO DE 2022.

DECRETO N.º 009/2022, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. FIXA VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (URM) PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 009/2022, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. FIXA VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (URM) PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 010/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 1.014/95- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

DECRETO N.º 010/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 1.014/95- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

DECRETO N.º 012/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - ALTERA O DECRETO 051/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO GESTÃO ABRIL 2020 A ABRIL/2022.

DECRETO N.º 012/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - ALTERA O DECRETO 051/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO GESTÃO ABRIL 2020 A ABRIL/2022.

DECRETO N.º 013/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - ALTERA O DECRETO 046/2021 QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

DECRETO N.º 013/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - ALTERA O DECRETO 046/2021 QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

DECRETO N.º 014/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - ALTERA MEMBRO DO DECRETO 056/2021 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC, GESTÃO MARÇO/2021 A MARÇO/2022.

DECRETO N.º 014/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - ALTERA MEMBRO DO DECRETO 056/2021 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC, GESTÃO MARÇO/2021 A MARÇO/2022.

DECRETO N.º 015/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 300.000,00, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEI 2.282/2022.

DECRETO N.º 015/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 300.000,00, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEI 2.282/2022.

DECRETO N. 027/2022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL

DECRETO N. 027/2022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL

EDITAL N. 021/2022 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - TORNA PÚBLICA A E CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO A FORMAÇÃO DE BANCA DE MÉDICO CLÍNICO GERAL

EDITAL N. 021/2022 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - TORNA PÚBLICA A E CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO A FORMAÇÃO DE BANCA DE MÉDICO CLÍNICO GERAL

Decreto 038/2022 - Torna facultativo o uso de máscara de proteção facial no âmbito no Município de Agudo

Decreto 038/2022 - Torna facultativo o uso de máscara de proteção facial no âmbito no Município de Agudo

DECRETO N.º 030/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. NOMEIA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO SUBSTITUTO.

DECRETO N.º 030/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. NOMEIA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO SUBSTITUTO.

DECRETO N.º 031/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 031/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 032/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 032/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 033/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022. CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE E PROVA DE CONCEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO 9/2022.

DECRETO N.º 033/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022. CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE E PROVA DE CONCEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO 9/2022.

DECRETO N.º 034/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS – CMD - GESTÃO MAR/2022 A MAR/2024.

DECRETO N.º 034/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS – CMD - GESTÃO MAR/2022 A MAR/2024.

DECRETO N.º 035/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 035/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 036/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA SECRETÁRIO DA FAZENDA SUBSTITUTO.

DECRETO N.º 036/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA SECRETÁRIO DA FAZENDA SUBSTITUTO.

DECRETO N.º 037/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022. DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E DESIGNA SERVIDORES ENCARREGADOS DA EMISSÃO DE REQUISIÇÕES E DO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO EXERCÍCIO DE 2022.

DECRETO N.º 037/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022. DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E DESIGNA SERVIDORES ENCARREGADOS DA EMISSÃO DE REQUISIÇÕES E DO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO EXERCÍCIO DE 2022.

DECRETO N.º 039/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022 ALTERA O DECRETO 047/2021 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - TRIÊNIO SETEMBRO/2019 A SETEMBRO/2022.

DECRETO N.º 039/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022 ALTERA O DECRETO 047/2021 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - TRIÊNIO SETEMBRO/2019 A SETEMBRO/2022.

DECRETO N.º 040/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022. ALTERA O DECRETO 043/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

DECRETO N.º 040/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022. ALTERA O DECRETO 043/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

DECRETO N.º 041/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022. REVOGA O DECRETO 041/2022 QUE NOMEIA SECRETÁRIO DA FAZENDA SUBSTITUTO.

DECRETO N.º 041/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022. REVOGA O DECRETO 041/2022 QUE NOMEIA SECRETÁRIO DA FAZENDA SUBSTITUTO.

DECRETO N.º 042/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 042/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 043/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO

DECRETO N.º 043/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO

DECRETO N.º 044/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 194.400,00, CONFORME LEI 2.292/2022.

DECRETO N.º 044/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 194.400,00, CONFORME LEI 2.292/2022.

DECRETO N. 037/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022. DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E DESIGNA SERVIDORES ENCARREGADOS DA EMISSÃO DE REQUISIÇÕES E DO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO EXERCÍCIO DE 2022.

DECRETO N. 037/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022. DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E DESIGNA SERVIDORES ENCARREGADOS DA EMISSÃO DE REQUISIÇÕES E DO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO EXERCÍCIO DE 2022.

DECRETO N. 039/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022 ALTERA O DECRETO 047/2021 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - TRIÊNIO SETEMBRO/2019 A SETEMBRO/2022.

DECRETO N. 039/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022 ALTERA O DECRETO 047/2021 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - TRIÊNIO SETEMBRO/2019 A SETEMBRO/2022.

DECRETO N. 040/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022. ALTERA O DECRETO 043/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

DECRETO N. 040/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022. ALTERA O DECRETO 043/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

DECRETO N. 041/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022. REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SECRETÁRIO FAZENDA SUBSTITUTO.

DECRETO N. 041/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022. REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SECRETÁRIO FAZENDA SUBSTITUTO.

DECRETO N. 042/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO OR ÇAM EN TÁR IA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 042/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO OR ÇAM EN TÁR IA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 043/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO.

DECRETO N. 043/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO.

DECRETO N. 044/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 194.400,00, CONFORME LEI 2.292/2022.

DECRETO N. 044/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 194.400,00, CONFORME LEI 2.292/2022.

DECRETO N. 045/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 045/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 046/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 046/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 047/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA SECRETÁRIO DA FAZENDA SUBSTITUTO.

DECRETO N. 047/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA SECRETÁRIO DA FAZENDA SUBSTITUTO.

DECRETO N. 048/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 365.000,00 CONFORME LEI 2.298/2022.

DECRETO N. 048/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 365.000,00 CONFORME LEI 2.298/2022.

DECRETO N. 049/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2022.

DECRETO N. 049/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2022.

DECRETO N. 050/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 41.922,72, CONFORME LEI 2.299/2022.

DECRETO N. 050/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 41.922,72, CONFORME LEI 2.299/2022.

DECRETO N. 051/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2022. NOMEIA BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BANCA DE PROFESSOR DE DANÇA FOLCLÓRICA E REGENTE.

DECRETO N. 051/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2022. NOMEIA BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BANCA DE PROFESSOR DE DANÇA FOLCLÓRICA E REGENTE.

DECRETO N. 052/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2022.

DECRETO N. 052/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2022.

DECRETO N. 053/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2022.

DECRETO N. 053/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2022.

DECRETO N. 054/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE R$ 72.290,00, CONFORME LEI 2.301/2022.

DECRETO N. 054/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE R$ 72.290,00, CONFORME LEI 2.301/2022.

DECRETO N. 055/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022. NOMEIA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO SUBSTITUTO.

DECRETO N. 055/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022. NOMEIA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO SUBSTITUTO.

DECRETO N. 056/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022. ALTERA O DECRETO QUE NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO.

DECRETO N. 056/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022. ALTERA O DECRETO QUE NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO.

DECRETO N. 057/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2022.

DECRETO N. 057/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2022.

DECRETO N. 058/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2022.

DECRETO N. 058/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2022.

DECRETO N. 059/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.750.000,00.

DECRETO N. 059/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.750.000,00.

DECRETO N. 060/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 19.825,00.

DECRETO N. 060/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 19.825,00.

DECRETO N. 061/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 - Regulamenta, no âmbito do Município, os procedimentos de audiência pelo sistema de videoconferência e gravação digital audiovisual dos depoimentos colhidos nas sindicâncias e processos administrativos disciplinares e especiais.

DECRETO N. 061/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 - Regulamenta, no âmbito do Município, os procedimentos de audiência pelo sistema de videoconferência e gravação digital audiovisual dos depoimentos colhidos nas sindicâncias e processos administrativos disciplinares e especiais.

DECRETO N. 062/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022. FIXA VALOR DE PREÇOS PÚBLICOS, LICENÇAS DIVERSAS, SERVIÇOS PRESTADOS, TAXAS E MATERIAIS FORNECIDOS PELA PREFEITURA DE AGUDO E REVOGA O DECRETO N.o 016/2021.

DECRETO N. 062/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022. FIXA VALOR DE PREÇOS PÚBLICOS, LICENÇAS DIVERSAS, SERVIÇOS PRESTADOS, TAXAS E MATERIAIS FORNECIDOS PELA PREFEITURA DE AGUDO E REVOGA O DECRETO N.o 016/2021.

DECRETO N. 063/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022. NOMEIA SECRETÁRIO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E TRÂNSITO SUBSTITUTO.

DECRETO N. 063/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022. NOMEIA SECRETÁRIO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E TRÂNSITO SUBSTITUTO.

DECRETO N. 064/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022. ALTERA O DECRETO QUE NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO.

DECRETO N. 064/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022. ALTERA O DECRETO QUE NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO.

DECRETO N. 065/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2022.

DECRETO N. 065/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2022.

DECRETO N. 066/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ARRECADAÇÃO A MAIOR DE R$800.000,00, CONFORME LEI 2.318/2022.

DECRETO N. 066/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ARRECADAÇÃO A MAIOR DE R$800.000,00, CONFORME LEI 2.318/2022.

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